Debates Parlamentares - Diário 041, p. 49 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Quanto a si, Sr.

Deputado Hélder Amaral, não sei, mas eu cumpro os limites de velocidade e garanto-lhe que não se chega a

Bragança em menos de cinco horas. É pouco menos do tempo necessário para chegar de carro a Madrid, e

não pensamos num mundo em que Madrid e Lisboa não tenham uma ligação aérea.

Ainda mais falamos de Bragança, que faz parte de uma região do nosso País que precisa de proximidade

relativamente à capital, que precisa de proximidade no que respeita ao interior, aliás, isso faz parte das

políticas de coesão, de desenvolvimento económico e de desenvolvimento social deste País.

Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas, registamos o apoio a este nosso projeto de resolução, mas não

interpretem mal as palavras do diploma. O que se diz neste projeto de resolução não é que se faça quando

houver condições, é, sim, que se criem as condições para que se faça. Há uma grande diferença entre estas

duas formas de interpretar o que está escrito, e o que está escrito é isto: o Governo tem de criar as condições

para cumprir aquilo que prometeu! Que este projeto de resolução não sirva como mais uma desculpa para se

ir protelando a questão.

Já se percebeu que a Comissão Europeia não é desculpa para a ligação área Lisboa/Bragança/Vila Real

não ser retomada. Portanto, vamos encarar este projeto de resolução com seriedade; não vamos dizer que

queremos recomendar para ficarmos confortáveis caso essa ligação nunca venha a acontecer ou, mesmo,

com a hipótese de nunca vir a acontecer.

O projeto é claro: o Governo tem de cumprir as suas promessas e tem de criar condições, datas,

compromissos com estas populações para que seja reestabelecida a ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança.

É uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social deste País e é também uma condição

para respeitar as promessas e os compromissos assumidos com as populações.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho

Santa.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Não se aceitam mais mistificações nem

desfasamentos da realidade. O que aqui fica claro é que o Governo não fez o que devia ter sido feito,…

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — … quem continua a pagar são os transmontanos e uma região, Trás-os-

Montes e Alto Douro, continua a definhar.

Aplausos do PS.

O que é preciso é que sejam cumpridas regras. Estamos fartos de anúncios e de adiamento de anúncios.

Cumpram-se as regras!

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — O melhor é não pagar!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Utilizem-se os mecanismos certos e legais! Utilize-se a via do concurso!

Esqueçam-se outras vias aparentemente mais fáceis mas que conduzem àquilo que fez o Governo, ou seja,

de anúncio a anúncio, chegamos hoje, uma vez mais, a um outro anúncio que não sabemos quando vai ser

cumprido.

É evidente que a Assembleia da República vai conseguir desfazer a mistificação e os equívocos que têm

existido. Em primeiro lugar, se há chumbos, se há posições da União Europeia, façam-nos chegar para que,

de uma vez por todas, se perceba quais são as regras que estão, e as que não estão, a ser cumpridas. A

25 DE JANEIRO DE 2014 49 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Quanto a si, Sr. Deputado Hélder Amaral, não sei, mas eu cumpro os limites de velocidade e garanto-lhe que não se chega a Bragança em menos de cinco horas. É pouco menos do tempo necessário para chegar de carro a Madrid, e não pensamos num mundo em que Madrid e Lisboa não tenham uma ligação aérea. Ainda mais falamos de Bragança, que faz parte de uma região do nosso País que precisa de proximidade relativamente à capital, que precisa de proximidade no que respeita ao interior, aliás, isso faz parte das políticas de coesão, de desenvolvimento económico e de desenvolvimento social deste País. Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, registamos o apoio a este nosso projeto de resolução, mas não interpretem mal as palavras do diploma. O que se diz neste projeto de resolução não é que se faça quando houver condições, é, sim, que se criem as condições para que se faça. Há uma grande diferença entre estas duas formas de interpretar o que está escrito, e o que está escrito é isto: o Governo tem de criar as condições para cumprir aquilo que prometeu! Que este projeto de resolução não sirva como mais uma desculpa para se ir protelando a questão. Já se percebeu que a Comissão Europeia não é desculpa para a ligação área Lisboa/Bragança/Vila Real não ser retomada. Portanto, vamos encarar este projeto de resolução com seriedade; não vamos dizer que queremos recomendar para ficarmos confortáveis caso essa ligação nunca venha a acontecer ou, mesmo, com a hipótese de nunca vir a acontecer. O projeto é claro: o Governo tem de cumprir as suas promessas e tem de criar condições, datas, compromissos com estas populações para que seja reestabelecida a ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança. É uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social deste País e é também uma condição para respeitar as promessas e os compromissos assumidos com as populações. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Não se aceitam mais mistificações nem desfasamentos da realidade. O que aqui fica claro é que o Governo não fez o que devia ter sido feito,… Vozes do PSD: — Não é verdade! O Sr. Agostinho Santa (PS): — … quem continua a pagar são os transmontanos e uma região, Trás-os-Montes e Alto Douro, continua a definhar. Aplausos do PS.O que é preciso é que sejam cumpridas regras. Estamos fartos de anúncios e de adiamento de anúncios. Cumpram-se as regras! O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — O melhor é não pagar! O Sr. Agostinho Santa (PS): — Utilizem-se os mecanismos certos e legais! Utilize-se a via do concurso! Esqueçam-se outras vias aparentemente mais fáceis mas que conduzem àquilo que fez o Governo, ou seja, de anúncio a anúncio, chegamos hoje, uma vez mais, a um outro anúncio que não sabemos quando vai ser cumprido. É evidente que a Assembleia da República vai conseguir desfazer a mistificação e os equívocos que têm existido. Em primeiro lugar, se há chumbos, se há posições da União Europeia, façam-nos chegar para que, de uma vez por todas, se perceba quais são as regras que estão, e as que não estão, a ser cumpridas. A

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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