Debates Parlamentares - Diário 041, p. 50 (2014-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Assembleia da República já agendou audições no território, com empresários, com autarcas, com cidadãos e

com as universidades. No final, temos a certeza de que o tal caminho da mistificação vai ser apagado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das

Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Sr. Presidente, Srs.

Deputados: Gostaria de dar mais um esclarecimento ao Sr. Deputado José Luís Ferreira.

Que soluções alternativas foram discutidas? — perguntou o Sr. Deputado. Foram várias. Dou-lhe dois

exemplos: em concertação com os então presidentes de câmara de Vila Real e de Bragança, discutimos se

deveríamos, num primeiro momento, tentar junto da Comissão Europeia aquilo que esta já nos tinha pedido,

que era limitar o apoio à mobilidade aos residentes das regiões de Bragança — não considerando Vila Real,

porque está próxima do aeroporto internacional do Porto —, ou se deveríamos tentar alargar esse apoio à

mobilidade, incluindo Vila Real, e para os dois território, Vila Real e Bragança, não apenas os residentes mas

também quem lá trabalha e quem lá estuda.

Fizemo-lo em concertação, e o que decidimos foi fazer uma proposta de auxílio à mobilidade incluindo Vila

Real e Bragança, e não só os residentes mas também os estudantes e quem lá trabalha.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E depois tiraram-na!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Depois, em

conversas… O Sr. Deputado Paulo Campos saberá isso tão bem quanto eu, pois foi membro do Governo…

O Sr. Paulo Campos (PS): — No meu tempo havia aviões!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Há uma entidade em

Bruxelas, a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), que está

permanentemente em contacto com a Comissão Europeia. A Comissão Europeia informou a Representação

Permanente de Portugal que iria chumbar a proposta de auxílio à mobilidade de Portugal. O que é que

senhores queriam que fizéssemos? Já bem basta obrigarem-nos aqui a expor que a Comissão Europeia iria

chumbar a nossa proposta!

O Sr. Paulo Campos (PS): — Deixe-se de provocações!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Já é o mau o

suficiente!

O Sr. Paulo Campos (PS): — Então, o Governo não fez o trabalho?!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Queriam o quê?! Que

esperássemos pelo chumbo formal para, então, termos a defesa política de dizer: chumbaram e vamos tentar

outra via? Preservamos o nome e a reputação de Portugal, por isso, perante o aviso da representação

permanente, retirámos o apoio e contribuímos com propostas concretas na discussão pública.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Continuam à espera da resposta!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — O Sr. Deputado não

esteve lá a contribuir. Os Srs. Deputados do PCP, do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista não estiveram

lá a contribuir.

I SÉRIE — NÚMERO 41 50 Assembleia da República já agendou audições no território, com empresários, com autarcas, com cidadãos e com as universidades. No final, temos a certeza de que o tal caminho da mistificação vai ser apagado. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações. O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de dar mais um esclarecimento ao Sr. Deputado José Luís Ferreira. Que soluções alternativas foram discutidas? — perguntou o Sr. Deputado. Foram várias. Dou-lhe dois exemplos: em concertação com os então presidentes de câmara de Vila Real e de Bragança, discutimos se deveríamos, num primeiro momento, tentar junto da Comissão Europeia aquilo que esta já nos tinha pedido, que era limitar o apoio à mobilidade aos residentes das regiões de Bragança — não considerando Vila Real, porque está próxima do aeroporto internacional do Porto —, ou se deveríamos tentar alargar esse apoio à mobilidade, incluindo Vila Real, e para os dois território, Vila Real e Bragança, não apenas os residentes mas também quem lá trabalha e quem lá estuda. Fizemo-lo em concertação, e o que decidimos foi fazer uma proposta de auxílio à mobilidade incluindo Vila Real e Bragança, e não só os residentes mas também os estudantes e quem lá trabalha. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E depois tiraram-na! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Depois, em conversas… O Sr. Deputado Paulo Campos saberá isso tão bem quanto eu, pois foi membro do Governo… O Sr. Paulo Campos (PS): — No meu tempo havia aviões! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Há uma entidade em Bruxelas, a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), que está permanentemente em contacto com a Comissão Europeia. A Comissão Europeia informou a Representação Permanente de Portugal que iria chumbar a proposta de auxílio à mobilidade de Portugal. O que é que senhores queriam que fizéssemos? Já bem basta obrigarem-nos aqui a expor que a Comissão Europeia iria chumbar a nossa proposta! O Sr. Paulo Campos (PS): — Deixe-se de provocações! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Já é o mau o suficiente! O Sr. Paulo Campos (PS): — Então, o Governo não fez o trabalho?! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — Queriam o quê?! Que esperássemos pelo chumbo formal para, então, termos a defesa política de dizer: chumbaram e vamos tentar outra via? Preservamos o nome e a reputação de Portugal, por isso, perante o aviso da representação permanente, retirámos o apoio e contribuímos com propostas concretas na discussão pública. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Continuam à espera da resposta! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações — O Sr. Deputado não esteve lá a contribuir. Os Srs. Deputados do PCP, do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista não estiveram lá a contribuir.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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