Debates Parlamentares - Diário 041, p. 45 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — De 1997 a 2012, a rota foi realizada ao abrigo de uma imposição de

serviço público, tendo em conta as precárias ligações rodoviárias às cidades de Vila Real e Bragança. Mas

estas condições de acessibilidade melhoraram substancialmente nos últimos anos, e ainda bem!

Alteradas as condições, o Governo procurou enquadrar o problema — isto é, o financiamento do transporte

aéreo — num regime de «auxílio à mobilidade, subsidiando diretamente os passageiros e não o operador

aéreo».

Vozes do PSD: — Claro!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — E foi essa a primeira démarche que o Governo fez junto da União

Europeia. A Comissão Europeia não aceitou os argumentos do Governo e o Governo aproveitou a alteração

do novo regime de ajudas de Estado que esteve em discussão pública até setembro do ano passado. E VV.

Ex.as

, se tinham tanto interesse na defesa deste projeto, nomeadamente o Partido Socialista, esperávamos

que, conforme o Governo o fez, também apresentassem propostas e sugestões neste domínio.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Zero!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Com base nesta proposta, o Governo vai tentar, de novo, aprovar esta

possibilidade de financiamento.

O Sr. Paulo Campos (PS): — É só conversa!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Esperamos que os Deputados europeus do Partido Socialista, do

Partido Comunista e do Bloco de Esquerda estejam ao lado da posição do Governo português quando a lei for

aprovada em Bruxelas e consigam, desta maneira, criar condições para que a carreira aérea Lisboa/Vila

Real/Bragança/Lisboa seja de novo aproveitada.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Para manifestar o nosso apoio e a nossa determinação neste projeto,

vamos viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda, porque nos parece, nos considerandos e no teor da

recomendação, ser equilibrada, ser justa e criar as condições para que isso volte a acontecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados:

Obviamente que a esquerda, viciada em populismo, não é capaz, nem numa matéria que me parece ser

razoavelmente consensual, de ser objetiva nem de ser serena.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Populismo?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Posso até aceitar que o Bloco de Esquerda conheça bem a canção dos

Xutos & Pontapés, mas conhece mal as novas acessibilidade até Bragança. Basta apanhar a A1, a A24 e a A4

para se chegar lá em quatro horas. Têm portagens, é certo, mas já só são quatro horas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A que velocidade vai? Não é no limite legal, com certeza!

25 DE JANEIRO DE 2014 45 O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — De 1997 a 2012, a rota foi realizada ao abrigo de uma imposição de serviço público, tendo em conta as precárias ligações rodoviárias às cidades de Vila Real e Bragança. Mas estas condições de acessibilidade melhoraram substancialmente nos últimos anos, e ainda bem! Alteradas as condições, o Governo procurou enquadrar o problema — isto é, o financiamento do transporte aéreo — num regime de «auxílio à mobilidade, subsidiando diretamente os passageiros e não o operador aéreo». Vozes do PSD: — Claro! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — E foi essa a primeira démarche que o Governo fez junto da União Europeia. A Comissão Europeia não aceitou os argumentos do Governo e o Governo aproveitou a alteração do novo regime de ajudas de Estado que esteve em discussão pública até setembro do ano passado. E VV. Ex.as, se tinham tanto interesse na defesa deste projeto, nomeadamente o Partido Socialista, esperávamos que, conforme o Governo o fez, também apresentassem propostas e sugestões neste domínio. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Zero! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Com base nesta proposta, o Governo vai tentar, de novo, aprovar esta possibilidade de financiamento. O Sr. Paulo Campos (PS): — É só conversa! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Esperamos que os Deputados europeus do Partido Socialista, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda estejam ao lado da posição do Governo português quando a lei for aprovada em Bruxelas e consigam, desta maneira, criar condições para que a carreira aérea Lisboa/Vila Real/Bragança/Lisboa seja de novo aproveitada. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do PS.O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Para manifestar o nosso apoio e a nossa determinação neste projeto, vamos viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda, porque nos parece, nos considerandos e no teor da recomendação, ser equilibrada, ser justa e criar as condições para que isso volte a acontecer. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Obviamente que a esquerda, viciada em populismo, não é capaz, nem numa matéria que me parece ser razoavelmente consensual, de ser objetiva nem de ser serena. O Sr. Jorge Fão (PS): — Populismo?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Posso até aceitar que o Bloco de Esquerda conheça bem a canção dos Xutos & Pontapés, mas conhece mal as novas acessibilidade até Bragança. Basta apanhar a A1, a A24 e a A4 para se chegar lá em quatro horas. Têm portagens, é certo, mas já só são quatro horas. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A que velocidade vai? Não é no limite legal, com certeza!

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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