Debates Parlamentares - Diário 041, p. 42 (2014-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

Deputadas e Srs.

Deputados: A distância entre Bragança e Lisboa é de 500 km, pouco menos da distância que separa Lisboa e

Madrid. Foi, aliás, essa mesma distância que, em 1988, deu azo a uma conhecida música dos Xutos &

Pontapés, em que pediam um avião para irem mais amiúde a Bragança, porque uma viagem de automóvel

levava várias horas.

Esse avião existiu e veio mesmo aproximar as populações entre Bragança, Vila Real e Lisboa. Existiu

durante 15 anos e funcionava. O voo tinha mais de 10 000 passageiros por ano e permitiu reduzir a distância

que causa a desertificação, permitiu reduzir a distância que causa o isolamento das populações esquecidas

por este Governo, sem comunicações, sem transportes públicos.

Foi exatamente nesta linha que o Governo resolveu não renovar a concessão e terminar a linha aérea entre

Bragança e Lisboa, impedindo, portanto, que estudantes pudessem fazer este percurso para virem estudar a

Lisboa, impedindo que trabalhadores e empresários pudessem aproximar-se não só da capital mas também

do sul do País.

Apesar da importância deste serviço público, o contrato não foi renovado. O Governo, primeiro, prometeu

que se tratava de um cancelamento temporário que iria ser reposto, depois, prometeu às populações que

haveria um subsídio para deslocações, mas o subsídio nunca veio, nunca foi publicado em portaria, e

continuámos a ter os cidadãos de Bragança e de Vila Real, os distritos mais distantes, mais longínquos deste

País, sem alternativas de mobilidade. É que esta ligação aérea não funciona só por si, ela existe num país

onde não existem outras alternativas de mobilidade, porque o investimento ou o desinvestimento na ferrovia

também contribui para a gravidade da suspensão desta ligação aérea.

Portanto, voltamos a 1988, voltamos à letra dos Xutos & Pontapés e voltamos a pedir um avião que permita

encurtar as distâncias entre Bragança e Lisboa.

O projeto de resolução que apresentamos visa tentar pôr um termo a esta situação e obter, da parte do

Governo, um compromisso concreto.

As promessas que fez às populações de Bragança e Vila Real são verdadeiras ou não?

Esta ligação tem de ser reposta. E o Governo tem de dar uma resposta: quando, como e em que termos. É

isso que deve às populações, a quem prometeu a reposição desta ligação aérea, que encurta distâncias e

impede o isolamento de populações cada vez mais esquecidas e discriminadas pelas políticas de austeridade

deste Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado das

Infraestruturas, Transportes e Comunicações: Bem-vindo, novamente, ao debate. Espero que, desta vez,

tenha coragem de falar, pelo menos de se dirigir ao Plenário, porque o que se passou há pouco é mais uma

das poucas-vergonhas deste Governo que se junta à pouca-vergonha que é este processo da ligação aérea

entre Lisboa e Bragança.

Este processo tem uma história: em janeiro de 2009, foi estabelecida a ligação aérea Lisboa/Vila

Real/Bragança como verdadeiramente fundamental para o desenvolvimento, para a coesão territorial nacional,

como essencial para promover o turismo, como essencial para tirar aquelas populações do maior isolamento

que existe no nosso País. Esta linha, que é verdadeiramente central para o desenvolvimento daquela região,

continuou a existir.

I SÉRIE — NÚMERO 41 42 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A distância entre Bragança e Lisboa é de 500 km, pouco menos da distância que separa Lisboa e Madrid. Foi, aliás, essa mesma distância que, em 1988, deu azo a uma conhecida música dos Xutos & Pontapés, em que pediam um avião para irem mais amiúde a Bragança, porque uma viagem de automóvel levava várias horas. Esse avião existiu e veio mesmo aproximar as populações entre Bragança, Vila Real e Lisboa. Existiu durante 15 anos e funcionava. O voo tinha mais de 10 000 passageiros por ano e permitiu reduzir a distância que causa a desertificação, permitiu reduzir a distância que causa o isolamento das populações esquecidas por este Governo, sem comunicações, sem transportes públicos. Foi exatamente nesta linha que o Governo resolveu não renovar a concessão e terminar a linha aérea entre Bragança e Lisboa, impedindo, portanto, que estudantes pudessem fazer este percurso para virem estudar a Lisboa, impedindo que trabalhadores e empresários pudessem aproximar-se não só da capital mas também do sul do País. Apesar da importância deste serviço público, o contrato não foi renovado. O Governo, primeiro, prometeu que se tratava de um cancelamento temporário que iria ser reposto, depois, prometeu às populações que haveria um subsídio para deslocações, mas o subsídio nunca veio, nunca foi publicado em portaria, e continuámos a ter os cidadãos de Bragança e de Vila Real, os distritos mais distantes, mais longínquos deste País, sem alternativas de mobilidade. É que esta ligação aérea não funciona só por si, ela existe num país onde não existem outras alternativas de mobilidade, porque o investimento ou o desinvestimento na ferrovia também contribui para a gravidade da suspensão desta ligação aérea. Portanto, voltamos a 1988, voltamos à letra dos Xutos & Pontapés e voltamos a pedir um avião que permita encurtar as distâncias entre Bragança e Lisboa. O projeto de resolução que apresentamos visa tentar pôr um termo a esta situação e obter, da parte do Governo, um compromisso concreto. As promessas que fez às populações de Bragança e Vila Real são verdadeiras ou não? Esta ligação tem de ser reposta. E o Governo tem de dar uma resposta: quando, como e em que termos. É isso que deve às populações, a quem prometeu a reposição desta ligação aérea, que encurta distâncias e impede o isolamento de populações cada vez mais esquecidas e discriminadas pelas políticas de austeridade deste Governo. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: Bem-vindo, novamente, ao debate. Espero que, desta vez, tenha coragem de falar, pelo menos de se dirigir ao Plenário, porque o que se passou há pouco é mais uma das poucas-vergonhas deste Governo que se junta à pouca-vergonha que é este processo da ligação aérea entre Lisboa e Bragança. Este processo tem uma história: em janeiro de 2009, foi estabelecida a ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança como verdadeiramente fundamental para o desenvolvimento, para a coesão territorial nacional, como essencial para promover o turismo, como essencial para tirar aquelas populações do maior isolamento que existe no nosso País. Esta linha, que é verdadeiramente central para o desenvolvimento daquela região, continuou a existir.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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