Debates Parlamentares - Diário 042, p. 52 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Embora não estivesse a contar o

tempo, foi muito disciplinada, porque reparou que só dispunha de 32 segundos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nós cumprimos as regras!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminada a discussão da petição n.º 254/XII (2.ª)

conjuntamente com os projetos de resolução n.os

918/XII (3.ª) (PCP), 923/XII (3.ª) (PS) e 926/XII (3.ª) (BE),

está também concluída a nossa ordem do dia.

A próxima sessão plenária realiza-se, amanhã, às 15 horas, dela constando, como primeiro ponto, a

apreciação conjunta do projeto de resolução n.º 759/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um

regime específico de navegação nos estuários dos rios (PSD), do projeto de lei n.º 495/XII (3.ª) — Institui um

regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património

cultural nacional (PCP) — na generalidade — e do projeto de resolução n.º 924/XII (3.ª) — Libertação da via

da água e transporte não regular em estuários (PCP).

Seguir-se-á a apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os

867/XII (3.ª) — A revitalização do

montado e a importância de uma dinâmica concertada, por parte da sociedade civil, criada pelo Livro Verde

para os Montados (PS), 882/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização do

montado (sobreiro e azinheira) (BE), 886/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 26/2007 — Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça (PCP) e 917/XII (3.ª)

— Recomenda ao Governo medidas que protejam o montado (PSD).

O terceiro ponto da ordem do dia será preenchido com o debate, na generalidade, do projeto de lei n.º

485/XII (3.ª) — Reposição dos feriados nacionais roubados (PCP).

No quarto ponto, proceder-se-á à discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 281/XII (2.ª) —

Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26

de abril (BE).

Finalmente, do quinto ponto constará o debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.os

479/XII

(3.ª) — Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não

urgentes (PCP) e 497/XII (3.ª) — Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde

do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de

doentes (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro) (BE).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 20 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 42 52 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Embora não estivesse a contar o tempo, foi muito disciplinada, porque reparou que só dispunha de 32 segundos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Nós cumprimos as regras! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminada a discussão da petição n.º 254/XII (2.ª) conjuntamente com os projetos de resolução n.os 918/XII (3.ª) (PCP), 923/XII (3.ª) (PS) e 926/XII (3.ª) (BE), está também concluída a nossa ordem do dia. A próxima sessão plenária realiza-se, amanhã, às 15 horas, dela constando, como primeiro ponto, a apreciação conjunta do projeto de resolução n.º 759/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um regime específico de navegação nos estuários dos rios (PSD), do projeto de lei n.º 495/XII (3.ª) — Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional (PCP) — na generalidade — e do projeto de resolução n.º 924/XII (3.ª) — Libertação da via da água e transporte não regular em estuários (PCP). Seguir-se-á a apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os 867/XII (3.ª) — A revitalização do montado e a importância de uma dinâmica concertada, por parte da sociedade civil, criada pelo Livro Verde para os Montados (PS), 882/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização do montado (sobreiro e azinheira) (BE), 886/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007 — Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça (PCP) e 917/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas que protejam o montado (PSD). O terceiro ponto da ordem do dia será preenchido com o debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 485/XII (3.ª) — Reposição dos feriados nacionais roubados (PCP). No quarto ponto, proceder-se-á à discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 281/XII (2.ª) — Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril (BE). Finalmente, do quinto ponto constará o debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.os 479/XII (3.ª) — Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes (PCP) e 497/XII (3.ª) — Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro) (BE). Srs. Deputados, está encerrada a sessão. Eram 18 horas e 20 minutos.Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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