Debates Parlamentares - Diário 042, p. 44 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

É que os 9,2 investigadores por cada 1000 habitantes não corresponderam, no indicador compósito do

Eurostat para a ciência e para a tecnologia, a mais produtividade. São dados e estatísticas independentes! É

disto que estamos a falar e é nisto que estamos a basear as mudanças previstas e que correspondem a

decisões deste Governo.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É para isto que trabalhamos, porque consideramos que a ciência deve ser

de qualidade;…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Qual qualidade?!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … é nesse sentido que existe o nosso compromisso e o nosso empenho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não há qualidade! Estão a dar cabo de tudo!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita

Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diz o PSD que o PCP resolveu entregar um

projeto. Sr.ª Deputada, é para isso que cá estamos! Estamos cá para apresentar soluções para os problemas

que o seu Governo cria!

Aplausos do PCP.

Efetivamente, o que acontece é que o seu Governo — e a Sr.ª Deputada também, por aprovar o

Orçamento do Estado para 2014 — é diretamente responsável pelo desemprego de milhares de

investigadores, pelo desemprego dos mais qualificados do País. Podiam usar a sua riqueza e a sua formação

para o desenvolvimento económico e social do País, mas não, estão a ser desperdiçados e estão a ser

forçados a emigrar pelo Governo PSD/CDS.

Sr.ª Deputada, convém lembrá-la que o PCP apresenta propostas pela defesa e valorização do trabalho

científico desde 1999. Não é de agora, não é desde a semana passada, é desde sempre, porque estes

problemas existem há muito!

É verdade que este Governo veio dar uma machada final, mas a aposta na precariedade, nas bolsas e nos

projetos não significa investigação de qualidade, significa obter resultados à custa da exploração de

trabalhadores altamente qualificados. Isso é um desrespeito para com estes trabalhadores, mas é um

desrespeito também para com a própria ciência e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

E não venha aqui dizer que está a cortar nas bolsas porque importa assegurar outro tipo de financiamento.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não, o que este Governo está a fazer é a provocar o desemprego, é a

desmantelar laboratórios de Estado, é a desmantelar unidades e centros de investigação!

Importa que fique aqui claro que, ainda na sexta-feira passada, o Presidente da FCT disse que os

programas doutorais vão atingir, no máximo, 450 bolsas.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 42 44 É que os 9,2 investigadores por cada 1000 habitantes não corresponderam, no indicador compósito do Eurostat para a ciência e para a tecnologia, a mais produtividade. São dados e estatísticas independentes! É disto que estamos a falar e é nisto que estamos a basear as mudanças previstas e que correspondem a decisões deste Governo. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É para isto que trabalhamos, porque consideramos que a ciência deve ser de qualidade;… A Sr.ª Elza Pais (PS): — Qual qualidade?! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … é nesse sentido que existe o nosso compromisso e o nosso empenho. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não há qualidade! Estão a dar cabo de tudo! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diz o PSD que o PCP resolveu entregar um projeto. Sr.ª Deputada, é para isso que cá estamos! Estamos cá para apresentar soluções para os problemas que o seu Governo cria! Aplausos do PCP.Efetivamente, o que acontece é que o seu Governo — e a Sr.ª Deputada também, por aprovar o Orçamento do Estado para 2014 — é diretamente responsável pelo desemprego de milhares de investigadores, pelo desemprego dos mais qualificados do País. Podiam usar a sua riqueza e a sua formação para o desenvolvimento económico e social do País, mas não, estão a ser desperdiçados e estão a ser forçados a emigrar pelo Governo PSD/CDS. Sr.ª Deputada, convém lembrá-la que o PCP apresenta propostas pela defesa e valorização do trabalho científico desde 1999. Não é de agora, não é desde a semana passada, é desde sempre, porque estes problemas existem há muito! É verdade que este Governo veio dar uma machada final, mas a aposta na precariedade, nas bolsas e nos projetos não significa investigação de qualidade, significa obter resultados à custa da exploração de trabalhadores altamente qualificados. Isso é um desrespeito para com estes trabalhadores, mas é um desrespeito também para com a própria ciência e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional. E não venha aqui dizer que está a cortar nas bolsas porque importa assegurar outro tipo de financiamento. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não, o que este Governo está a fazer é a provocar o desemprego, é a desmantelar laboratórios de Estado, é a desmantelar unidades e centros de investigação! Importa que fique aqui claro que, ainda na sexta-feira passada, o Presidente da FCT disse que os programas doutorais vão atingir, no máximo, 450 bolsas. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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