Debates Parlamentares - Diário 042, p. 45 (2014-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2014

Por isso, os programas doutorais não são alternativa a nada, significam apenas insistir na precarização e

no desperdício, quando estes jovens podiam dar tanto ao País, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3 da nossa agenda…

Neste momento, público presente nas galerias levantou-se e virou-se de costas para a Câmara.

Peço às pessoas presentes nas galerias que não se manifestem. Não podem manifestar-se nas galerias,

mesmo que seja virando-se de costas para a Câmara. Agradecia que se dirigissem para a saída.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3 da nossa agenda, que consiste na discussão da petição n.º

254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas

(CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas, do

Centro de Saúde de Amares, na defesa da qualidade dos cuidados de saúde de proximidade, em conjunto

com os projetos de resolução n.os

918/XII (3.ª) — Pela salvaguarda do Pólo de Caldelas da Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais (PCP), 923/XII (3.ª) — Pela manutenção do Pólo de Caldelas

da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais (PS) e 926/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo

que promova as condições para que Caldelas disponha de uma unidade de saúde com instalações

apropriadas e dotada dos profissionais necessários para dar resposta às populações, em horários adequados

(BE).

Tem a palavra, para apresentar o projeto de resolução n.º 918/XII (3.ª), do PCP, a Sr.ª Deputada Carla

Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar e cumprimentar os

peticionários aqui presentes pela iniciativa que levaram a cabo e que teve o acolhimento de 4000 pessoas.

Ao terem promovido esta iniciativa estão a contribuir para a preservação do direito à saúde e à prestação

de cuidados de saúde de proximidade, que tão violentamente têm sido atacados por sucessivos Governos,

concretamente pelo atual Governo PSD/CDS-PP.

Os cuidados de saúde que são prestados à população da vila de Caldelas são manifestamente

insuficientes e inconcebíveis no tempo em que vivemos, só disponíveis uma vez por semana e durante duas

horas.

Os problemas sentidos nesta Extensão de Saúde arrastam-se desde 2011, não tendo havido qualquer

intervenção, nem sequer vontade política para os resolver. Antes pelo contrário, na resposta que o Ministério

da Saúde nos enviou, lê-se «Parece não haver justificação para a existência desta Extensão». Só quem não

conhece a realidade da vila de Caldelas, das populações servidas por esta Extensão de Saúde — pessoas

idosas, carenciadas, com baixos recursos — é que é capaz de utilizar o argumento dos 8,5 km que separam a

vila de Caldelas da sede do concelho, Amares, para justificar o injustificável: a degradação da prestação de

cuidados de saúde.

Ora, o que o Ministério da Saúde deliberadamente omite é a ausência de uma rede de transportes públicos

que sirva as populações e, mais ainda, que há populações que ficam muito além destes 8,5 km.

Porém, estas respostas do Ministério evidenciam bem a matriz deste Governo: cortar e rasgar direitos.

É por considerarmos que a Extensão de Saúde de Caldelas é essencial para as populações residentes,

bem como para as que visitam aquela vila, que o PCP propõe a manutenção da Extensão de Saúde, para que

o Ministério assegure infraestruturas que garantam a prestação de cuidados de saúde em Caldelas e que dote

a Extensão de Saúde de recursos humanos e materiais que permitam que as populações tenham um serviço

de qualidade.

Aplausos do PCP.

30 DE JANEIRO DE 2014 45 Por isso, os programas doutorais não são alternativa a nada, significam apenas insistir na precarização e no desperdício, quando estes jovens podiam dar tanto ao País, Sr.ª Deputada! Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3 da nossa agenda… Neste momento, público presente nas galerias levantou-se e virou-se de costas para a Câmara.Peço às pessoas presentes nas galerias que não se manifestem. Não podem manifestar-se nas galerias, mesmo que seja virando-se de costas para a Câmara. Agradecia que se dirigissem para a saída. Pausa.Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3 da nossa agenda, que consiste na discussão da petição n.º 254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas (CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas, do Centro de Saúde de Amares, na defesa da qualidade dos cuidados de saúde de proximidade, em conjunto com os projetos de resolução n.os 918/XII (3.ª) — Pela salvaguarda do Pólo de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais (PCP), 923/XII (3.ª) — Pela manutenção do Pólo de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais (PS) e 926/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova as condições para que Caldelas disponha de uma unidade de saúde com instalações apropriadas e dotada dos profissionais necessários para dar resposta às populações, em horários adequados (BE). Tem a palavra, para apresentar o projeto de resolução n.º 918/XII (3.ª), do PCP, a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar e cumprimentar os peticionários aqui presentes pela iniciativa que levaram a cabo e que teve o acolhimento de 4000 pessoas. Ao terem promovido esta iniciativa estão a contribuir para a preservação do direito à saúde e à prestação de cuidados de saúde de proximidade, que tão violentamente têm sido atacados por sucessivos Governos, concretamente pelo atual Governo PSD/CDS-PP. Os cuidados de saúde que são prestados à população da vila de Caldelas são manifestamente insuficientes e inconcebíveis no tempo em que vivemos, só disponíveis uma vez por semana e durante duas horas. Os problemas sentidos nesta Extensão de Saúde arrastam-se desde 2011, não tendo havido qualquer intervenção, nem sequer vontade política para os resolver. Antes pelo contrário, na resposta que o Ministério da Saúde nos enviou, lê-se «Parece não haver justificação para a existência desta Extensão». Só quem não conhece a realidade da vila de Caldelas, das populações servidas por esta Extensão de Saúde — pessoas idosas, carenciadas, com baixos recursos — é que é capaz de utilizar o argumento dos 8,5 km que separam a vila de Caldelas da sede do concelho, Amares, para justificar o injustificável: a degradação da prestação de cuidados de saúde. Ora, o que o Ministério da Saúde deliberadamente omite é a ausência de uma rede de transportes públicos que sirva as populações e, mais ainda, que há populações que ficam muito além destes 8,5 km. Porém, estas respostas do Ministério evidenciam bem a matriz deste Governo: cortar e rasgar direitos. É por considerarmos que a Extensão de Saúde de Caldelas é essencial para as populações residentes, bem como para as que visitam aquela vila, que o PCP propõe a manutenção da Extensão de Saúde, para que o Ministério assegure infraestruturas que garantam a prestação de cuidados de saúde em Caldelas e que dote a Extensão de Saúde de recursos humanos e materiais que permitam que as populações tenham um serviço de qualidade. Aplausos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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