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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 I Série — Número 42

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEJANEIRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

201/XII (3.ª), dos projetos de resolução n.os

923 a 928/XII (3.ª) e dos projetos de lei n.

os 495 a 497/XII (3.ª).

Em declaração política, o Deputado Luís Fazenda (BE) condenou as praxes académicas e preconizou mecanismos de acolhimento nas escolas que promovam uma cultura democrática e de informação. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Rita Rato (PCP) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Em declaração política, o Deputado Carlos Peixoto (PSD) congratulou-se pelos recentes dados económicos que permitirão a recuperação económica e chamou a atenção para a necessidade de medidas de combate ao declínio da natalidade, após o que respondeu a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Raúl de Almeida (PCDS-PP), Paula Santos (PCP), Mariana Mortágua (BE) e Sónia Fertuzinhos (PS), que solicitou também, tal como o Deputado João Oliveira (PCP), a distribuição de documentação.

Em declaração política, o Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) acusou o Governo de fazer propaganda política através dos meios do Estado e de, em relação a fundos comunitários e salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais, ter legislado sem ouvir os partidos da oposição. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Pedro Lynce (PSD), Mariana Mortágua (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Michael Seufert (CDS-PP) salientou alguns sinais positivos que dão conta que Portugal está a superar a sua crise económica e financeira. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PARDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão