Debates Parlamentares - Diário 042, p. 42 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

que já existiam… —, a Sr.ª Secretária de Estado diz que temos investigadores a mais. Entendam-se!… Temos

investigadores a mais ou temos investigadores a menos?

Não é verdade que tenhamos investigadores a mais, tanto que no indicador do número de investigadores

por cada 1000 habitantes ativos subimos muito, mesmo muito, mas ainda não chegámos aos patamares dos

países nórdicos, que são a referência para este Ministro.

Não é verdade que tenhamos investigadores a mais, Sr. Deputado, porque há projetos sem investigadores,

que estão em rotura e que serão interrompidos. Quer exemplos? Vá ver o que se passa com a oceanografia,

de onde saíram 180 bolseiros, contexto para o qual o Governo não tem nenhuma solução, zero!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

Falam de excelência. Onde está a excelência que querem promover? Deviam falar de excelência na forma

como os concursos foram feitos! Pautaram-se por uma ausência de excelência… Teriam mesmo zero,

atendendo a que estes concursos estão pejados de grandes irregularidades, de classificações que são

alteradas.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, estamos perante um acontecimento na vida do nosso País que

mostra que a ciência, de facto, está sem rumo, está num novo paradigma, que é o paradigma falhado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert, do CDS-PP.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Naturalmente, em primeiro lugar,

queria também cumprimentar, em nome do CDS, os peticionários. Tecnicamente, a questão subjacente,

relativa à abertura dos concursos, foi resolvida, mas imagino — e, com certeza, tenho razão — que as outras

questões que se levantaram, acessórias a essa, preocupam os peticionários de igual forma.

O Parlamento tem falado sobre a matéria em causa várias vezes nas últimas semanas. De facto, já

estiveram connosco a Sr.ª Secretária de Estado da Ciência, o Sr. Ministro da Educação, no Plenário, o Sr.

Presidente da FCT e estará novamente connosco na sexta-feira, em comissão, o Sr. Ministro da Educação

para falarmos sobre um tema muito concreto, que para os bolseiros diz respeito à sua vida de uma forma

muito acentuada mas que, sobretudo, diz respeito — é importante referi-lo — ao País, à forma como Portugal

olha para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e como aloca os recursos públicos a esse sistema.

Se olharmos para os números sem os qualificar, contrariamente ao que a Sr.ª Deputada Elza Pais aqui quis

fazer, dizendo que é mais ou que é menos, se olharmos objetivamente para os números que dizem respeito,

por exemplo, ao número de investigadores em proporção com a população ativa ou ao número de novos

doutorados todos os anos — estes números andam muito a par, como se percebe —, verificamos que

estamos, de facto, no topo da Europa. E, fazendo aqui uma qualificação, julgo que isso é positivo.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Obviamente!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Portugal está no top 5 da Europa no que diz respeito a número de

investigadores.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Como é que se chegou aí?

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não qualifico, não digo que são a mais ou a menos, mas estes

números, da Comissão Europeia, parecem-me muito satisfatórios.

I SÉRIE — NÚMERO 42 42 que já existiam… —, a Sr.ª Secretária de Estado diz que temos investigadores a mais. Entendam-se!… Temos investigadores a mais ou temos investigadores a menos? Não é verdade que tenhamos investigadores a mais, tanto que no indicador do número de investigadores por cada 1000 habitantes ativos subimos muito, mesmo muito, mas ainda não chegámos aos patamares dos países nórdicos, que são a referência para este Ministro. Não é verdade que tenhamos investigadores a mais, Sr. Deputado, porque há projetos sem investigadores, que estão em rotura e que serão interrompidos. Quer exemplos? Vá ver o que se passa com a oceanografia, de onde saíram 180 bolseiros, contexto para o qual o Governo não tem nenhuma solução, zero! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente. Falam de excelência. Onde está a excelência que querem promover? Deviam falar de excelência na forma como os concursos foram feitos! Pautaram-se por uma ausência de excelência… Teriam mesmo zero, atendendo a que estes concursos estão pejados de grandes irregularidades, de classificações que são alteradas. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, estamos perante um acontecimento na vida do nosso País que mostra que a ciência, de facto, está sem rumo, está num novo paradigma, que é o paradigma falhado. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Naturalmente, em primeiro lugar, queria também cumprimentar, em nome do CDS, os peticionários. Tecnicamente, a questão subjacente, relativa à abertura dos concursos, foi resolvida, mas imagino — e, com certeza, tenho razão — que as outras questões que se levantaram, acessórias a essa, preocupam os peticionários de igual forma. O Parlamento tem falado sobre a matéria em causa várias vezes nas últimas semanas. De facto, já estiveram connosco a Sr.ª Secretária de Estado da Ciência, o Sr. Ministro da Educação, no Plenário, o Sr. Presidente da FCT e estará novamente connosco na sexta-feira, em comissão, o Sr. Ministro da Educação para falarmos sobre um tema muito concreto, que para os bolseiros diz respeito à sua vida de uma forma muito acentuada mas que, sobretudo, diz respeito — é importante referi-lo — ao País, à forma como Portugal olha para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e como aloca os recursos públicos a esse sistema. Se olharmos para os números sem os qualificar, contrariamente ao que a Sr.ª Deputada Elza Pais aqui quis fazer, dizendo que é mais ou que é menos, se olharmos objetivamente para os números que dizem respeito, por exemplo, ao número de investigadores em proporção com a população ativa ou ao número de novos doutorados todos os anos — estes números andam muito a par, como se percebe —, verificamos que estamos, de facto, no topo da Europa. E, fazendo aqui uma qualificação, julgo que isso é positivo. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Obviamente! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Portugal está no top 5 da Europa no que diz respeito a número de investigadores. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Como é que se chegou aí? O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não qualifico, não digo que são a mais ou a menos, mas estes números, da Comissão Europeia, parecem-me muito satisfatórios.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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