Debates Parlamentares - Diário 042, p. 39 (2014-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2014

Importa também dizer que esta petição chamava a atenção para a necessidade de combater o recurso

ilegal à precariedade no tratamento dos trabalhadores científicos e para a necessidade que existia no acesso e

ingresso na carreira, que sucessivos governos PS, PSD e CDS, à boleia da opção por bolsas e projetos,

impedem, desvalorizando um trabalho que é fundamental para o desenvolvimento económico e social do País.

O PCP entendeu trazer a este debate uma proposta para que esta petição pudesse ter uma consequência

objetiva. Entendemos que é fundamental salvaguardar todos os postos de trabalho em causa e garantir a

salvaguarda das unidades e dos centros de investigação.

Propomos, por isso, que sejam atribuídas bolsas até ao mínimo de 2012 e a salvaguarda das bolsas, no

que significa de desenvolvimento económico e social do País.

Têm, por isso, oportunidade, hoje, PS, PSD e CDS, de tomar uma opção pelo desenvolvimento do Sistema

Científico e Tecnológico Nacional, pela dignidade da vida de milhares de investigadores.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de

Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, a petição da

Associação de Bolseiros de Investigação Científica, que pretende que seja aberto o concurso individual de

bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento.

Sabemos que a atualidade trouxe vários desenvolvimentos desde a entrada desta petição, mas não

sabíamos que, à boleia desta petição, o PCP ia colar-se, numa corrida desenfreada, para ver quem fica melhor

nesta matéria, do ponto de vista público.

Protestos do PCP.

Depois do debate de atualidade do Partido Socialista e do debate potestativo do Bloco de Esquerda para

trazer o Ministro da Educação e Ciência à Comissão de Educação, o Partido Comunista vem quase, à última

hora, fazer coro, com medo de ser confundido ou de ser deixado para trás.

A Sr. Rita Rato (PCP): — Tenha decência! Seja, pelo menos, séria!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É um projeto de lei sem novidade, às pressas e só com contorno público.

Queria dizer aos Srs. Deputados que, depois de ter morrido o argumento de que faltava investimento à

ciência, em que insistiram meses, mesmo sem evidências, querem agora agigantar o argumento de que, sem

bolsas individuais ou com poucas bolsas individuais, não há ciência.

Protestos do PCP e do BE.

Nesta matéria, ouvimos, na sexta-feira, o Sr. Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Nesta matéria, vamos ouvir, novamente, o Sr. Ministro, na próxima sexta-feira.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não é «novamente». É pela primeira vez!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mas é preciso também não fazer uma tempestade num copo de água.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Não chega ter investigadores, se tivermos menos projetos. Não chega ter

mais bolseiros individuais, se não tivermos presença na rede internacional. Não chega também ter bolsas

individuais, se estrategicamente nos afastarmos do programa Horizonte 2020 e das metas que estão previstas

para o nosso País.

30 DE JANEIRO DE 2014 39 Importa também dizer que esta petição chamava a atenção para a necessidade de combater o recurso ilegal à precariedade no tratamento dos trabalhadores científicos e para a necessidade que existia no acesso e ingresso na carreira, que sucessivos governos PS, PSD e CDS, à boleia da opção por bolsas e projetos, impedem, desvalorizando um trabalho que é fundamental para o desenvolvimento económico e social do País. O PCP entendeu trazer a este debate uma proposta para que esta petição pudesse ter uma consequência objetiva. Entendemos que é fundamental salvaguardar todos os postos de trabalho em causa e garantir a salvaguarda das unidades e dos centros de investigação. Propomos, por isso, que sejam atribuídas bolsas até ao mínimo de 2012 e a salvaguarda das bolsas, no que significa de desenvolvimento económico e social do País. Têm, por isso, oportunidade, hoje, PS, PSD e CDS, de tomar uma opção pelo desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, pela dignidade da vida de milhares de investigadores. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena. A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, a petição da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, que pretende que seja aberto o concurso individual de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento. Sabemos que a atualidade trouxe vários desenvolvimentos desde a entrada desta petição, mas não sabíamos que, à boleia desta petição, o PCP ia colar-se, numa corrida desenfreada, para ver quem fica melhor nesta matéria, do ponto de vista público. Protestos do PCP.Depois do debate de atualidade do Partido Socialista e do debate potestativo do Bloco de Esquerda para trazer o Ministro da Educação e Ciência à Comissão de Educação, o Partido Comunista vem quase, à última hora, fazer coro, com medo de ser confundido ou de ser deixado para trás. A Sr. Rita Rato (PCP): — Tenha decência! Seja, pelo menos, séria! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É um projeto de lei sem novidade, às pressas e só com contorno público. Queria dizer aos Srs. Deputados que, depois de ter morrido o argumento de que faltava investimento à ciência, em que insistiram meses, mesmo sem evidências, querem agora agigantar o argumento de que, sem bolsas individuais ou com poucas bolsas individuais, não há ciência. Protestos do PCP e do BE. Nesta matéria, ouvimos, na sexta-feira, o Sr. Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Nesta matéria, vamos ouvir, novamente, o Sr. Ministro, na próxima sexta-feira. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não é «novamente». É pela primeira vez! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mas é preciso também não fazer uma tempestade num copo de água. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Não chega ter investigadores, se tivermos menos projetos. Não chega ter mais bolseiros individuais, se não tivermos presença na rede internacional. Não chega também ter bolsas individuais, se estrategicamente nos afastarmos do programa Horizonte 2020 e das metas que estão previstas para o nosso País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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