Debates Parlamentares - Diário 042, p. 34 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

resultado da brutal quebra no consumo interno e da exportação daquilo que deixámos de poder consumir no

País.

De 2011 a 2013, o Governo destruiu ativamente mais de 300 000 postos de trabalho, substituiu trabalho

estável por trabalho precário, mal pago e com horários de poucas horas semanais. A isso acresce o êxodo

forçado a que milhares de portugueses, principalmente os mais qualificados, estão sujeitos.

Ao mesmo tempo, enquanto as remunerações do trabalho, incluindo a segurança social, perdem 6,4%,

desde 2010 até agora, os lucros da exploração ganham 5,3%, mas esses pagam apenas um quarto dos

impostos diretos, enquanto os trabalhadores suportam três vezes mais.

Estes são os resultados da política de direita. Uma política de direita que não começou com PSD e com o

CDS, nem tampouco com a troica, mas que se torna mais agressiva, mais desumana e mais hostil perante os

portugueses.

Estes são os resultados de uma política que, em vez de concretizar Abril, quer recuperar os privilégios dos

monopólios, reconstruí-los e reforçá-los, uma política de reconstituição do passado.

Querem forçar-nos a acreditar que estamos mais perto do fim do sufoco, que existe uma saída «limpa» do

Memorando de Entendimento, que é possível regressar aos mercados como quem entra na terra prometida. O

que nos dizem é que, se fizermos mais um esforço, podemos ser um bom exemplo, que se nos deixarmos

assaltar sem protesto, seremos um exemplo de sucesso. E perguntamos, Srs. Deputados: um exemplo de

quê? De povo roubado e exaurido? De País destroçado?

Digam, Srs. Deputados, aqui e agora, se os portugueses vão reaver os seus direitos, os seus salários, as

suas pensões, após maio de 2014! Assumam, Srs. Deputados, que essa é uma mentira que difundem, que

essa é uma ilusão que alimentam apenas para prosseguirem o mesmo rumo, o mesmo esbulho, apenas para

continuarem a sangrar 21 milhões de euros por dia para pagar os juros da dívida que os vossos Governos e os

bancos contraíram.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A maioria parlamentar — com o silêncio cúmplice do Partido Socialista —, o

Governo, o Presidente da República podem querer sequestrar a democracia, mas os portugueses já

mostraram, por mais do que uma vez, que não há dique que represe a força de um povo.

A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica para salvar o regime democrático e essa

urgência nem o fascismo pela força conseguiu calar.

Dia 1 de fevereiro não será um dia qualquer, será um dia de lutar pelo futuro; será um dia a juntar à luta

que coloca este Governo cada vez mais próximo do seu fim, porque cada dia de luta, cada greve, cada

manifestação nos aproxima da vitória de que o País precisa: a vitória que será alcançada com a derrota do

Governo, da política de direita, com a rejeição do pacto de agressão e com a construção de uma política

patriótica e de esquerda que honre os compromissos do Estado com os trabalhadores e o povo.

O Partido Comunista Português esteve, está e estará na linha da frente desse combate travado por um

povo que foi e será, uma vez mais, vitorioso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Miguel Tiago, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, e o Sr. Deputado Nuno Sá, do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A direita não se inscreveu, porque encaixou as críticas!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem cala consente!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Mariana Aiveca.

I SÉRIE — NÚMERO 42 34 resultado da brutal quebra no consumo interno e da exportação daquilo que deixámos de poder consumir no País. De 2011 a 2013, o Governo destruiu ativamente mais de 300 000 postos de trabalho, substituiu trabalho estável por trabalho precário, mal pago e com horários de poucas horas semanais. A isso acresce o êxodo forçado a que milhares de portugueses, principalmente os mais qualificados, estão sujeitos. Ao mesmo tempo, enquanto as remunerações do trabalho, incluindo a segurança social, perdem 6,4%, desde 2010 até agora, os lucros da exploração ganham 5,3%, mas esses pagam apenas um quarto dos impostos diretos, enquanto os trabalhadores suportam três vezes mais. Estes são os resultados da política de direita. Uma política de direita que não começou com PSD e com o CDS, nem tampouco com a troica, mas que se torna mais agressiva, mais desumana e mais hostil perante os portugueses. Estes são os resultados de uma política que, em vez de concretizar Abril, quer recuperar os privilégios dos monopólios, reconstruí-los e reforçá-los, uma política de reconstituição do passado. Querem forçar-nos a acreditar que estamos mais perto do fim do sufoco, que existe uma saída «limpa» do Memorando de Entendimento, que é possível regressar aos mercados como quem entra na terra prometida. O que nos dizem é que, se fizermos mais um esforço, podemos ser um bom exemplo, que se nos deixarmos assaltar sem protesto, seremos um exemplo de sucesso. E perguntamos, Srs. Deputados: um exemplo de quê? De povo roubado e exaurido? De País destroçado? Digam, Srs. Deputados, aqui e agora, se os portugueses vão reaver os seus direitos, os seus salários, as suas pensões, após maio de 2014! Assumam, Srs. Deputados, que essa é uma mentira que difundem, que essa é uma ilusão que alimentam apenas para prosseguirem o mesmo rumo, o mesmo esbulho, apenas para continuarem a sangrar 21 milhões de euros por dia para pagar os juros da dívida que os vossos Governos e os bancos contraíram. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A maioria parlamentar — com o silêncio cúmplice do Partido Socialista —, o Governo, o Presidente da República podem querer sequestrar a democracia, mas os portugueses já mostraram, por mais do que uma vez, que não há dique que represe a força de um povo. A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica para salvar o regime democrático e essa urgência nem o fascismo pela força conseguiu calar. Dia 1 de fevereiro não será um dia qualquer, será um dia de lutar pelo futuro; será um dia a juntar à luta que coloca este Governo cada vez mais próximo do seu fim, porque cada dia de luta, cada greve, cada manifestação nos aproxima da vitória de que o País precisa: a vitória que será alcançada com a derrota do Governo, da política de direita, com a rejeição do pacto de agressão e com a construção de uma política patriótica e de esquerda que honre os compromissos do Estado com os trabalhadores e o povo. O Partido Comunista Português esteve, está e estará na linha da frente desse combate travado por um povo que foi e será, uma vez mais, vitorioso. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Miguel Tiago, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, e o Sr. Deputado Nuno Sá, do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — A direita não se inscreveu, porque encaixou as críticas! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem cala consente! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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