Debates Parlamentares - Diário 042, p. 31 (2014-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2014

… mas eu disse, e o Sr. Deputado terá de me permitir essa lealdade, que, naturalmente, queremos que as

coisas cheguem mais rapidamente e melhor às famílias, porque sabemos muito bem que continua a haver

dificuldades.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Fale de empobrecimento! Não tenha medo das palavras!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Por exemplo, Sr. Deputado, no que diz respeito à contribuição

extraordinária de solidariedade, na segurança social ela atinge apenas 5% dos reformados, número muito

razoável e muito baixo, embora, naturalmente, quiséssemos que não atingisse ninguém. Mas, para isso, é

preciso voltar a uma situação em que o País, por um lado, ganhe a sua autonomia e, por outro, abandone as

irresponsabilidades do passado.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

É que se, de facto, é para terminar o Programa de Assistência Económica e Financeira e voltar a políticas

despesistas e de endividamento que trouxeram a troica para Portugal, então nunca sairemos deste Programa.

Mas nós não estamos, claramente, desse lado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Nuno Santos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, ouvi a sua declaração

política com atenção e gostaria que comentasse também alguns sinais que lhe vou apresentar. Mas, peço-lhe,

desde já, que não recorra à demagogia do costume, de que a oposição ou o Partido Socialista está zangado

com os resultados positivos ou com o bem que está a acontecer ao País, porque o Partido Socialista quer que

o País recupere, quer que a economia recupere e, portanto, não estamos zangados com qualquer indicador

positivo.

Pedia-lhe, pois, um comentário a algumas coisas que vou dizer.

Quanto às exportações, têm crescido nos últimos anos, como, aliás, sucede desde há 10 anos, com

exceção do ano de 2009, em que o comércio internacional colapsou. Mas a verdade é que quando vemos o

peso das exportações aumentar em percentagem do PIB, a única explicação que encontramos, dado que a

taxa de crescimento das exportações é sensivelmente a mesma que tínhamos antes da crise, é a redução do

PIB, a contração da nossa economia. E quando olhamos para o perfil das nossas exportações só temos

motivos para estar preocupados. É que as exportações de média e alta tecnologia, no total das exportações,

entre 2007 e 2008, eram de 41,7%, mas, entre 2012 e 2013, já são só de 37,4%, e estão a cair. A verdade é

esta: a nossa estrutura produtiva e a composição das nossas exportações degradou-se.

Quando olhamos para as exportações, verificamos que estamos a exportar combustíveis com pouco valor

acrescentado, plástico, borracha… A verdade é que não estamos, três anos depois do Governo de direita, a

exportar melhor, a exportar com maior valor acrescentado. E isto é um motivo de preocupação.

Sr. Deputado, pedia-lhe também que refletisse sobre os seguintes dados: a taxa de desemprego é de 15%,

sendo que 10% diz respeito ao desemprego de longa duração. Estamos a falar de desempregados que

começam a fazer o caminho daqueles que já estão hoje desencorajados, que desistiram de procurar emprego,

que já não contam sequer para as estatísticas — estamos a falar de 300 000.

Um País que perde com a emigração, que vê o desemprego de longa duração a aumentar, é um País que

está a perder capital humano e que terá, a médio prazo, dificuldades em recuperar.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

30 DE JANEIRO DE 2014 31 … mas eu disse, e o Sr. Deputado terá de me permitir essa lealdade, que, naturalmente, queremos que as coisas cheguem mais rapidamente e melhor às famílias, porque sabemos muito bem que continua a haver dificuldades. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Fale de empobrecimento! Não tenha medo das palavras! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Por exemplo, Sr. Deputado, no que diz respeito à contribuição extraordinária de solidariedade, na segurança social ela atinge apenas 5% dos reformados, número muito razoável e muito baixo, embora, naturalmente, quiséssemos que não atingisse ninguém. Mas, para isso, é preciso voltar a uma situação em que o País, por um lado, ganhe a sua autonomia e, por outro, abandone as irresponsabilidades do passado. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. É que se, de facto, é para terminar o Programa de Assistência Económica e Financeira e voltar a políticas despesistas e de endividamento que trouxeram a troica para Portugal, então nunca sairemos deste Programa. Mas nós não estamos, claramente, desse lado. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, ouvi a sua declaração política com atenção e gostaria que comentasse também alguns sinais que lhe vou apresentar. Mas, peço-lhe, desde já, que não recorra à demagogia do costume, de que a oposição ou o Partido Socialista está zangado com os resultados positivos ou com o bem que está a acontecer ao País, porque o Partido Socialista quer que o País recupere, quer que a economia recupere e, portanto, não estamos zangados com qualquer indicador positivo. Pedia-lhe, pois, um comentário a algumas coisas que vou dizer. Quanto às exportações, têm crescido nos últimos anos, como, aliás, sucede desde há 10 anos, com exceção do ano de 2009, em que o comércio internacional colapsou. Mas a verdade é que quando vemos o peso das exportações aumentar em percentagem do PIB, a única explicação que encontramos, dado que a taxa de crescimento das exportações é sensivelmente a mesma que tínhamos antes da crise, é a redução do PIB, a contração da nossa economia. E quando olhamos para o perfil das nossas exportações só temos motivos para estar preocupados. É que as exportações de média e alta tecnologia, no total das exportações, entre 2007 e 2008, eram de 41,7%, mas, entre 2012 e 2013, já são só de 37,4%, e estão a cair. A verdade é esta: a nossa estrutura produtiva e a composição das nossas exportações degradou-se. Quando olhamos para as exportações, verificamos que estamos a exportar combustíveis com pouco valor acrescentado, plástico, borracha… A verdade é que não estamos, três anos depois do Governo de direita, a exportar melhor, a exportar com maior valor acrescentado. E isto é um motivo de preocupação. Sr. Deputado, pedia-lhe também que refletisse sobre os seguintes dados: a taxa de desemprego é de 15%, sendo que 10% diz respeito ao desemprego de longa duração. Estamos a falar de desempregados que começam a fazer o caminho daqueles que já estão hoje desencorajados, que desistiram de procurar emprego, que já não contam sequer para as estatísticas — estamos a falar de 300 000. Um País que perde com a emigração, que vê o desemprego de longa duração a aumentar, é um País que está a perder capital humano e que terá, a médio prazo, dificuldades em recuperar. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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