Debates Parlamentares - Diário 042, p. 27 (2014-01-29)

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30 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Gostava de pedir ao Sr. Presidente, em nome do rigor dos nossos

debates, que fizesse distribuir a todos os grupos parlamentares dados do INE relativamente ao número de

nascimentos em Portugal.

Na declaração política que fez há pouco, o Sr. Deputado Carlos Peixoto saltou vários anos relativamente

ao número de nascimentos. Saltou o ano de 2008, em que houve mais 2012 nascimentos; o ano de 2010, em

que houve mais 1890 nascimentos…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Mesa fará distribuir esses dados.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … e o ano de 2012, em que houve menos 7015 nascimentos.

Portanto, Sr. Deputado, eu faço distribuir os números do INE para avaliarmos a questão na posse de todos

os dados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado

Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Algumas notícias sobre Portugal nas

últimas semanas mostram uma realidade insofismável: Portugal é hoje um País que todos os dias dá provas

de estar a superar os desafios da sua situação económica.

As notícias são claras: os juros da dívida pública estão em queda. Desceram, para o prazo de 10 anos,

abaixo da fasquia dos 5%, pela primeira vez em mais de 10 anos, e estão hoje novamente em queda, ao

mesmo tempo que Portugal regista, também pela primeira vez desde 2007 — repito, pela primeira vez desde

2007 —, uma queda do peso da dívida pública no PIB, aliás a maior queda da União Europeia.

Portugal conseguiu colocar dívida nos mercados com condições muito favoráveis e afastar os arautos da

desgraça. Juntam-se a isto os dados da execução orçamental de 2013, que mostram uma redução de 2% na

despesa com juros.

Alguém, porventura, perguntará: «De que valem juros baixos, de que valem as idas ao mercado, se do que

precisamos é de efeitos na economia real?».

Em primeiro lugar, é preciso nunca esquecer que os juros pagos nos mercados e contratados hoje pesam

nas contas públicas nos próximos 5 ou 10 anos. A obtenção de juros baixos significa que deixamos um peso

menor às gerações futuras em impostos futuros e menos juros do que pagámos no passado significam que

deixamos menor peso do que aquele que nos deixaram a nós.

Mas os juros refletem também a perceção que os credores têm da nossa capacidade para pagar os

empréstimos. E hoje, a esse respeito, há um consenso geral de que temos um futuro melhor do que há três

anos poderia parecer, e essa perceção não cai do céu.

O desemprego diminuiu durante nove meses consecutivos, segundo dados do Eurostat, e situava-se, em

novembro, em 15,5%, bem abaixo dos 18% em que já esteve. O efeito na economia é evidente: Portugal saiu

da recessão no terceiro trimestre de 2013, ao fim de 10 trimestres consecutivos.

Em 2013, por cada empresa encerrada, abriram mais de duas. Aliás, desde 2009 que não eram criadas

tantas empresas. Houve uma quebra de 20% nas dissoluções. Estes dados andam naturalmente ligados com

o aumento contínuo do indicador de confiança dos consumidores, que está no valor mais elevado desde

outubro de 2010, e com o aumento do indicador de confiança económica, que está no valor máximo desde

fevereiro de 2011.

A hotelaria registou aumentos nas dormidas — 2,1 milhões em novembro de 2013, ou seja, mais 5,9% do

que no mês homólogo —, a produção industrial continua a crescer, com uma variação homóloga, em

novembro, de 2,9%.

Estes dados da economia real são bons. São bons para o Governo, deviam ser bons para a oposição, mas

são, sobretudo, a prova de que os portugueses não baixaram os braços.

30 DE JANEIRO DE 2014 27 A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Gostava de pedir ao Sr. Presidente, em nome do rigor dos nossos debates, que fizesse distribuir a todos os grupos parlamentares dados do INE relativamente ao número de nascimentos em Portugal. Na declaração política que fez há pouco, o Sr. Deputado Carlos Peixoto saltou vários anos relativamente ao número de nascimentos. Saltou o ano de 2008, em que houve mais 2012 nascimentos; o ano de 2010, em que houve mais 1890 nascimentos… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Mesa fará distribuir esses dados. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … e o ano de 2012, em que houve menos 7015 nascimentos. Portanto, Sr. Deputado, eu faço distribuir os números do INE para avaliarmos a questão na posse de todos os dados. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Algumas notícias sobre Portugal nas últimas semanas mostram uma realidade insofismável: Portugal é hoje um País que todos os dias dá provas de estar a superar os desafios da sua situação económica. As notícias são claras: os juros da dívida pública estão em queda. Desceram, para o prazo de 10 anos, abaixo da fasquia dos 5%, pela primeira vez em mais de 10 anos, e estão hoje novamente em queda, ao mesmo tempo que Portugal regista, também pela primeira vez desde 2007 — repito, pela primeira vez desde 2007 —, uma queda do peso da dívida pública no PIB, aliás a maior queda da União Europeia. Portugal conseguiu colocar dívida nos mercados com condições muito favoráveis e afastar os arautos da desgraça. Juntam-se a isto os dados da execução orçamental de 2013, que mostram uma redução de 2% na despesa com juros. Alguém, porventura, perguntará: «De que valem juros baixos, de que valem as idas ao mercado, se do que precisamos é de efeitos na economia real?». Em primeiro lugar, é preciso nunca esquecer que os juros pagos nos mercados e contratados hoje pesam nas contas públicas nos próximos 5 ou 10 anos. A obtenção de juros baixos significa que deixamos um peso menor às gerações futuras em impostos futuros e menos juros do que pagámos no passado significam que deixamos menor peso do que aquele que nos deixaram a nós. Mas os juros refletem também a perceção que os credores têm da nossa capacidade para pagar os empréstimos. E hoje, a esse respeito, há um consenso geral de que temos um futuro melhor do que há três anos poderia parecer, e essa perceção não cai do céu. O desemprego diminuiu durante nove meses consecutivos, segundo dados do Eurostat, e situava-se, em novembro, em 15,5%, bem abaixo dos 18% em que já esteve. O efeito na economia é evidente: Portugal saiu da recessão no terceiro trimestre de 2013, ao fim de 10 trimestres consecutivos. Em 2013, por cada empresa encerrada, abriram mais de duas. Aliás, desde 2009 que não eram criadas tantas empresas. Houve uma quebra de 20% nas dissoluções. Estes dados andam naturalmente ligados com o aumento contínuo do indicador de confiança dos consumidores, que está no valor mais elevado desde outubro de 2010, e com o aumento do indicador de confiança económica, que está no valor máximo desde fevereiro de 2011. A hotelaria registou aumentos nas dormidas — 2,1 milhões em novembro de 2013, ou seja, mais 5,9% do que no mês homólogo —, a produção industrial continua a crescer, com uma variação homóloga, em novembro, de 2,9%. Estes dados da economia real são bons. São bons para o Governo, deviam ser bons para a oposição, mas são, sobretudo, a prova de que os portugueses não baixaram os braços.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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