Debates Parlamentares - Diário 042, p. 26 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Sr. Deputado, o que nós precisamos de saber é se o Partido Socialista está disponível para fazer aquilo

que é fundamental, isto é, proteger todos esses sinais da economia, encontrar soluções para reduzir a

despesa corrente em termos aceitáveis e sustentáveis e responder aos desafios do futuro.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que precisamos de saber é se o Partido Socialista está ou não

disponível para, junto da maioria, conseguir consensos para cumprir os tais compromissos que nós

assumimos e que o seu partido também assumiu.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo

Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, agradeço as questões

que colocou, mas deixe-me dizer-lhe que também usou de alguma imaginação na sua intervenção para

procurar esquecer alguns dados que eu reconheci.

Eu disse há pouco, da tribuna, que o Partido Socialista não faltava a nenhum diálogo e fiz notar bem que o

CDS e o Partido Social Democrata não contrariaram nada daquilo que eu referi sobre o mito do diálogo e do

consenso, nomeadamente não disseram nada que contrariasse aquilo que nós dissemos sobre as revisões do

Memorando, sobre o encerramento dos tribunais, sobre a salvaguarda dos interesses estratégicos, sobre os

fundos comunitários. Tomamos boa nota disso e esperamos que esta concordância sirva para influenciar o

Governo, porque palavras do Governo sobre essa matéria, como tenho dito várias vezes, leva-as o vento,

porque fala muito, mas não resolve nada, não dialoga nada e não ouve nada do que dizem as oposições.

Sr. Deputado Hélder Amaral, muito sinteticamente, gostaria ainda de dizer-lhe o seguinte: claro que é

positivo que o desemprego tenha baixado, ainda que ligeiramente, mas são negativos os dados relativos à

emigração, aos inativos que deixaram de trabalhar, ao trabalho precário, ao facto de o número de empregados

cair para valores de há 19 anos. Claro que é melhor ter um défice de 5% do que de 5,5%, mas também

sabemos como o atingiram. E tínhamos as metas de 3%, de 4,5% e de 5,5%!

Também é negativo que a dívida pública continue a aumentar e que alguns setores — que sei que

preocupam o Sr. Deputado Hélder Amaral e o CDS — continuem com valores absolutamente negativos, como

acontece ao nível do índice de produção, de criação de emprego, de remunerações, da construção civil, ao

nível dos serviços. E nem lhe quero falar do IVA da restauração — o CDS perde essas batalhas — e dos

efeitos negativos que tem nas falências, nas insolvências e no emprego.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — E também não lhe quero falar no aumento do salário mínimo, que tem

sido muito defendido, em convergência com o Partido Socialista, tese que o CDS não consegue fazer vingar

no Governo.

Termino, Sr. Presidente, dizendo aquilo que disse no início: o Partido Socialista nunca falta a Portugal e

aos portugueses, trabalha em soluções e nunca falta a nenhuns diálogos. O Governo que governe, que

procure dialogar a sério e que se deixe do mito do oásis e da propaganda.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 42 26 Sr. Deputado, o que nós precisamos de saber é se o Partido Socialista está disponível para fazer aquilo que é fundamental, isto é, proteger todos esses sinais da economia, encontrar soluções para reduzir a despesa corrente em termos aceitáveis e sustentáveis e responder aos desafios do futuro. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que precisamos de saber é se o Partido Socialista está ou não disponível para, junto da maioria, conseguir consensos para cumprir os tais compromissos que nós assumimos e que o seu partido também assumiu. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, agradeço as questões que colocou, mas deixe-me dizer-lhe que também usou de alguma imaginação na sua intervenção para procurar esquecer alguns dados que eu reconheci. Eu disse há pouco, da tribuna, que o Partido Socialista não faltava a nenhum diálogo e fiz notar bem que o CDS e o Partido Social Democrata não contrariaram nada daquilo que eu referi sobre o mito do diálogo e do consenso, nomeadamente não disseram nada que contrariasse aquilo que nós dissemos sobre as revisões do Memorando, sobre o encerramento dos tribunais, sobre a salvaguarda dos interesses estratégicos, sobre os fundos comunitários. Tomamos boa nota disso e esperamos que esta concordância sirva para influenciar o Governo, porque palavras do Governo sobre essa matéria, como tenho dito várias vezes, leva-as o vento, porque fala muito, mas não resolve nada, não dialoga nada e não ouve nada do que dizem as oposições. Sr. Deputado Hélder Amaral, muito sinteticamente, gostaria ainda de dizer-lhe o seguinte: claro que é positivo que o desemprego tenha baixado, ainda que ligeiramente, mas são negativos os dados relativos à emigração, aos inativos que deixaram de trabalhar, ao trabalho precário, ao facto de o número de empregados cair para valores de há 19 anos. Claro que é melhor ter um défice de 5% do que de 5,5%, mas também sabemos como o atingiram. E tínhamos as metas de 3%, de 4,5% e de 5,5%! Também é negativo que a dívida pública continue a aumentar e que alguns setores — que sei que preocupam o Sr. Deputado Hélder Amaral e o CDS — continuem com valores absolutamente negativos, como acontece ao nível do índice de produção, de criação de emprego, de remunerações, da construção civil, ao nível dos serviços. E nem lhe quero falar do IVA da restauração — o CDS perde essas batalhas — e dos efeitos negativos que tem nas falências, nas insolvências e no emprego. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — E também não lhe quero falar no aumento do salário mínimo, que tem sido muito defendido, em convergência com o Partido Socialista, tese que o CDS não consegue fazer vingar no Governo. Termino, Sr. Presidente, dizendo aquilo que disse no início: o Partido Socialista nunca falta a Portugal e aos portugueses, trabalha em soluções e nunca falta a nenhuns diálogos. O Governo que governe, que procure dialogar a sério e que se deixe do mito do oásis e da propaganda. Aplausos do PS. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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