Debates Parlamentares - Diário 042, p. 36 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … sobre o que sucederá, a partir de 18 de maio de 2014. Vão devolver

salários? Vão devolver feriados? Vão devolver direitos? Vão devolver horários? Vão retroceder com estas

malfeitorias e com o esbulho que tem sido lançado sobre os portugueses?

Nenhum Deputado desses partidos se inscreveu para responder, porque sabem, tão bem quanto nós, Sr.ª

Deputada Mariana Aiveca, que a data que marca a recuperação do nosso País, dos nossos direitos, não é o

18 de maio de 2014, data em que se entrará num novo regime de endividamento, com recurso aos mercados

sem chancela da troica, como se a continuação do endividamento nos mercados fosse a resposta para o

nosso País. A data que vai marcar o início da recuperação dos nossos direitos e do nosso País é,

precisamente, a data em que forem derrotadas as políticas de direita e este Governo,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … bem como as orientações contidas no pacto de agressão que foi assinado

pelo PS, PSD e CDS e lançado como uma autêntica agressão sobre o povo português.

Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, sobre as questões do salário mínimo nacional, salários e horários, este

Governo aposta é em mais horários, menos salários, mais desemprego.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A solução consiste, precisamente, no combate a essa política. Por isso

mesmo, por várias vezes, o PCP também já trouxe esse debate à Assembleia da República.

Quanto à última questão que me coloca, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, respondo que o caminho é, de

facto, a luta, o protesto, a contestação, a indignação, mais que não fosse porque não existe nenhum outro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, queria felicitá-lo pela sua intervenção,

porque, de facto, trouxe a debate no Plenário um conjunto de questões económicas e sociais fundamentais de

graves dificuldades que os portugueses estão a enfrentar.

Curiosamente, só alguns grupos parlamentares quiseram intervir neste debate e não deixámos de registar

a timidez por parte do PSD e do CDS em intervir.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Deputado, primeiro, quanto ao «milagre» do emprego em Portugal, vamos a

números: 404 000 empregos, com horário acima de 10 horas, destruídos, perdidos; 460 000 postos de

trabalho, com horário inferior a 10 horas — repito, horário inferior a 10 horas —, que foram conseguidos, em

Portugal, no ano de 2013 até ao terceiro trimestre. O propalado «milagre» do emprego em Portugal é

perdermos 400 000 empregos com mais de 10 horas para ficarmos com 460 000 empregos com menos de 10

horas.

Portanto, trocámos. Portugal deixou de ter um modelo de emprego que sirva para a vida das pessoas para

passarmos a ter o emprego do biscate e da jorna. Daqui a pouco, estaremos na idade média com este

Governo. Esta é que é a realidade.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não sabe o que são períodos homólogos

O Sr. Nuno Sá (PS): — Nós queremos discutir, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados do PSD e do CDS, qual

é o emprego que temos em Portugal, como é que se caracteriza, qual é o número de horas, qual é a

I SÉRIE — NÚMERO 42 36 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … sobre o que sucederá, a partir de 18 de maio de 2014. Vão devolver salários? Vão devolver feriados? Vão devolver direitos? Vão devolver horários? Vão retroceder com estas malfeitorias e com o esbulho que tem sido lançado sobre os portugueses? Nenhum Deputado desses partidos se inscreveu para responder, porque sabem, tão bem quanto nós, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, que a data que marca a recuperação do nosso País, dos nossos direitos, não é o 18 de maio de 2014, data em que se entrará num novo regime de endividamento, com recurso aos mercados sem chancela da troica, como se a continuação do endividamento nos mercados fosse a resposta para o nosso País. A data que vai marcar o início da recuperação dos nossos direitos e do nosso País é, precisamente, a data em que forem derrotadas as políticas de direita e este Governo,… Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … bem como as orientações contidas no pacto de agressão que foi assinado pelo PS, PSD e CDS e lançado como uma autêntica agressão sobre o povo português. Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, sobre as questões do salário mínimo nacional, salários e horários, este Governo aposta é em mais horários, menos salários, mais desemprego. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A solução consiste, precisamente, no combate a essa política. Por isso mesmo, por várias vezes, o PCP também já trouxe esse debate à Assembleia da República. Quanto à última questão que me coloca, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, respondo que o caminho é, de facto, a luta, o protesto, a contestação, a indignação, mais que não fosse porque não existe nenhum outro. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, queria felicitá-lo pela sua intervenção, porque, de facto, trouxe a debate no Plenário um conjunto de questões económicas e sociais fundamentais de graves dificuldades que os portugueses estão a enfrentar. Curiosamente, só alguns grupos parlamentares quiseram intervir neste debate e não deixámos de registar a timidez por parte do PSD e do CDS em intervir. Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Deputado, primeiro, quanto ao «milagre» do emprego em Portugal, vamos a números: 404 000 empregos, com horário acima de 10 horas, destruídos, perdidos; 460 000 postos de trabalho, com horário inferior a 10 horas — repito, horário inferior a 10 horas —, que foram conseguidos, em Portugal, no ano de 2013 até ao terceiro trimestre. O propalado «milagre» do emprego em Portugal é perdermos 400 000 empregos com mais de 10 horas para ficarmos com 460 000 empregos com menos de 10 horas. Portanto, trocámos. Portugal deixou de ter um modelo de emprego que sirva para a vida das pessoas para passarmos a ter o emprego do biscate e da jorna. Daqui a pouco, estaremos na idade média com este Governo. Esta é que é a realidade. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não sabe o que são períodos homólogos O Sr. Nuno Sá (PS): — Nós queremos discutir, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados do PSD e do CDS, qual é o emprego que temos em Portugal, como é que se caracteriza, qual é o número de horas, qual é a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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