Debates Parlamentares - Diário 042, p. 40 (2014-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

O caminho está a ser desenhado para a ciência. É uma decisão política — é verdade —…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É errada!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … é uma decisão vincada — é verdade —,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É errada!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … porque consideramos que ciência são as 10 000 bolsas em execução,

são 2300 projetos em execução, são projetos de cooperação internacional, são 1700 bolsas em projetos, são

também bolsas individuais. Mas não são só bolsas individuais. Não consideramos as bolsas individuais a única

e exclusiva aposta na ciência, porque definimos metas concretas ao encontro dos relatórios da Comissão

Europeia e dos indicadores internacionais. É disto que estamos a falar.

Temos centros de excelência, temos grandes investigadores, mas queremos também investigação e

ciência de qualidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por cumprimentar a ABIC

(Associação de Bolseiros de Investigação Científica), bem como os bolseiros de investigação.

Se há situação que deve preocupar todo o País e que devia unir todas as vozes é a situação da ciência e

da investigação em Portugal. Este é um problema dos bolseiros, mas não é um problema só dos bolseiros; é,

acima de tudo, um problema do País, do conhecimento e do desenvolvimento.

Os bolseiros de investigação científica têm sido muito maltratados no nosso País: não têm contratos de

trabalho; têm remunerações muito baixas; não têm quaisquer direitos; e todos os que ficaram agora sem bolsa

estão no desemprego, sem sequer terem acesso a subsídio de desemprego.

Mas mais, Sr.as

e Srs. Deputados: se há ciência e investigação é porque há cientistas e investigadores.

Ora, ouvimos a Sr.ª Deputada Nilza de Sena, como já ouvimos o Presidente da FCT, tentarem fazer-nos

acreditar que é possível fazer ciência sem cientistas, investigação sem investigadores.

Protestos do PSD.

A verdade é que nos dizem que o problema não são as bolsas, é outro qualquer. Mas sobre todos os

pontos que abordam, sobre todos eles, este Governo não tem nenhum projeto, nenhum investimento. Nada,

nada está a acontecer!

O que sabemos é que há menos 40% de bolsas de doutoramento, o que sabemos é que o Orçamento do

Estado prevê menos 15% para a FCT. E bem podem os senhores querer baralhar números plurianuais com

números anuais para tentar disfarçar o indisfarçável, mas a verdade é que, ainda por cima, o quadro de

financiamento que aí vem irá piorar esta situação no futuro.

Os bolseiros investigadores em Portugal dão provas em toda a sua carreira — nas suas teses, nas suas

dissertações, nos artigos que publicam. Se há, em Portugal, quem seja avaliado, quem seja escrutinado, quem

tenha dado provas que são o melhor que temos são os bolseiros de investigação; contudo, só têm sido

maltratados pelos sucessivos Governos.

Chegámos agora ao ponto em que os bolseiros não só continuam a ser maltratados como está até em

causa o nosso País poder continuar a ter investigação, poder continuar a ter ciência. Bem sei que o Ministro

da Economia, Pires de Lima, acha que isso da ciência é uma chatice, que o que interessa é «dar jeitinho» às

empresas neste momento!… Bem sabemos que a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Superior acha que os

bolseiros até devem estar contentes por estar no desemprego porque o seu vínculo laboral era muito

precário!…

I SÉRIE — NÚMERO 42 40 O caminho está a ser desenhado para a ciência. É uma decisão política — é verdade —… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É errada! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … é uma decisão vincada — é verdade —,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É errada! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … porque consideramos que ciência são as 10 000 bolsas em execução, são 2300 projetos em execução, são projetos de cooperação internacional, são 1700 bolsas em projetos, são também bolsas individuais. Mas não são só bolsas individuais. Não consideramos as bolsas individuais a única e exclusiva aposta na ciência, porque definimos metas concretas ao encontro dos relatórios da Comissão Europeia e dos indicadores internacionais. É disto que estamos a falar. Temos centros de excelência, temos grandes investigadores, mas queremos também investigação e ciência de qualidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por cumprimentar a ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), bem como os bolseiros de investigação. Se há situação que deve preocupar todo o País e que devia unir todas as vozes é a situação da ciência e da investigação em Portugal. Este é um problema dos bolseiros, mas não é um problema só dos bolseiros; é, acima de tudo, um problema do País, do conhecimento e do desenvolvimento. Os bolseiros de investigação científica têm sido muito maltratados no nosso País: não têm contratos de trabalho; têm remunerações muito baixas; não têm quaisquer direitos; e todos os que ficaram agora sem bolsa estão no desemprego, sem sequer terem acesso a subsídio de desemprego. Mas mais, Sr.as e Srs. Deputados: se há ciência e investigação é porque há cientistas e investigadores. Ora, ouvimos a Sr.ª Deputada Nilza de Sena, como já ouvimos o Presidente da FCT, tentarem fazer-nos acreditar que é possível fazer ciência sem cientistas, investigação sem investigadores. Protestos do PSD. A verdade é que nos dizem que o problema não são as bolsas, é outro qualquer. Mas sobre todos os pontos que abordam, sobre todos eles, este Governo não tem nenhum projeto, nenhum investimento. Nada, nada está a acontecer! O que sabemos é que há menos 40% de bolsas de doutoramento, o que sabemos é que o Orçamento do Estado prevê menos 15% para a FCT. E bem podem os senhores querer baralhar números plurianuais com números anuais para tentar disfarçar o indisfarçável, mas a verdade é que, ainda por cima, o quadro de financiamento que aí vem irá piorar esta situação no futuro. Os bolseiros investigadores em Portugal dão provas em toda a sua carreira — nas suas teses, nas suas dissertações, nos artigos que publicam. Se há, em Portugal, quem seja avaliado, quem seja escrutinado, quem tenha dado provas que são o melhor que temos são os bolseiros de investigação; contudo, só têm sido maltratados pelos sucessivos Governos. Chegámos agora ao ponto em que os bolseiros não só continuam a ser maltratados como está até em causa o nosso País poder continuar a ter investigação, poder continuar a ter ciência. Bem sei que o Ministro da Economia, Pires de Lima, acha que isso da ciência é uma chatice, que o que interessa é «dar jeitinho» às empresas neste momento!… Bem sabemos que a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Superior acha que os bolseiros até devem estar contentes por estar no desemprego porque o seu vínculo laboral era muito precário!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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