Debates Parlamentares - Diário 052, p. 41 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … é uma chatice existir procura para produtos portugueses,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não são portugueses!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mesmo que não se exportem, mesmo que não seja essa a questão.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Seja um bocadinho mais exigente consigo próprio!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar sobre consensos,

porque o que é importante nesta matéria são consensos, que, aliás, já existem, como disse, e bem, em vários

países da Europa, que, de repente, perceberam — tem havido até uma concertação bastante considerável

entre a Itália, a França e a Espanha — esta necessidade de nos voltarmos para a indústria, e Portugal não

pode estar fora desse largo consenso.

Mas é verdade que não é possível fazer uma reindustrialização do País ou um fomento que preveja

crescimento económico e industrialização do País sem formação. E a pergunta que lhe faço é no sentido de

saber se está ou não previsto, como ainda ontem foi aqui bem explicado, no novo quadro 2020, um apoio claro

para a formação, não para a formação virada para algo em concreto, mas para a formação virada para as

empresas, para o reforço da capacidade de inovação e desenvolvimento das empresas. Isso está ou não

previsto no quadro comunitário?

Também não é possível haver reindustrialização sem financiamentos. Esta é uma «perna» fundamental

para que tenhamos sucesso. E aquilo que lhe pergunto é se estão ou não previstos, quer no atual QREN, quer

na nova instituição de desenvolvimento financeiro que foi criada, quer na nova missão para a Caixa Geral de

Depósitos, os mecanismos para esse fim? Não defendo uma política dirigista sobre esta matéria mas temos de

criar ferramentas e instrumentos para que as empresas o possam fazer.

Ontem, discutimos aqui amplamente, aliás, com o acordo do Partido Socialista e por isso estranho a

intervenção do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, que devem ser criadas ferramentas para que as empresas

possam conseguir voltar-se para essa política de fomento industrial. E ela é tanto mais importante, como ainda

ontem aqui disse (e também teve o acordo do Partido Socialista ou, pelo menos, assim pareceu), quanto o

acordo que já fechámos com o Canadá e aquele que a União Europeia está a fazer com os Estados Unidos,

não só no âmbito dos serviços públicos, mas também para o conjunto de empresas portuguesas.

Segundo os estudos que se fazem, parece que se esse acordo for conseguido com sucesso…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, segundo os estudos que se fazem, se esse acordo for conseguido com sucesso,

prevê-se que, apenas num ano, os agregados familiares europeus possam ganhar 545 milhões de euros.

Portanto, parece-me relevante preparar a nossa indústria e a nossa economia para esta abertura dos

mercados do Canadá e dos Estados Unidos, bem como de outros.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ganham a vida só com acordos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe: estamos ou não a trabalhar nesse

sentido? É ou não necessário que, sobre esta matéria, haja aqui um amplo consenso?

Devíamos estar todos a trabalhar no sentido de dar as ferramentas necessárias e úteis às empresas e não

propriamente a contar algumas histórias que a oposição gosta de contar mas que, como digo sempre, não são

mais do que puxar para baixo a confiança e aquele que é um necessário incentivo à indústria, aos portugueses

e às empresas.

Aplausos do CDS-PP.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 41 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … é uma chatice existir procura para produtos portugueses,… O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não são portugueses! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mesmo que não se exportem, mesmo que não seja essa a questão. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Seja um bocadinho mais exigente consigo próprio! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar sobre consensos, porque o que é importante nesta matéria são consensos, que, aliás, já existem, como disse, e bem, em vários países da Europa, que, de repente, perceberam — tem havido até uma concertação bastante considerável entre a Itália, a França e a Espanha — esta necessidade de nos voltarmos para a indústria, e Portugal não pode estar fora desse largo consenso. Mas é verdade que não é possível fazer uma reindustrialização do País ou um fomento que preveja crescimento económico e industrialização do País sem formação. E a pergunta que lhe faço é no sentido de saber se está ou não previsto, como ainda ontem foi aqui bem explicado, no novo quadro 2020, um apoio claro para a formação, não para a formação virada para algo em concreto, mas para a formação virada para as empresas, para o reforço da capacidade de inovação e desenvolvimento das empresas. Isso está ou não previsto no quadro comunitário? Também não é possível haver reindustrialização sem financiamentos. Esta é uma «perna» fundamental para que tenhamos sucesso. E aquilo que lhe pergunto é se estão ou não previstos, quer no atual QREN, quer na nova instituição de desenvolvimento financeiro que foi criada, quer na nova missão para a Caixa Geral de Depósitos, os mecanismos para esse fim? Não defendo uma política dirigista sobre esta matéria mas temos de criar ferramentas e instrumentos para que as empresas o possam fazer. Ontem, discutimos aqui amplamente, aliás, com o acordo do Partido Socialista e por isso estranho a intervenção do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, que devem ser criadas ferramentas para que as empresas possam conseguir voltar-se para essa política de fomento industrial. E ela é tanto mais importante, como ainda ontem aqui disse (e também teve o acordo do Partido Socialista ou, pelo menos, assim pareceu), quanto o acordo que já fechámos com o Canadá e aquele que a União Europeia está a fazer com os Estados Unidos, não só no âmbito dos serviços públicos, mas também para o conjunto de empresas portuguesas. Segundo os estudos que se fazem, parece que se esse acordo for conseguido com sucesso… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Como estava a dizer, segundo os estudos que se fazem, se esse acordo for conseguido com sucesso, prevê-se que, apenas num ano, os agregados familiares europeus possam ganhar 545 milhões de euros. Portanto, parece-me relevante preparar a nossa indústria e a nossa economia para esta abertura dos mercados do Canadá e dos Estados Unidos, bem como de outros. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ganham a vida só com acordos! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe: estamos ou não a trabalhar nesse sentido? É ou não necessário que, sobre esta matéria, haja aqui um amplo consenso? Devíamos estar todos a trabalhar no sentido de dar as ferramentas necessárias e úteis às empresas e não propriamente a contar algumas histórias que a oposição gosta de contar mas que, como digo sempre, não são mais do que puxar para baixo a confiança e aquele que é um necessário incentivo à indústria, aos portugueses e às empresas. Aplausos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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