Debates Parlamentares - Diário 052, p. 36 (2014-02-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal assumiu, nos

últimos três anos, a urgência de concretizar uma estratégia de fomento industrial para o crescimento e o

emprego entre os anos 2014 e 2020, porque com mais e melhor indústria teremos melhor economia e,

consequentemente, teremos mais e melhor emprego e um País mais desenvolvido, equilibrado e estável

económica e socialmente.

É justo, a propósito de uma estratégia de fomento industrial, que se realce que Portugal foi o primeiro País

da União Europeia a definir esta estratégia — aliás, só muito recentemente, outros países do sul da Europa é

que também decidiram priorizar a necessidade da chamada reindustrialização. Aliás, na última reunião da

COTEC, realizada em Lisboa, estiveram vários responsáveis de países do sul da Europa para debaterem e

uma estratégia conjunta.

Sr.as

e Srs. Deputados, os países mais industrializados são os mais estáveis e robustos económica e

socialmente e Portugal deve incrementar uma indústria forte, mas moderna, que vise um crescimento

sustentável da economia assente no aumento das exportações, na captação de investimento, na estabilização

do consumo privado e na qualificação do capital humano.

Os últimos indicadores económicos e sociais confirmam, felizmente, que começam a existir sinais de que

os muitos sacrifícios e as muitas dificuldades que as pessoas e as empresas têm tido permitiram que fossem

feitas reformas muito difíceis e muito impopulares mas indispensáveis para um novo paradigma da economia

portuguesa, com um modelo económico assente numa economia baseada em bens transacionáveis e na

aposta nas exportações, em detrimento de um modelo económico assente em investimento público,

sustentado por endividamento do Estado, e em consumo privado sustentado por excessivo endividamento

bancário.

A nova estratégia de fomento industrial assenta em nove eixos de atuação, interligados, muitos já estão a

ser implementados, com um calendário muito claro.

A saber: a consolidação e restruturação do tecido empresarial, a estabilização da procura interna, a

qualificação, o financiamento, a promoção do investimento, a competitividade fiscal, a internacionalização, a

inovação, o empreendedorismo e as infraestruturas logísticas.

De todos estes eixos de atuação, são já várias as medidas que foram concretizadas e, em alguns casos, já

estão em implementação. Este exemplo do fomento industrial, com uma estratégia definida a seis anos e em

simultâneo com o Portugal 2020, deve mobilizar o País e os portugueses, porque do seu sucesso dependerá

muito do futuro de Portugal, nas próximas décadas, independentemente das orientações ideológicas,

rivalidades territoriais e regionais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Nestas matérias todos devemos ter a capacidade e a paciência para estabelecer plataformas de

entendimento que ultrapassem objetivos de mero curto prazo.

O fomento industrial deverá, ao ser concretizado, servir como uma das traves mestras do regresso ao

crescimento sustentado da nossa economia.

Estou convicto que somos muitos os que concordam que o crescimento sustentável da economia

portuguesa apenas poderá ser conseguido se as nossas exportações continuarem a aumentar, se soubermos

atrair mais investimento nacional e estrangeiro, se estabilizarmos o consumo privado e se qualificarmos o

nosso capital humano.

O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — E, Sr.as

e Srs. Deputados, estas não são questões novas ou

sequer de ontem e são questões que também não devem separar os portugueses ou, sequer, os partidos

políticos, mesmo, estamos em crer, os que não têm participado no chamado arco da governação que devem

assumir as suas propostas de forma clara.

Nós, no PSD, entendemos que a reindustrialização de Portugal, com mais indústria, contribuirá para uma

melhor economia e esta, pelo seu lado, terá como resultado mais e melhor emprego para os trabalhadores

portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 52 36 O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal assumiu, nos últimos três anos, a urgência de concretizar uma estratégia de fomento industrial para o crescimento e o emprego entre os anos 2014 e 2020, porque com mais e melhor indústria teremos melhor economia e, consequentemente, teremos mais e melhor emprego e um País mais desenvolvido, equilibrado e estável económica e socialmente. É justo, a propósito de uma estratégia de fomento industrial, que se realce que Portugal foi o primeiro País da União Europeia a definir esta estratégia — aliás, só muito recentemente, outros países do sul da Europa é que também decidiram priorizar a necessidade da chamada reindustrialização. Aliás, na última reunião da COTEC, realizada em Lisboa, estiveram vários responsáveis de países do sul da Europa para debaterem e uma estratégia conjunta. Sr.as e Srs. Deputados, os países mais industrializados são os mais estáveis e robustos económica e socialmente e Portugal deve incrementar uma indústria forte, mas moderna, que vise um crescimento sustentável da economia assente no aumento das exportações, na captação de investimento, na estabilização do consumo privado e na qualificação do capital humano. Os últimos indicadores económicos e sociais confirmam, felizmente, que começam a existir sinais de que os muitos sacrifícios e as muitas dificuldades que as pessoas e as empresas têm tido permitiram que fossem feitas reformas muito difíceis e muito impopulares mas indispensáveis para um novo paradigma da economia portuguesa, com um modelo económico assente numa economia baseada em bens transacionáveis e na aposta nas exportações, em detrimento de um modelo económico assente em investimento público, sustentado por endividamento do Estado, e em consumo privado sustentado por excessivo endividamento bancário. A nova estratégia de fomento industrial assenta em nove eixos de atuação, interligados, muitos já estão a ser implementados, com um calendário muito claro. A saber: a consolidação e restruturação do tecido empresarial, a estabilização da procura interna, a qualificação, o financiamento, a promoção do investimento, a competitividade fiscal, a internacionalização, a inovação, o empreendedorismo e as infraestruturas logísticas. De todos estes eixos de atuação, são já várias as medidas que foram concretizadas e, em alguns casos, já estão em implementação. Este exemplo do fomento industrial, com uma estratégia definida a seis anos e em simultâneo com o Portugal 2020, deve mobilizar o País e os portugueses, porque do seu sucesso dependerá muito do futuro de Portugal, nas próximas décadas, independentemente das orientações ideológicas, rivalidades territoriais e regionais. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Nestas matérias todos devemos ter a capacidade e a paciência para estabelecer plataformas de entendimento que ultrapassem objetivos de mero curto prazo. O fomento industrial deverá, ao ser concretizado, servir como uma das traves mestras do regresso ao crescimento sustentado da nossa economia. Estou convicto que somos muitos os que concordam que o crescimento sustentável da economia portuguesa apenas poderá ser conseguido se as nossas exportações continuarem a aumentar, se soubermos atrair mais investimento nacional e estrangeiro, se estabilizarmos o consumo privado e se qualificarmos o nosso capital humano. O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — E, Sr.as e Srs. Deputados, estas não são questões novas ou sequer de ontem e são questões que também não devem separar os portugueses ou, sequer, os partidos políticos, mesmo, estamos em crer, os que não têm participado no chamado arco da governação que devem assumir as suas propostas de forma clara. Nós, no PSD, entendemos que a reindustrialização de Portugal, com mais indústria, contribuirá para uma melhor economia e esta, pelo seu lado, terá como resultado mais e melhor emprego para os trabalhadores portugueses.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas