Debates Parlamentares - Diário 052, p. 35 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, para o PCP, Sr.ª Deputada, o que está em causa é um processo

claro e escandaloso de concentração da riqueza.

Por isso, pergunto-lhe se a Sr.ª Deputada partilha com o PCP a análise de que estamos perante um

processo claro de concentração da riqueza e se não acha que o País, infelizmente, já conhece esta receita,

que foi aplicada aos portugueses durante 48 anos com os resultados que todos conhecemos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, muito obrigado pelo seu comentário e pela

sua questão.

Penso que o Sr. Deputado tocou num ponto crucial, pois a verdade é que a crise serviu como desculpa a

estes partidos da direita para fazerem uma reforma, uma reengenharia social, que há muito queriam fazer. Foi

a desculpa encontrada para retirar direitos e para retirar salários.

Mas não nos enganemos: a crise não teve as mesmas consequências para todos, porque a verdade é que

sabemos que há mais milionários, a verdade é que sabemos que os ricos estão mais ricos, a verdade é que

num País onde não há margem orçamental para subir os salários dos que recebem menos, em que não há

margem orçamental para descer o IVA que «mata» milhares de restaurantes e de pequenos estabelecimentos

neste País e em que não há margem orçamental para políticas sociais, há margem orçamental para descer o

IRC às grandes empresas.

Este é o País das escolhas! É o Governo que escolhe entregar à banca os 1000 milhões dos swaps ou

pagar as PPP, ao mesmo tempo que diz não ter dinheiro para fazer as reformas que tem de fazer.

A verdade é que o empobrecimento e o desemprego colocaram o País numa situação muito pior do que

aquela que estava em 2011.

Hoje, o que vemos na rua — e temos muita pena que os Srs. Deputados do PSD e do CDS não andem na

rua para ver o que, pelos vistos, toda a gente vê, porque está lá! — é o desespero, é o desespero de

desempregados. O desemprego de longa duração subiu 65%! E falamos de pessoas que perderam a

esperança. O que se perdeu em Portugal não foi só dinheiro, a esperança perdeu-se em Portugal!

Falamos de situações de desempregados que, para terem acesso a um carimbo que diz que procuraram

emprego, têm de fazer trabalho não pago ou, pior, têm de pagar uma taxa para alguém lhes dar uma senha

para provarem que são desempregados, porque este é o País que persegue os desempregados e os pobres

sem lhes oferecer qualquer perspetiva de futuro.

E, Sr. Deputado, penso que também concordará comigo em que uma imagem vale mais do que mil

palavras. Ora, neste caso, a imagem do silêncio das bancadas do PSD e do CDS vale por todas as

afirmações.

Mas deixámos um desafio claro: os cortes são ou não temporários? Os senhores disseram que os cortes

eram temporários, então, reafirmem essa decisão e reponham a situação anterior aos cortes ou, então,

desmintam-se e digam que os cortes são permanentes. O que não podem é continuar a enganar as pessoas

sem lhes dizer o que é que elas esperam do futuro e, sobretudo, o que não podem é dizer que há um milagre

económico. É que se há um milagre económico, então, devolvam os salários às pessoas! Se há margem,

devolvam os salários às pessoas, mas digam-no!

É esta a clareza de debate que se pede às bancadas do CDS e do PSD; caso contrário, penso que o

silêncio destas bancadas revela a seriedade com que fazem este debate e a importância que dão à

honestidade. É um silêncio cúmplice das políticas de empobrecimento deste Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano

Barreiras Duarte.

21 DE FEVEREIRO DE 2014 35 O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, para o PCP, Sr.ª Deputada, o que está em causa é um processo claro e escandaloso de concentração da riqueza. Por isso, pergunto-lhe se a Sr.ª Deputada partilha com o PCP a análise de que estamos perante um processo claro de concentração da riqueza e se não acha que o País, infelizmente, já conhece esta receita, que foi aplicada aos portugueses durante 48 anos com os resultados que todos conhecemos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, muito obrigado pelo seu comentário e pela sua questão. Penso que o Sr. Deputado tocou num ponto crucial, pois a verdade é que a crise serviu como desculpa a estes partidos da direita para fazerem uma reforma, uma reengenharia social, que há muito queriam fazer. Foi a desculpa encontrada para retirar direitos e para retirar salários. Mas não nos enganemos: a crise não teve as mesmas consequências para todos, porque a verdade é que sabemos que há mais milionários, a verdade é que sabemos que os ricos estão mais ricos, a verdade é que num País onde não há margem orçamental para subir os salários dos que recebem menos, em que não há margem orçamental para descer o IVA que «mata» milhares de restaurantes e de pequenos estabelecimentos neste País e em que não há margem orçamental para políticas sociais, há margem orçamental para descer o IRC às grandes empresas. Este é o País das escolhas! É o Governo que escolhe entregar à banca os 1000 milhões dos swaps ou pagar as PPP, ao mesmo tempo que diz não ter dinheiro para fazer as reformas que tem de fazer. A verdade é que o empobrecimento e o desemprego colocaram o País numa situação muito pior do que aquela que estava em 2011. Hoje, o que vemos na rua — e temos muita pena que os Srs. Deputados do PSD e do CDS não andem na rua para ver o que, pelos vistos, toda a gente vê, porque está lá! — é o desespero, é o desespero de desempregados. O desemprego de longa duração subiu 65%! E falamos de pessoas que perderam a esperança. O que se perdeu em Portugal não foi só dinheiro, a esperança perdeu-se em Portugal! Falamos de situações de desempregados que, para terem acesso a um carimbo que diz que procuraram emprego, têm de fazer trabalho não pago ou, pior, têm de pagar uma taxa para alguém lhes dar uma senha para provarem que são desempregados, porque este é o País que persegue os desempregados e os pobres sem lhes oferecer qualquer perspetiva de futuro. E, Sr. Deputado, penso que também concordará comigo em que uma imagem vale mais do que mil palavras. Ora, neste caso, a imagem do silêncio das bancadas do PSD e do CDS vale por todas as afirmações. Mas deixámos um desafio claro: os cortes são ou não temporários? Os senhores disseram que os cortes eram temporários, então, reafirmem essa decisão e reponham a situação anterior aos cortes ou, então, desmintam-se e digam que os cortes são permanentes. O que não podem é continuar a enganar as pessoas sem lhes dizer o que é que elas esperam do futuro e, sobretudo, o que não podem é dizer que há um milagre económico. É que se há um milagre económico, então, devolvam os salários às pessoas! Se há margem, devolvam os salários às pessoas, mas digam-no! É esta a clareza de debate que se pede às bancadas do CDS e do PSD; caso contrário, penso que o silêncio destas bancadas revela a seriedade com que fazem este debate e a importância que dão à honestidade. É um silêncio cúmplice das políticas de empobrecimento deste Governo. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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