Debates Parlamentares - Diário 052, p. 39 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Ao calçado!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Quero dizer-lhe que a exportação de relógios aumentou, em 2013,

mais de 40%. À partida, parece que Portugal, agora, produz relógios, mas não, Portugal não está a produzir

relógios, Portugal está a reexportar relógios que importa. Empresas representantes de marcas que deixaram

de conseguir vender para o mercado interno, comprimido pela austeridade imposta pelo Governo, agora, têm

de escoar os seus produtos e escoam para países onde não há essa representação de marcas.

Sr. Deputado, não é mau reexportar produtos importados, mas não é reindustrialização, porque não há

produção de relógios em Portugal.

Temos um aumento da exportação de plásticos e de borracha, Sr. Deputado, mas a verdade é que não há

um aumento da produção de plástico nem de borracha em Portugal, há uma reorientação. Perante um

mercado comprimido pela austeridade, há uma reorientação da exportação para mercados externos, não há

reindustrialização, não há aumento da capacidade de produção, não há uma transformação estrutural da

nossa economia.

O Sr. Deputado falou do setor do calçado. O setor do calçado teve uma reconversão com sucesso, mas,

como deve convir, o nosso País, para poder pagar a importação de energia, de automóveis, de iPad, de

iPhones, precisa de graduar as suas exportações. A verdade é que, nestes três anos, as exportações de

média e alta tecnologia caíram e, portanto, estes três anos foram de desastre em matéria de industrialização.

E, agora, o que temos é um acordo de parceria que promete essa industrialização.

Mas, Sr. Deputado, deixe-me fazer-lhe uma pergunta que ontem fizemos ao Sr. Ministro e à qual o Sr.

Ministro fugiu: qual é a estratégia de especialização inteligente do Governo? A Comissão Europeia exige a

todos os governos que apresentem uma estratégia de especialização inteligente, anexada aos acordos de

parceria, e nessa estratégia são definidas as prioridades. A que áreas, atividades ou tecnologias vamos dar

prioridade? É a nanotecnologia? É a biotecnologia? É a mobilidade sustentável? É a tecnologia de impressão

a três dimensões? É o quê? Ontem, o Sr. Ministro não deu resposta, não disse quando é que vai entregar

essa estratégia de especialização inteligente. À data de hoje, não a conhecemos, à data de hoje, a única coisa

que sabemos…

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, à data de hoje, a única coisa que sabemos é que os senhores falam, falam mas não

têm uma estratégia de desenvolvimento económico e industrial do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, de facto, trouxe-nos

aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é

completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.

Os senhores vão enchendo o discurso com referências à industrialização e à necessidade de

reindustrializar o País, depois de terem sido os primeiros protagonistas no processo de desindustrialização do

País, de liquidação da nossa indústria, como, de resto, de todos os setores produtivos, ao longo de anos de

governação, pelo qual, agora, pelos vistos, não querem assumir rigorosamente nenhuma responsabilidade.

Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, a primeira questão que lhe coloco é esta: que responsabilidade é

que os senhores vão, afinal de contas, assumir pela situação de desindustrialização a que chegámos, que é

da vossa responsabilidade, com a vossa ação concreta em sucessivos Governos, ao longo de anos?!

21 DE FEVEREIRO DE 2014 39 O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Ao calçado! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Quero dizer-lhe que a exportação de relógios aumentou, em 2013, mais de 40%. À partida, parece que Portugal, agora, produz relógios, mas não, Portugal não está a produzir relógios, Portugal está a reexportar relógios que importa. Empresas representantes de marcas que deixaram de conseguir vender para o mercado interno, comprimido pela austeridade imposta pelo Governo, agora, têm de escoar os seus produtos e escoam para países onde não há essa representação de marcas. Sr. Deputado, não é mau reexportar produtos importados, mas não é reindustrialização, porque não há produção de relógios em Portugal. Temos um aumento da exportação de plásticos e de borracha, Sr. Deputado, mas a verdade é que não há um aumento da produção de plástico nem de borracha em Portugal, há uma reorientação. Perante um mercado comprimido pela austeridade, há uma reorientação da exportação para mercados externos, não há reindustrialização, não há aumento da capacidade de produção, não há uma transformação estrutural da nossa economia. O Sr. Deputado falou do setor do calçado. O setor do calçado teve uma reconversão com sucesso, mas, como deve convir, o nosso País, para poder pagar a importação de energia, de automóveis, de iPad, de iPhones, precisa de graduar as suas exportações. A verdade é que, nestes três anos, as exportações de média e alta tecnologia caíram e, portanto, estes três anos foram de desastre em matéria de industrialização. E, agora, o que temos é um acordo de parceria que promete essa industrialização. Mas, Sr. Deputado, deixe-me fazer-lhe uma pergunta que ontem fizemos ao Sr. Ministro e à qual o Sr. Ministro fugiu: qual é a estratégia de especialização inteligente do Governo? A Comissão Europeia exige a todos os governos que apresentem uma estratégia de especialização inteligente, anexada aos acordos de parceria, e nessa estratégia são definidas as prioridades. A que áreas, atividades ou tecnologias vamos dar prioridade? É a nanotecnologia? É a biotecnologia? É a mobilidade sustentável? É a tecnologia de impressão a três dimensões? É o quê? Ontem, o Sr. Ministro não deu resposta, não disse quando é que vai entregar essa estratégia de especialização inteligente. À data de hoje, não a conhecemos, à data de hoje, a única coisa que sabemos… Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Como estava a dizer, à data de hoje, a única coisa que sabemos é que os senhores falam, falam mas não têm uma estratégia de desenvolvimento económico e industrial do País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, de facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo. Os senhores vão enchendo o discurso com referências à industrialização e à necessidade de reindustrializar o País, depois de terem sido os primeiros protagonistas no processo de desindustrialização do País, de liquidação da nossa indústria, como, de resto, de todos os setores produtivos, ao longo de anos de governação, pelo qual, agora, pelos vistos, não querem assumir rigorosamente nenhuma responsabilidade. Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, a primeira questão que lhe coloco é esta: que responsabilidade é que os senhores vão, afinal de contas, assumir pela situação de desindustrialização a que chegámos, que é da vossa responsabilidade, com a vossa ação concreta em sucessivos Governos, ao longo de anos?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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