Debates Parlamentares - Diário 052, p. 43 (2014-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2014

Aplausos do PSD.

E o Partido Socialista deveria dar explicações aos portugueses, mesmo que não fosse através do seu

Secretário-Geral, ou pedir desculpas a muitos portugueses,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … aos quais garantiam que, se François Hollande fosse eleito

Presidente da República de França, iriam ter grandes mudanças. Até houve um Deputado vosso que afirmou

«senti a vitória como nossa, até chorei e gritei»!

Risos do PSD.

O vosso Secretário-Geral disse a François Hollande «alcançaste um resultado histórico que nos enche de

satisfação»,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem que concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … mas temos, agora, em França, um governo que toma

medida mais drásticas do que o nosso.

Termino, Sr. Presidente,…

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Não termine, Sr. Deputado! Não termine!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … citando uma pessoa que os senhores conhecem bem,…

Vozes do PSD: — E admiram!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … que é um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, que, em

2010, ao dirigir-se aos portugueses, disse…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A citação é curta, não é?

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — É, Sr. Presidente.

Continuando, disse o seguinte: «dirijo finalmente aos portugueses um palavra de confiança. Nenhuma

nação vence sem confiança em si própria. Esse sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo

e sobre o pessimismo, atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência no futuro». Sabem

quem disse isto? José Sócrates!

Aplausos do PSD e do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminámos este ponto da ordem do dia.

Passamos agora à apreciação do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, que procede à alteração

do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da

responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, IP, e

à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas [apreciação

parlamentar n.º 73/XII (3.ª) (PCP)].

Tem a palavra, para apresentar esta iniciativa, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e

Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Sr.as

e Srs. Deputados: No passado

21 DE FEVEREIRO DE 2014 43 Aplausos do PSD. E o Partido Socialista deveria dar explicações aos portugueses, mesmo que não fosse através do seu Secretário-Geral, ou pedir desculpas a muitos portugueses,… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … aos quais garantiam que, se François Hollande fosse eleito Presidente da República de França, iriam ter grandes mudanças. Até houve um Deputado vosso que afirmou «senti a vitória como nossa, até chorei e gritei»! Risos do PSD. O vosso Secretário-Geral disse a François Hollande «alcançaste um resultado histórico que nos enche de satisfação»,… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem que concluir, Sr. Deputado. O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … mas temos, agora, em França, um governo que toma medida mais drásticas do que o nosso. Termino, Sr. Presidente,… A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Não termine, Sr. Deputado! Não termine! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … citando uma pessoa que os senhores conhecem bem,… Vozes do PSD: — E admiram! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … que é um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, que, em 2010, ao dirigir-se aos portugueses, disse… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A citação é curta, não é? O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — É, Sr. Presidente. Continuando, disse o seguinte: «dirijo finalmente aos portugueses um palavra de confiança. Nenhuma nação vence sem confiança em si própria. Esse sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo e sobre o pessimismo, atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência no futuro». Sabem quem disse isto? José Sócrates! Aplausos do PSD e do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminámos este ponto da ordem do dia. Passamos agora à apreciação do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, que procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, IP, e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas [apreciação parlamentar n.º 73/XII (3.ª) (PCP)]. Tem a palavra, para apresentar esta iniciativa, o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Sr.as e Srs. Deputados: No passado

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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