21 DE FEVEREIRO DE 2014
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Aplausos do PSD.
Queremos acreditar que os demais partidos também pensarão como nós.
Se foi possível um acordo entre PSD, PS e CDS na reforma do IRC, o que impedirá um acordo também
sobre a reindustrialização do País?
A reindustrialização pode, pois, ser um tema de entendimento entre os partidos, um fator de mobilização
para o País. Em suma: um desígnio nacional que ultrapasse diferenças ideológicas e calculismos políticos de
ocasião, já que é consensual a sua necessidade e há que ter a expectativa de existirem várias matérias para
consenso político. Aliás, neste particular, ainda recentemente o Sr. Presidente da República defendeu para
Portugal a retoma dos «caminhos da reindustrialização».
Também o Governo, ao longo destes quase três anos que leva de funções, soube, em primeiro lugar,
preparar o terreno para o relançamento da economia em bases muito mais sólidas, através de inúmeras
reformas, muitas delas impopulares, seja na agilização e simplificação do licenciamento de projetos industriais
e da obtenção de autorizações, seja na redução da burocracia da Administração Pública, seja na flexibilização
da legislação laboral, seja no sector da justiça e em muitas outras áreas em que havia que dar um sinal aos
empresários, aos investidores e a todos os empreendedores de que Portugal é um País amigo do
investimento.
Também da parte da União Europeia existe, finalmente, uma perceção de que a reindustrialização deve ser
cada vez mais um objetivo político comunitário e de que só através desta a Europa conseguirá vencer as
batalhas da globalização.
Um bom exemplo dessa perceção foi a recente IX Conferência da COSEC, que juntou no nosso País
representantes da Comissão Europeia e também de Espanha e de Itália, e teve como tema principal a
reindustrialização na Europa. Aliás, permito-me lembrar as palavras do Comissário António Trajani, proferidas
ainda há poucos dias, segundo o qual, e cito: «agora a política industrial está em cima da mesa».
A reindustrialização é, pois, um objetivo político que a todos deve unir: União Europeia, Estados-membros,
empresas, instituições financeiras, centros de investigação e, evidentemente, também os trabalhadores.
Que não existam dúvidas: a reindustrialização do País pode revelar-se como o fator que mais poderá
dinamizar a indústria nacional, aumentando também a sua competitividade e permitindo que o peso da
indústria transformadora na economia possa atingir os 18% já em 2020.
Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o problema industrial português não é novo, não é de hoje nem das
últimas décadas.
Para este desígnio de reindustrialização do País todos devemos contribuir e são muitos os eixos para a sua
concretização, mas só através deste esforço de todos conseguiremos corrigir os desequilíbrios que existiram
durante tantas décadas no nosso País.
Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Após enormes sacrifícios, que aliás ainda todos sentimos, Portugal
está, finalmente, à beira de recuperar a sua autonomia.
Se é certo que não há uma solução única, milagrosa, para Portugal sair da crise e retomar a senda do
crescimento e do desenvolvimento social e económico, não o é menos que nada conseguiremos se não nos
ajudarmos a nós próprios, se baixarmos os braços e se não acreditarmos que podemos e que vamos vencer.
A história julgar-nos-á a todos sem exceção. A todos mesmo! Mesmo àqueles que estão sempre do lado do
protesto da rua e que nunca estão disponíveis para apresentar propostas e caminhos alternativos com base na
realidade,…
O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — Bem lembrado!
O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … porque quase nunca os que gritam, falam ruidosamente e,
muitas vezes, com recurso ao insulto gratuito têm a razão do seu lado, antes pelo contrário.
Aplausos do PSD e do CDS.