Debates Parlamentares - Diário 053, p. 34 (2014-02-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 53

Enquanto legisladores, este é o momento ideal para mandarmos uma mensagem muito clara às vítimas,

dizendo que estamos a proteger os seus direitos, e uma mensagem muito clara àqueles que praticam

mutilação genital feminina, dizendo: não se pratica mais!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições. Terminámos os nossos

trabalhos.

Reuniremos amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do ponto 1 constam declarações

políticas; do ponto 2 consta o debate conjunto dos projetos de resolução n.os

927/XII (3.ª) — Medidas urgentes

relativas às intempéries no distrito do Porto (PS), 955/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às

intempéries na Área Metropolitana do Porto (BE), 961/XII (3.ª) — Estabelece medidas de apoio às vítimas das

intempéries no distrito do Porto (PCP), 956/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de

mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que

resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que, simultaneamente, promova com

celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da

prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País (PSD e CDS-PP), 959/XII (3.ª) — Recomenda ao

Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro (PCP), 960/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa de Caparica (PCP),

962/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na orla costeira de

Esposende (PCP). Do ponto 3 consta o debate do projeto de resolução n.º 954/XII (3.ª) — Pede a

apresentação do livro branco sobre o estado do ambiente em Portugal (Os Verdes).

Srs. Deputados, estão encerrados os nossos trabalhos.

Eram 17 horas e 32 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 53 34 Enquanto legisladores, este é o momento ideal para mandarmos uma mensagem muito clara às vítimas, dizendo que estamos a proteger os seus direitos, e uma mensagem muito clara àqueles que praticam mutilação genital feminina, dizendo: não se pratica mais! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições. Terminámos os nossos trabalhos. Reuniremos amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do ponto 1 constam declarações políticas; do ponto 2 consta o debate conjunto dos projetos de resolução n.os 927/XII (3.ª) — Medidas urgentes relativas às intempéries no distrito do Porto (PS), 955/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às intempéries na Área Metropolitana do Porto (BE), 961/XII (3.ª) — Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto (PCP), 956/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que, simultaneamente, promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País (PSD e CDS-PP), 959/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro (PCP), 960/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa de Caparica (PCP), 962/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na orla costeira de Esposende (PCP). Do ponto 3 consta o debate do projeto de resolução n.º 954/XII (3.ª) — Pede a apresentação do livro branco sobre o estado do ambiente em Portugal (Os Verdes). Srs. Deputados, estão encerrados os nossos trabalhos. Eram 17 horas e 32 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Fernando Alexandre
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Fernando Alexandre
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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