I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, bem-vindo. Finalmente, um

Deputado da maioria percebeu o que é discutir as reformas.

Discutir as reformas não é cortar para 4% o PIB da educação. Discutir as reformas é discutir a maneira

como os sistemas devem funcionar para, num quadro de consolidação das contas públicas, termos uma boa

prestação de serviço público às populações. Bem-vindo, portanto, a este debate.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ainda na semana passada, falei nesse assunto!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Queria dizer-lhe que temos uma profunda convicção de que os valores em

que acreditamos são bons para o País e são bons para os portugueses.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Nós também!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Nós não fazemos a dicotomia entre partidos e interesses das pessoas nem

dizemos, como, por exemplo, o PSD, que há medidas que são boas para o País, mas que são más para os

portugueses. Nós não fazemos essas distinções e temos a profunda convicção de que estamos a procurar

boas soluções para o nosso País.

Noto que tem havido uma tensão muito forte dentro da coligação, uma tensão muito forte entre um PSD

mais especializado em «malhar» no serviço público e em apanhar os despojos e um CDS que faz um discurso

mais ligado à competitividade.

Por isso, Sr. Deputado, queria partilhar consigo e com toda a Câmara uma grande preocupação.

Ontem, foi publicado o European Innovation Scoreboard 2014, que, como sabe, é um indicador europeu

que tem 34 subindicadores. Nós, em 2006, herdámos o País em 23.º lugar, fizemos um esforço enorme e, em

2011, estávamos em 15.º lugar — estávamos abaixo da média em termos quantitativos, porque são 28, mas

estávamos acima da média em termos qualitativos, ou seja, o indicador agregado era acima da média.

Ora, passaram três anos e estamos agora em 18.º lugar, ou seja, passámos para uma posição, de novo,

abaixo de todas as médias — aliás, até Espanha, que está em crise como nós e é governada por um Governo

de direita como o vosso, nos ultrapassou. Isto não é sinal de boa política!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, quero

cumprimentá-lo pelo tema da sua declaração política.

Na realidade, esta semana, tivemos oportunidade de ouvir em audição o Sr. Ministro da Educação e

Ciência e, nessa sede, debatemos um conjunto de problemas muito relevantes para o sistema educativo

português. Mas tivemos também oportunidade de confrontar o Partido Socialista com a ausência de propostas

alternativas credíveis para a área da educação.

O Sr. Deputado Carlos Zorrinho apresentou aqui, hoje, um conjunto de intenções, importantes naturalmente

para um debate, mas pedíamos-lhe que concretizasse um pouco mais cada uma dessas intenções.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Em 6 minutos, não há tempo!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na realidade, ao contrário do que pareceu aqui defender na

sua declaração política, a aposta na educação não tem de implicar gastar sempre mais.

Ainda não há muitos meses uma publicação da OCDE que se debruçou sobre esta problemática chegou à

conclusão de que o sucesso do sistema educativo de um País depende mais de como os recursos são

utilizados do que do volume de investimento. Assim, o que mais importa é como são gastos os recursos, ao

invés de quanto é gasto.