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15 DE MARÇO DE 2014

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Quero também dizer muito claramente que hoje mesmo tivemos uma importante notícia, a de que o

emprego, em Portugal, no quarto trimestre de 2013, segundo os dados do EUROSTAT, apresentou,

relativamente ao mesmo período do ano anterior, um crescimento de 0,5%, o que confronta com a diminuição

de 0,5%, na área do euro, e uma diminuição de 0,1%, na União Europeia.

Isto diz bem daquela que é a intenção do Governo: de uma forma consistente, promover o emprego e

combater o desemprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos a

terminar este debate mas o Grupo Parlamentar do PSD quer ainda acrescentar algumas palavras.

A legislação laboral é uma legislação muito sensível, porque pode ou não promover o emprego, e o

emprego é, porventura, uma dos elementos mais dignificantes da pessoa na sociedade e do cidadão em geral.

Agora, é preciso frisar o seguinte: a alteração da legislação laboral que este Governo tem feito tem sido

marcada por um amplo consenso das forças sociais e por uma lógica de compromisso, como tem de ser feita

a legislação laboral, em Portugal e em qualquer país moderno.

É verdade que tem havido alterações que têm sido penosas, mas a pergunta que há a fazer é se têm ou

não dado bons resultados. E a resposta é muito evidente: a alteração da legislação laboral tem dado bons

resultados — e eles estão à vista. Estão à vista no decréscimo do desemprego e no crescimento do emprego,

cujas boas notícias não param de chegar a Portugal e que mais uma vez o Governo aqui frisou, e estão

também à vista na inversão da tendência da economia — de uma situação de recessão, passámos para uma

situação de crescimento.

Ora, aquilo que alimenta e impulsiona o emprego é o crescimento da economia, e isso obviamente satisfaz-

nos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A abordagem destas matérias não pode ser feita na base de frases feitas, de clichés, de frases comicieiras,

como gosta de fazer o PCP. Não vale a pena. Guardem esse tipo de expressões para os vossos comícios,

onde elas serão muito adequadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Olha quem fala!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E também não pode ser feita na base de exercícios fantasma, quando alguém

nega completamente as responsabilidades do passado, como faz o Partido Socialista.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — O que se exigia ao Partido Socialista era a responsabilidade de quem pôs o

País numa situação de amargura, em 2011, e agora não se quer responsabilizar, numa lógica compromissória,

para resgatar o País da situação em que o deixou.

Os portugueses estão atentos ao vosso comportamento pusilânime e, obviamente, não o perdoarão no

tempo certo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão