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15 DE MARÇO DE 2014

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Sr. as

e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

Hoje, a Mesa vai registar o número de presenças por grupo parlamentar, porque teremos uma votação com

liberdade de voto dentro das bancadas. Assim, vamos registar o número de Deputados por bancada

parlamentar, de modo a facilitar a contagem no momento dessa votação.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 219 presenças, sendo 107 do PSD, 66 do PS, 23 do CDS-PP, 13 do PCP, 8 do

BE e 2 de Os verdes.

Pergunto, por bancada, se os Srs. Deputados estão todos registados.

Pausa.

Há ainda a acrescentar 6 presenças do PS que não conseguiram registar-se, pelo que são 72 os

Deputados do PS presentes.

Assim, estão presentes 225 Srs. Deputados.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, peço desculpa mas, segundo o que os nossos serviços

internos nos informaram, faltam três Deputados do Partido Socialista e no quórum estão registados 72. Os

Deputados que não estão registados são os Srs. Deputados Maria de Belém, Paulo Pisco e António Braga, o

que daria 71 Deputados e estão registados 72.

Pausa.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, para ajudar nesta questão, informo que me registei in extremis e

não tinha a certeza se tinha feito o registo ou não. Provavelmente, é essa a situação.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, estão presentes 71 Deputados no PS. Está assim confirmado.

Ao todo, estão presentes 224 Deputados.

Sendo assim, vamos dar início às votações e começamos pelo voto n.º 180/XII (3.ª) — De pesar pela morte

de D. José Policarpo (PSD, PS e CDS-PP). Informo que me foi comunicado pelo Sr. Ministro da Presidência e

dos Assuntos Parlamentares que o Governo se associa a este voto.

Peço, pois, aos Srs. Deputados o favor de atenderem à leitura do voto que vai ser feita pelo Sr. Secretário

Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«José da Cruz Policarpo nasceu em Pego, na freguesia de Alvorninha, concelho de Caldas da Rainha, a 26

de fevereiro 1936.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão