11 DE ABRIL DE 2014

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Quase três anos volvidos e de há alguns meses a esta parte, os sacrifícios começam a compensar e o

País, finalmente, renasce das suas próprias cinzas graças aos esforços dos portugueses.

Paulatinamente, os principais indicadores macroeconómicos recuperam de uma longa letargia e de

incontáveis más notícias anteriores. O próprio desemprego vai recuando, embora se encontre ainda em níveis

historicamente elevados.

O Cabo das Tormentas não está ainda dobrado, é certo. Todavia os sinais são fortemente encorajadores.

Portugal e os portugueses estão de parabéns!

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, da moção dos TSD salienta-se a necessidade de, no período pós-

troica, reiterar-se o papel da concertação social na criação das bases para o reforço do relançamento

económico e do progresso social de Portugal, a par com o rigor nas contas públicas.

Não temos dúvidas de que o compromisso tripartido, firmado em janeiro de 2012, foi determinante para

garantir as condições mínimas para a paz social e que tal facto nos distinguiu de outros países sob resgate

financeiro internacional, circunstância em grande medida responsável por Portugal vencer, com indesmentível

sucesso, esta prova tão difícil da nossa existência coletiva.

Ora, assim sendo, torna-se fundamental que, no período pós-troica, se estabeleçam novos compromissos

que permitam cimentar, a par com a disciplina orçamental, o crescimento sustentável da economia, a sua

competitividade no panorama internacional, a criação de emprego e a sustentabilidade do Estado social em

Portugal.

Assim, será necessário, no âmbito da concertação social, onde a cultura de compromisso, felizmente, está

bem arreigada, avançar no sentido da negociação de um novo acordo estratégico tripartido, que deve, entre

outras matérias, debruçar-se sobre a revitalização da negociação coletiva, a sustentabilidade do sistema de

segurança social ou a atualização do salário mínimo e a política de rendimentos a médio prazo, por forma a

construir um consenso suficientemente amplo nesta matéria que esteja associado ao desempenho da nossa

economia e da nossa capacidade de gerar riqueza e por forma a garantir plena sustentabilidade.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, quase três anos volvidos sobre a iminência da bancarrota e

vencida esta difícil batalha, Portugal e os portugueses podem finalmente retomar a esperança e encarar com

otimismo o futuro. Assim todos saibamos estar à altura das nossas responsabilidades.

É precisamente em nome de Portugal que dizemos que devemos prosseguir no caminho da

responsabilidade, em compromisso com os parceiros sociais, porque não queremos novos incumprimentos

nem novos resgates. O que queremos, ao invés, é um País desenvolvido em termos económicos e sociais e

que a condução das finanças públicas seja criteriosa para propiciar a devida sustentabilidade para o

crescimento económico e o bem-estar, em nome do futuro e em nome de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Pedro Roque, os Srs.

Deputados Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, Jorge Machado, do PCP, Artur Rêgo, do CDS-PP e

Catarina Marcelino, do PS.

O Sr. Deputado informou a Mesa que pretende responder um a um, pelo que tem a palavra, em primeiro

lugar, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Roque, ouvi com atenção a sua

intervenção, e disse a determinada altura que Portugal é um País de trabalho e a sua maioria são os

trabalhadores. É certo, obviamente que assim é, e o Bloco de Esquerda saúda e está com todos os

trabalhadores, independentemente das suas opções político-ideológicas. Por isso mesmo, para nós, é igual

qualquer trabalhador, de qualquer empresa, seja ele de que quadrante partidário for.

Porém, temos de falar em concreto da vida dos trabalhadores em Portugal e quero fazer-lhe uma pergunta

muito direta, que tem exatamente a ver com os níveis salariais e, mais concretamente, com os 500 000

trabalhadores que neste momento recebem o salário mínimo nacional. Não tenho qualquer dúvida de que,