Debates Parlamentares - Diário 072, p. 48 (2014-04-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Ora, Sr.as

e Srs. Deputados, aqui terão de partilhar responsabilidades, porque elas são, de facto, para

partilhar. É que entre 2008 e 2014 tudo deveria estar feito mas, curiosamente, tudo continua na mesma — ou

seja, são dois anos do PS e três anos do PSD, já a caminho dos quatro anos.

Esperemos, pois, que os senhores honrem o compromisso assumido aqui, hoje, porque os técnicos de

diagnóstico e terapêutica assumem no quadro da saúde em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde e noutros

serviços, uma importância fundamental e é legítimo e mais do que justo que sejam considerados como

profissionais de corpo inteiro, integrados numa carreira profissional que os dignifique, num escalão condizente

com essa carreira profissional, porque é também disto que estamos a falar.

Se as pessoas têm o direito à carreira têm de ter o correspondente direito à remuneração e assim espero

que aconteça, não é ficar pela metade… E esse compromisso não aconteceu aqui, uma vez que os senhores

falaram bem relativamente à carreira mas quanto ao reposicionamento remuneratório não disseram grande

coisa ou praticamente nada.

Espero, então, que essa correção na tabela remuneratória aconteça, sob pena de não estarem a assumir

os vossos compromissos.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, terminadas as inscrições, ficam assim concluídos os

nossos trabalhos de hoje.

Antes de anunciar a ordem do dia de amanhã, a Sr. Secretária vai dar conta de expediente que deu

entrada na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

1002/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de

enfermeiras/os para o Serviço Nacional de Saúde (BE), 1003/XII (3.ª) — Pela reestruturação da dívida para

crescer sustentadamente (BE), 1004/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo diversas medidas relativas às

dependências, nomeadamente o alargamento da rede de troca de seringas, a criação de salas de consumo

assistido e o reforço da prevenção (BE) e 1005/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das

portagens na Via do Infante e a requalificação da EN 125 e da linha férrea do Algarve como investimentos

prioritários (BE).

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a próxima reunião plenária terá lugar, às 10 horas,

tendo os nossos trabalhos como ponto único a interpelação ao Governo n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e

desigualdades sociais (PS), seguindo-se, no final, as votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 19 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 72 48 Ora, Sr.as e Srs. Deputados, aqui terão de partilhar responsabilidades, porque elas são, de facto, para partilhar. É que entre 2008 e 2014 tudo deveria estar feito mas, curiosamente, tudo continua na mesma — ou seja, são dois anos do PS e três anos do PSD, já a caminho dos quatro anos. Esperemos, pois, que os senhores honrem o compromisso assumido aqui, hoje, porque os técnicos de diagnóstico e terapêutica assumem no quadro da saúde em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde e noutros serviços, uma importância fundamental e é legítimo e mais do que justo que sejam considerados como profissionais de corpo inteiro, integrados numa carreira profissional que os dignifique, num escalão condizente com essa carreira profissional, porque é também disto que estamos a falar. Se as pessoas têm o direito à carreira têm de ter o correspondente direito à remuneração e assim espero que aconteça, não é ficar pela metade… E esse compromisso não aconteceu aqui, uma vez que os senhores falaram bem relativamente à carreira mas quanto ao reposicionamento remuneratório não disseram grande coisa ou praticamente nada. Espero, então, que essa correção na tabela remuneratória aconteça, sob pena de não estarem a assumir os vossos compromissos. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, terminadas as inscrições, ficam assim concluídos os nossos trabalhos de hoje. Antes de anunciar a ordem do dia de amanhã, a Sr. Secretária vai dar conta de expediente que deu entrada na Mesa. A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 1002/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de enfermeiras/os para o Serviço Nacional de Saúde (BE), 1003/XII (3.ª) — Pela reestruturação da dívida para crescer sustentadamente (BE), 1004/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo diversas medidas relativas às dependências, nomeadamente o alargamento da rede de troca de seringas, a criação de salas de consumo assistido e o reforço da prevenção (BE) e 1005/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das portagens na Via do Infante e a requalificação da EN 125 e da linha férrea do Algarve como investimentos prioritários (BE). Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a próxima reunião plenária terá lugar, às 10 horas, tendo os nossos trabalhos como ponto único a interpelação ao Governo n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e desigualdades sociais (PS), seguindo-se, no final, as votações regimentais. Srs. Deputados, está encerrada a sessão. Eram 18 horas e 19 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ROQUE
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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