Debates Parlamentares - Diário 072, p. 8 (2014-04-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Memorando de Entendimento, assinado pelo Partido Socialista, e a própria situação do País? Não acha que,

então, essa era uma discussão desadequada e que não estava a ser feita no momento indicado?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, agradeço-lhe as suas palavras e a

sua presença, bem como a presença da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos na cerimónia de

encerramento do Congresso, que muito nos honrou.

De facto, as duas organizações partilham a filiação na organização laboral do Partido Popular Europeu e,

portanto, há uma convergência de entendimentos relativamente àquilo que são os trabalhadores, a sua

representação, os seus desígnios e as suas necessidades.

É muito importante voltarmos a realçar que há alguns partidos mais à esquerda que entendem que partidos

como o CDS ou como o PSD chegam ao poder com os votos, como eles dizem, do grande capital. Seria bom,

seria sinal que o País tinha muitos e grandes capitalistas, pois isso seria necessário para eleger esta maioria

alargada que temos aqui na Assembleia da República.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, de facto, não é assim. Os partidos que constituem esta maioria e sustentam este Governo são eleitos

com votos dos trabalhadores portugueses, porque a maioria dos eleitores são trabalhadores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

De facto, o compromisso tripartido foi muito importante. Devo dizer-vos que é particularmente importante

quando, da parte do principal partido da oposição, a cultura de compromisso não existe ou parece estar

esquecida por estes dias.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está na gaveta!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Apesar de terem sido responsáveis pela situação a que o País chegou, pelo

Memorando de Entendimento, pelos termos que este Governo teve de aplicar e pelos sacrifícios que foram

impostos aos portugueses, parece que a cultura de compromisso para arrancar para esta fase pós-troica está

completamente arredada. Felizmente, o País conta com parceiros sociais responsáveis e onde esta cultura de

compromisso existe. Foi importante para vencermos o período do Programa de Assistência Económica e

Financeira e estou certo de que será muito importante para o futuro deste País.

Quanto à questão do salário mínimo, penso já ter dito que o Memorando de Entendimento impunha no seu

texto limitações a que o seu aumento se efetivasse, a acrescer às condições económicas que o impediam

também por via do Memorando de Entendimento.

Mas, neste momento, estão criadas as condições de duas formas: as condições económicas do País,

felizmente, alteraram-se e estamos a pouco mais de um mês do final de um programa. Portanto, esta é a

altura adequada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, ainda, a palavra para pedir esclarecimentos a Sr.ª Deputada Catarina

Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Roque, não por uma razão de

educação mas por uma razão de cortesia democrática, quero saudar o XIII Congresso dos TSD.

I SÉRIE — NÚMERO 72 8 Memorando de Entendimento, assinado pelo Partido Socialista, e a própria situação do País? Não acha que, então, essa era uma discussão desadequada e que não estava a ser feita no momento indicado? Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, agradeço-lhe as suas palavras e a sua presença, bem como a presença da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos na cerimónia de encerramento do Congresso, que muito nos honrou. De facto, as duas organizações partilham a filiação na organização laboral do Partido Popular Europeu e, portanto, há uma convergência de entendimentos relativamente àquilo que são os trabalhadores, a sua representação, os seus desígnios e as suas necessidades. É muito importante voltarmos a realçar que há alguns partidos mais à esquerda que entendem que partidos como o CDS ou como o PSD chegam ao poder com os votos, como eles dizem, do grande capital. Seria bom, seria sinal que o País tinha muitos e grandes capitalistas, pois isso seria necessário para eleger esta maioria alargada que temos aqui na Assembleia da República. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas, de facto, não é assim. Os partidos que constituem esta maioria e sustentam este Governo são eleitos com votos dos trabalhadores portugueses, porque a maioria dos eleitores são trabalhadores. Aplausos do PSD e do CDS-PP. De facto, o compromisso tripartido foi muito importante. Devo dizer-vos que é particularmente importante quando, da parte do principal partido da oposição, a cultura de compromisso não existe ou parece estar esquecida por estes dias. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está na gaveta! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Apesar de terem sido responsáveis pela situação a que o País chegou, pelo Memorando de Entendimento, pelos termos que este Governo teve de aplicar e pelos sacrifícios que foram impostos aos portugueses, parece que a cultura de compromisso para arrancar para esta fase pós-troica está completamente arredada. Felizmente, o País conta com parceiros sociais responsáveis e onde esta cultura de compromisso existe. Foi importante para vencermos o período do Programa de Assistência Económica e Financeira e estou certo de que será muito importante para o futuro deste País. Quanto à questão do salário mínimo, penso já ter dito que o Memorando de Entendimento impunha no seu texto limitações a que o seu aumento se efetivasse, a acrescer às condições económicas que o impediam também por via do Memorando de Entendimento. Mas, neste momento, estão criadas as condições de duas formas: as condições económicas do País, felizmente, alteraram-se e estamos a pouco mais de um mês do final de um programa. Portanto, esta é a altura adequada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem, ainda, a palavra para pedir esclarecimentos a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Roque, não por uma razão de educação mas por uma razão de cortesia democrática, quero saudar o XIII Congresso dos TSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ROQUE
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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