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I SÉRIE — NÚMERO 72

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Governo anterior mas relativamente às quais, convém recordar, devido à situação económica a que o País

chegou, nos pusemos a jeito.

Portanto, se existiram tropelias elas não decorreram propriamente do acordo de concertação social…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … mas, sim, do que foi contratualizado e do estado de necessidade a que o

País chegou pelos motivos que aqui invoquei.

O Sr. Mota Andrade (PS): — E o salário mínimo?!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Quanto ao salário mínimo, devo dizer, como já há pouco referi, que o salário

mínimo, neste momento, só não está no valor de 500 € porque o Governo anterior, a Sr.ª Ministra do Trabalho

de então, não o aumentou…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Têm memória curta!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … para o valor de 500 € e ficou-se pelos 485 €.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Foi o vosso Governo! O vosso, do PS!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Vou repetir: o salário mínimo só não está, neste momento, nos 500 €,

porque o Governo anterior se ficou pelos 485 €.

Protestos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É mentira? Não, é verdade!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — E escuso-me de repetir o que se passou nestes últimos três anos em

Portugal.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Que lata!…

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Quanto à questão da contratação coletiva, tal como relativamente ao salário

mínimo nacional, o Memorando de Entendimento, negociado por VV. Ex.as

, é absolutamente taxativo quanto

aos critérios de representatividade e, na prática, isso resultou efetivamente numa redução da contratação

coletiva, que é importante, agora, em sede de concertação social, juntamente com o salário mínimo e com um

conjunto de outras matérias de médio prazo, resolver e fixar entre o Governo e os parceiros sociais.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Perguntou a Sr.ª Deputada quando seria a reunião.

Bom, eu já por lá andei e em dois lados diferentes, no lado do Governo e no lado sindical, mas não consigo

adivinhar… Aliás, ontem ficou claro, por parte da UGT, que não quer, e bem,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Responsáveis!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … que este assunto seja contaminado pelo clima de campanha eleitoral.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão