19 DE ABRIL DE 2014

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Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade.

Srs. Deputados, lembro que a nossa próxima sessão plenária terá lugar no dia 23 de abril, pelas 15 horas,

e a ordem do dia será inteiramente dedicada ao debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Antes de dar por encerrada a nossa reunião de hoje, quero desejar a todos os Srs. Deputados, a todos os

funcionários, a todos os jornalistas e aos cidadãos que nos acompanham uma Páscoa Feliz.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 51 minutos.

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Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativas ao voto n.º 186/XII (3.ª):

No passado dia 17 de abril, os Grupos Parlamentares do PS, do PSD e do CDS-PP apresentaram à

Assembleia da República um voto pela participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na

Primeira Grande Guerra, tendo o Grupo Parlamentar do PCP optado pela abstenção.

O PCP associa-se à manifestação de pesar pela morte de milhares de soldados portugueses vítimas da

Primeira Guerra Mundial. Porém, não podemos deixar de fazer algumas observações, tendo em conta o

conteúdo do voto apresentado.

Um primeiro aspeto que consideramos não poder ser escamoteado é que a Primeira Grande Guerra

constituiu uma guerra que, no essencial, foi caracterizada pela disputa entre potências coloniais com ambições

hegemónicas, que colocavam como objetivo central a repartilha colonialista do mundo, nomeadamente, entre

as grandes potências capitalistas envolvidas no conflito. Pelo que atrás foi aduzido, a Primeira Grande Guerra

foi uma guerra imperialista, o que deve ser claramente denunciado e condenado.

Um outro aspeto que tem de ser recordado e valorizado quando se fala da participação portuguesa na

Primeira Grande Guerra, mas que foi negligenciado neste voto, prende-se com a forte oposição do movimento

operário e do povo português ao envolvimento e à participação do País no conflito.

O PCP considera importante sublinhar ainda que a participação portuguesa na Primeira Grande Guerra,

para além de ter vitimado milhares de soldados portugueses, teve um impacto extraordinariamente gravoso

nas condições de vida do povo português, espalhando a fome e as dificuldades entre as camadas mais

desfavorecidas da população e atrasando o País, agravamento que decorre de terem sido canalizados

elevados e significativos recursos para a participação na Primeira Guerra Mundial em vez de serem utilizados

para garantir a melhoria das condições de vida e o investimento em áreas fundamentais para o

desenvolvimento do País.

Eis as razões pelas quais o Grupo Parlamentar do PCP apresenta esta declaração de voto.

O Deputado do PCP, João Oliveira.

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Foram mais de 7000 os portugueses que foram mortos, feridos ou presos durante a batalha de La Lys.

Impreparados, mal equipados, em clara inferioridade numérica e abandonados pelo Governo português, os

militares portugueses foram massacrados pelo exército imperial alemão.

Os soldados portugueses que perderam a vida em La Lys ou que nessa batalha ficaram feridos foram

duplamente vítimas: vítimas pelo abandono a que foram votados pelo Governo português que resultou no