2 DE MAIO DE 2014

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O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço a oportunidade para dizer que a sugestão

feita pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia de incluir no ponto 1 do nosso projeto de resolução a expressão

«prevenção» está, natural e logicamente, aceite.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado João Oliveira fez menção de querer fazer um

requerimento oral, presumo que para pedir a votação em separado dos pontos do projeto de resolução, como

tinha informado há pouco.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é exatamente nesse sentido. Peço que os três pontos do

projeto de resolução sejam votados em separado.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Portanto, vamos votar separadamente os três pontos do projeto de

resolução, tendo em conta que a proposta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia relativa ao ponto 1 foi aceite.

Vamos, entretanto, proceder à contagem do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Os Srs. Deputados de Os Verdes e do Bloco de Esquerda estão todos registados. Da parte do PCP, eu

próprio não me registei, bem como o Sr. Deputado Francisco Lopes. Do PS, não se registaram os Srs.

Deputados Pedro Delgado Alves, Miguel Freitas e Idália Serrão.

Estão, pois, presentes 205 Deputados, pelo que temos quórum para proceder à votação.

Vamos, então, votar o projeto de resolução n.º 1018/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de

medidas de combate a todas as formas de violência escolar (CDS-PP).

O ponto 1, de acordo com a proposta oral da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, aceite pelo CDS-PP, passa a

ter a seguinte redação: «Que avalie a realidade da violência escolar em Portugal, no sentido de procurar tornar

mais efetiva a prevenção e o combate a essa realidade».

É este o texto que vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes, votos a favor

do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Vamos votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD, do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. Deputado Duarte Marques pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em meu nome e em nome dos

Deputados Bruno Coimbra, Pedro Pimpão, André Pardal e Cristóvão Ribeiro, iremos apresentar uma

declaração de voto relativa à última votação.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — É para anunciar que a bancada do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista entregará uma declaração de voto sobre esta votação.