10 DE MAIO DE 2014
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O Sr. Primeiro-Ministro: — E os partidos ainda mais à esquerda nem sequer tiveram esta nuance,
disseram simplesmente «isto não é pagável». Foi o contributo que a oposição deu para que Portugal pudesse
regressar aos mercados.
O Sr. João Oliveira (PCP): — É mentira!
O Sr. Primeiro-Ministro: — No entanto, Srs. Deputados, a verdade é que se o Primeiro-Ministro de
Portugal hoje dissesse «vamos restruturar a nossa dívida, vamos renegociar a nossa dívida», o que
aconteceria era que Portugal perderia o acesso a mercado, o programa não fecharia e Portugal teria de obter
um segundo resgaste, como a oposição, durante estes três anos, defendeu que acontecesse.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PCP.
É por isso, Sr. Deputado, que a oposição está zangada. A oposição está zangada porque não só não
ajudou como fez o que esteve ao seu alcance para que estes resultados não fossem alcançados.
Protestos do PCP.
O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor governa com base no medo!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando ouvem a verdade não gostam e fazem barulho, fazem barulho no
Parlamento, fazem barulho fora do Parlamento e acham que, por fazerem muito barulho, os portugueses os
ouvem melhor e deixam de nos ouvir.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Dia 25 vai ter de abrir os ouvidos!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, não é assim. De facto, aquilo que se passa é que
conseguimos chegar a esta situação porque os portugueses acreditaram que valia a pena lutar por um futuro
diferente, o que contribuiu decisivamente para que tivéssemos tido as condições que eram adequadas à
execução do Programa de Assistência Económica e Financeira e para o poder fechar com sucesso.
Agora, Sr. Deputado, como se aproximam as eleições europeias, a oposição reclama a demagogia, o
populismo e, evidentemente, a atitude panfletária do Governo, que promete um País cor-de-rosa — ou, sabe
Deus, que outras coloraturas — até ao final da campanha.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Anunciar a baixa do IRS não é nada disso!…
O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, quando dizemos que é preciso manter responsabilidade e rigor
orçamental, que não podemos abdicar das poupanças que já foram alcançadas sob pena do défice resvalar,
que mesmo contra vontade faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para corrigir qualquer desvio que
possa ocorrer, porque o escrutínio que os financiadores fizerem das nossas ações será decisivo para manter o
nosso Estado social, o financiamento à nossa economia, a possibilidade de as empresas crescerem e criarem
emprego, quando dizemos que temos de manter a responsabilidade, o rigor e que faremos tudo o que estiver
ao nosso alcance para manter esses resultados, a oposição diz «estão a condenar o País à austeridade e ao
empobrecimento».
Portanto, é melhor fazer ao contrário, é melhor fazer com que o País regresse a 2011 e peça ajuda externa,
deite fora todos os sacrifícios que foram realizados, reponha tudo o que existia antes e, agora, reponha não só
a dívida que contraíram para viver estes três anos e para pagar as dívidas que entretanto foram pagas, como
ainda têm de arranjar mais dinheiro porque têm de financiar tudo o que vão repor. É uma coisa, Sr. Deputado,
como eu nunca vi!…