10 DE MAIO DE 2014

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maneira». Nós tentámos de outra maneira. Se também não foi possível, não podendo deixar de cumprir as

metas e os objetivos, tomámos medidas que implicaram, já o referi aqui, a criação da sobretaxa no IRS para

cobrir uma parte da poupança em salários que não pudemos fazer.

E, Sr.ª Deputada, volto a dizê-lo, para futuro. Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças

do lado da massa salarial não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão.

Sr.ª Deputada, espero que veja nisto o populismo do Governo em véspera de eleições…

Não posso nunca garantir que, se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de

obter não forem suscetíveis de ser aplicadas, as necessidades de redução do défice não obrigarão à subida

de impostos.

É assim, Sr.ª Deputada! E não o digo como quem faz uma ameaça nem o digo para vincar a minha opção

ideológica, antes pelo contrário, Sr.ª Deputada, é para que todos possamos saber qual é o contexto das

decisões que tomamos.

Ao contrário daquilo que possa parecer, as minhas declarações, como já tive ocasião de responder à Sr.ª

Deputada Catarina Martins, enquadravam-se no contexto das medidas de consolidação para 2015, e essas,

Sr.ª Deputada, não contam com contributos adicionais de impostos.

Quero dizer à Sr.ª Deputada, no que respeita à questão do Robin dos Bosques, que nunca me ouviu dizer

que gostaria de fazer de Robin dos Bosques, mas ouviu-me dizer que, durante este período de emergência,

pedimos muito e muito mais a quem tinha mais e poupámos, ou ajudámos mesmo, quem tinha menos.

Sr.ª Deputada, são os factos. Convido a Sr.ª Deputada, no tempo de que ainda dispõe, a anunciar medidas

que o Governo tenha adotado que tivessem retirado rendimento a pensionistas que tenham pensões mais

baixas, a trabalhadores da função pública que tenham salários mais baixos ou a apresentar medidas que

tenham feito incidir contribuições mais baixas a quem tenha salários ou pensões mais elevados. Se a Sr.ª

Deputada conseguir apresentar medidas desta natureza, «darei a mão à palmatória», Sr.ª Deputada, mas terei

de convir que, então, não foram medidas que nós tivéssemos adotado, com certeza.

Por isso, julgo que a Sr.ª Deputada não encontrará nenhuma dessas medidas para me poder apontar.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino, Sr. Presidente e Sr.ª Deputada, dizendo que o Governo procurará, no

futuro, proteger os contribuintes e os cidadãos mais vulneráveis das políticas que terá de desenvolver para

garantir o financiamento ao Estado e à economia portuguesa.

Deixe-me dizer, Sr.ª Deputada, que, ao fim de três anos, estamos a regressar a pleno financiamento de

mercado, com taxas de juro historicamente baixas e, portanto, os portugueses sabem que o esforço que

coletivamente vamos ter de fazer para reduzir o défice nos próximos anos será incomparavelmente menor do

que aquele que fizemos até hoje, com a economia a encolher, tendo agora a perspetiva de crescimento, e

acho que é um motivo de confiança e de esperança para Portugal e não de amargura e de desespero.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, acredito que, para o Sr.

Primeiro-Ministro, seria muito melhor que poupássemos tempo a não demonstrar as contradições do Governo

relativamente àquilo que diz e àquilo que faz.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois, seria muito bom para o Governo, mas esse não é o papel

que nos cabe, Sr. Primeiro-Ministro. O nosso papel é o de estarmos bem atentos à realidade e indignarmo-nos

quando o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo dizem uma coisa e, depois, fazem exatamente o seu oposto.

O Sr. Primeiro-Ministro não se pode vir desculpar com o Tribunal Constitucional porque algumas daquelas

afirmações de promessa de não aumento de impostos que citei já foram proferidas depois da decisão do