Debates Parlamentares - Diário 083, p. 21 (2014-05-09)

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10 DE MAIO DE 2014

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O seu parceiro de coligação gosta muito de falar de protetorado. Ora,

nada assemelha tanto o nosso País a um protetorado como que ter, no dia das eleições, a troica a aterrar cá,

de malas e bagagens.

Aplausos do BE.

Há um elemento de dignidade nacional que o Sr. Primeiro-Ministro despreza, como despreza sempre.

Ficamos, aliás, curiosos em saber se o Sr. Primeiro-Ministro estará a pensar em ir a tal cimeira.

O Sr. Primeiro-Ministro faz jogos de palavras, tenta não responder aos temas, creio até que julga que

Cristiano Ronaldo faz parte da troica e baralha o futebol com uma cimeira do BCE.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há jogos de palavras que não escondem o essencial. Da última vez que reparei,

o IVA era um imposto e vai aumentar. Da última vez que reparei, a TSU fazia parte do salário, vai aumentar o

desconto e, portanto, diminuir o salário. Da última vez que reparei, o DEO tinha um novo imposto sobre as

pensões, transformando em definitivo o que era provisório.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, sobre o DEO e tudo o que disse até agora, é caso

para dizer que mais depressa se apanha um Primeiro-Ministro do que um coxo.

Sr. Primeiro-Ministro, queremos saber o que aí vem. O Sr. Primeiro-Ministro, nos debates, gosta de fugir às

questões e gastar o tempo como entende. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, queremos que utilize o seu tempo

para dizer o que vai acontecer com os salários da função pública, em 2015. Queremos que diga se a

combinação entre a reposição que foi prometida e a tabela salarial única que está prevista pode significar

perda de rendimentos para funcionários públicos. Queremos que o Sr. Primeiro-Ministro garanta que nenhum

funcionário público vai ter perda de rendimentos e queremos também que esclareça o que está a pensar em

fazer com os salários dos privados, se é verdade que faz parte das intenções do Governo cortar e reduzir os

salários dos privados através da caducidade da contratação coletiva.

Sr. Primeiro-Ministro, há opções que se fazem. Dizia, há pouco, no debate, que é preciso ver de onde se

tira o dinheirinho.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Onde se vai buscar o dinheirinho!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas sabe, Sr. Primeiro-Ministro, temos reparado onde se vai buscar o

dinheirinho, temos reparado onde o vai buscar. Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, temos reparado que vai sempre

buscar o dinheirinho a quem trabalha e reparámos que, quando nunca há folga orçamental para que o IRS

possa baixar, o IRC já baixou. Reparámos, Sr. Primeiro-Ministro, que, quando não há fundos para acorrer aos

desempregados e desempregadas que estão sem nenhum apoio, houve dinheiro para pagar os swaps

inesperados que apareceram. Há sempre dinheirinho para a finança. Nunca, nunca há a solidariedade, o apoio

necessário a quem trabalha.

É por isso que é necessário esmiuçar a saída, como dizia o Sr. Primeiro-Ministro, é preciso esmiuçar estes

três anos, para lá do foguetório, seja do Conselho de Ministros, em modo de comício, seja das caravelas de

plástico. Aquilo que fica é um País que perdeu meio milhão de postos de trabalho, é uma dívida pública que

aumentou e uma dívida privada que se manteve, é um desemprego galopante, é uma emigração como nunca

se tinha visto. Somos um País que tem hoje menos crianças, mas mais crianças pobres. Não há nada que nos

faça sorrir quando olhamos para a sua política, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que sabemos — e termino, Sr. Presidente — é que o problema que

Portugal tem, o problema gigante que Portugal tem é o problema da dívida pública — e essa só aumenta, Sr.

Primeiro-Ministro, e o seu Governo não sabe responder-lhe.

10 DE MAIO DE 2014 21 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O seu parceiro de coligação gosta muito de falar de protetorado. Ora, nada assemelha tanto o nosso País a um protetorado como que ter, no dia das eleições, a troica a aterrar cá, de malas e bagagens. Aplausos do BE.Há um elemento de dignidade nacional que o Sr. Primeiro-Ministro despreza, como despreza sempre. Ficamos, aliás, curiosos em saber se o Sr. Primeiro-Ministro estará a pensar em ir a tal cimeira. O Sr. Primeiro-Ministro faz jogos de palavras, tenta não responder aos temas, creio até que julga que Cristiano Ronaldo faz parte da troica e baralha o futebol com uma cimeira do BCE. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há jogos de palavras que não escondem o essencial. Da última vez que reparei, o IVA era um imposto e vai aumentar. Da última vez que reparei, a TSU fazia parte do salário, vai aumentar o desconto e, portanto, diminuir o salário. Da última vez que reparei, o DEO tinha um novo imposto sobre as pensões, transformando em definitivo o que era provisório. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, sobre o DEO e tudo o que disse até agora, é caso para dizer que mais depressa se apanha um Primeiro-Ministro do que um coxo. Sr. Primeiro-Ministro, queremos saber o que aí vem. O Sr. Primeiro-Ministro, nos debates, gosta de fugir às questões e gastar o tempo como entende. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, queremos que utilize o seu tempo para dizer o que vai acontecer com os salários da função pública, em 2015. Queremos que diga se a combinação entre a reposição que foi prometida e a tabela salarial única que está prevista pode significar perda de rendimentos para funcionários públicos. Queremos que o Sr. Primeiro-Ministro garanta que nenhum funcionário público vai ter perda de rendimentos e queremos também que esclareça o que está a pensar em fazer com os salários dos privados, se é verdade que faz parte das intenções do Governo cortar e reduzir os salários dos privados através da caducidade da contratação coletiva. Sr. Primeiro-Ministro, há opções que se fazem. Dizia, há pouco, no debate, que é preciso ver de onde se tira o dinheirinho. O Sr. Primeiro-Ministro: — Onde se vai buscar o dinheirinho! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas sabe, Sr. Primeiro-Ministro, temos reparado onde se vai buscar o dinheirinho, temos reparado onde o vai buscar. Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, temos reparado que vai sempre buscar o dinheirinho a quem trabalha e reparámos que, quando nunca há folga orçamental para que o IRS possa baixar, o IRC já baixou. Reparámos, Sr. Primeiro-Ministro, que, quando não há fundos para acorrer aos desempregados e desempregadas que estão sem nenhum apoio, houve dinheiro para pagar os swapsinesperados que apareceram. Há sempre dinheirinho para a finança. Nunca, nunca há a solidariedade, o apoio necessário a quem trabalha. É por isso que é necessário esmiuçar a saída, como dizia o Sr. Primeiro-Ministro, é preciso esmiuçar estes três anos, para lá do foguetório, seja do Conselho de Ministros, em modo de comício, seja das caravelas de plástico. Aquilo que fica é um País que perdeu meio milhão de postos de trabalho, é uma dívida pública que aumentou e uma dívida privada que se manteve, é um desemprego galopante, é uma emigração como nunca se tinha visto. Somos um País que tem hoje menos crianças, mas mais crianças pobres. Não há nada que nos faça sorrir quando olhamos para a sua política, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que sabemos — e termino, Sr. Presidente — é que o problema que Portugal tem, o problema gigante que Portugal tem é o problema da dívida pública — e essa só aumenta, Sr. Primeiro-Ministro, e o seu Governo não sabe responder-lhe.

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