I SÉRIE — NÚMERO 89
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O Sr. Paulo Sá (PCP): — Os portugueses deixaram bem claro que não querem a perpetuação da política
de empobrecimento. E é exatamente essa perspetiva que o Governo oferece aos portugueses:
empobrecimento sem fim.
O Documento de Estratégia Orçamental, apresentado recentemente, não deixa quaisquer dúvidas: o
Governo quer tornar definitivos os cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais;…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Paulo Sá (PCP): — … o Governo quer continuar a impor o saque fiscal aos rendimentos dos
trabalhadores; o Governo quer continuar o ataque às funções sociais do Estado, dificultando o acesso à
saúde, à educação e à proteção social; mentiram descaradamente aos portugueses dizendo-lhes que o
esbulho era temporário, mas afinal querem torná-lo definitivo.
Sr. Deputado, perante uma expressão tão clara da vontade dos portugueses — e lembro-lhe que o PSD e o
CDS tiveram no passado domingo o pior resultado eleitoral de sempre —, pergunto-lhe: que apoio social e
político pensam ter para insistirem teimosamente na continuação da política de exploração e de
empobrecimento?
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado Luís Menezes, nas últimas semanas o seu partido falou de uma
«saída limpa». Sr. Deputado, a única saída limpa é a demissão do Governo, a dissolução da Assembleia da
República e a convocação de eleições antecipadas.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Luís Menezes, tem a palavra para responder.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, começo por agradecer a questão
que colocou.
Indo muito diretamente àquilo que foram as suas considerações, direi o seguinte: esta moção é totalmente
legítima. Os senhores têm o número de Deputados suficiente para a apresentar, apresentaram-na, estamos a
discuti-la e vamos votá-la.
Aquilo que é totalmente ilegítimo — aliás, nem vejo o que há de democrático nisso — é os senhores
quererem tirar ilações do último dia 25 de maio. Nesse dia, os portugueses não votaram para derrubar, para
censurar, para apoiar o Governo ou esta maioria.
Protestos do PCP.
Os portugueses apoiaram e votaram naqueles que querem que sejam os seus Deputados no Parlamento
Europeu. Os senhores querem tirar extrapolações disso, têm direito: apresentaram a moção de censura. Mas,
também lhe digo que os profetas da desgraça que anteviam uma grande hecatombe, que anteviam tudo e
mais alguma coisa nestas eleições,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah, ainda acham muito?! Ainda se dão por contentes?!
O Sr. Luís Menezes (PSD): — … que anteviam uma espiral recessiva, fruto deste programa de
ajustamento… Espiral recessiva, essa, que, devo até fazer notar, da última moção de censura para esta saiu
do texto do PCP, porque os senhores foram vencidos pela realidade! O PCP foi vencido pela realidade!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Tiveram de apagar «espiral recessiva» da última moção de censura para esta.