Debates Parlamentares - Diário 093, p. 25 (2014-06-11)

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12 DE JUNHO DE 2014

quer que seja e dificilmente olham para o que é positivo, mesmo que entre pelos olhos adentro, mesmo que

entre pelos olhos adentro! Seja nas exportações, seja na criação de emprego, seja no clima de confiança, seja

na balança comercial, seja no que for, é sempre visto pelo lado negativo. É assim! Nada a fazer e temos de

respeitar democraticamente essa visão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Faça a pergunta!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, o que é estranho, o que deixa qualquer português

preocupado, é a posição do maior partido da oposição, daqueles que têm culpas evidentes na situação do

País, mas também têm culpas evidentes do que de muito bom se fez no País.

Depois do apelo feito ontem pelo Sr. Presidente da República, do alerta para os riscos que podemos correr

se não houver consenso, se não houver concertação, se não houver compromisso — e é certo que há partes

da sociedade, nomeadamente na concertação social, em que esse compromisso tem sido feito —, acha ou

não que o apelo do Sr. Presidente da República devia ser ouvido? Acha ou não que o maior partido da

oposição, hoje, tinha aqui a oportunidade de dizer aos portugueses: «Podem contar connosco. Estamos aqui

para ajudar, estamos aqui para fazer todos os sacrifícios que forem possíveis, em nome do País, não em

nome do partido»?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que diz o Partido Socialista? Passou ao lado.

Portanto, como disse e bem, a única estabilidade que é dada aos portugueses é dada pelos partidos da

maioria e pelo Governo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pergunto se acha ou não que devemos fazer esse esforço, in extremis,

de puxar pela parte boa que o Partido Socialista ainda tem, pela parte boa que existe na concertação social e

reforçarmo-la.

Sr. Deputado, é um ato de boa vontade da minha parte para ver se consigo trazer o Partido Socialista à

serenidade e ao bom senso. Temo ser perfeitamente inconsequente com esse pedido, ainda assim fica aqui

mais um apelo para que o Partido Socialista regresse à normalidade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, veio aqui o Sr. Deputado vender

ilusões sobre a situação do País quando o País se encontra numa situação insustentável face à degradação

da situação política.

A primeira ilusão que tentou vender da tribuna foi a ilusão relativa à dívida pública referindo-se ao leilão de

dívida pública que ocorreu hoje de manhã como um sucesso, tentando, desta forma, dizer que tudo estava

bem com a dívida pública. Mas, Sr. Deputado Mendes Bota, nada mais falso, e vou ter que lembrar aqui

alguns factos que escamoteou na sua intervenção.

Desde a aplicação do pacto de agressão da troica, a dívida pública aumentou, como nunca tinha

aumentado antes, 52 000 milhões de euros.

Em 2010, o ano antes do início da aplicação do pacto de agressão da troica, Portugal pagava, anualmente,

juros de 4800 milhões de euros. Em 2014, serão 7300 milhões de euros — aumentou 50%. De acordo com o

Documento de Estratégia Orçamental, em 2015, serão 7800 milhões de euros e, em 2018, 8100 milhões de

euros. Ou seja, os juros que pagamos anualmente estão sempre a subir. Quanto mais pagamos mais

devemos.

12 DE JUNHO DE 2014 25 quer que seja e dificilmente olham para o que é positivo, mesmo que entre pelos olhos adentro, mesmo que entre pelos olhos adentro! Seja nas exportações, seja na criação de emprego, seja no clima de confiança, seja na balança comercial, seja no que for, é sempre visto pelo lado negativo. É assim! Nada a fazer e temos de respeitar democraticamente essa visão. O Sr. João Oliveira (PCP): — Faça a pergunta! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, o que é estranho, o que deixa qualquer português preocupado, é a posição do maior partido da oposição, daqueles que têm culpas evidentes na situação do País, mas também têm culpas evidentes do que de muito bom se fez no País. Depois do apelo feito ontem pelo Sr. Presidente da República, do alerta para os riscos que podemos correr se não houver consenso, se não houver concertação, se não houver compromisso — e é certo que há partes da sociedade, nomeadamente na concertação social, em que esse compromisso tem sido feito —, acha ou não que o apelo do Sr. Presidente da República devia ser ouvido? Acha ou não que o maior partido da oposição, hoje, tinha aqui a oportunidade de dizer aos portugueses: «Podem contar connosco. Estamos aqui para ajudar, estamos aqui para fazer todos os sacrifícios que forem possíveis, em nome do País, não em nome do partido»? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que diz o Partido Socialista? Passou ao lado. Portanto, como disse e bem, a única estabilidade que é dada aos portugueses é dada pelos partidos da maioria e pelo Governo. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pergunto se acha ou não que devemos fazer esse esforço, in extremis, de puxar pela parte boa que o Partido Socialista ainda tem, pela parte boa que existe na concertação social e reforçarmo-la. Sr. Deputado, é um ato de boa vontade da minha parte para ver se consigo trazer o Partido Socialista à serenidade e ao bom senso. Temo ser perfeitamente inconsequente com esse pedido, ainda assim fica aqui mais um apelo para que o Partido Socialista regresse à normalidade. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, veio aqui o Sr. Deputado vender ilusões sobre a situação do País quando o País se encontra numa situação insustentável face à degradação da situação política. A primeira ilusão que tentou vender da tribuna foi a ilusão relativa à dívida pública referindo-se ao leilão de dívida pública que ocorreu hoje de manhã como um sucesso, tentando, desta forma, dizer que tudo estava bem com a dívida pública. Mas, Sr. Deputado Mendes Bota, nada mais falso, e vou ter que lembrar aqui alguns factos que escamoteou na sua intervenção. Desde a aplicação do pacto de agressão da troica, a dívida pública aumentou, como nunca tinha aumentado antes, 52 000 milhões de euros. Em 2010, o ano antes do início da aplicação do pacto de agressão da troica, Portugal pagava, anualmente, juros de 4800 milhões de euros. Em 2014, serão 7300 milhões de euros — aumentou 50%. De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental, em 2015, serão 7800 milhões de euros e, em 2018, 8100 milhões de euros. Ou seja, os juros que pagamos anualmente estão sempre a subir. Quanto mais pagamos mais devemos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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