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12 DE JUNHO DE 2014

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O Sr. Mendes Bota (PSD): — … como ainda ontem o Sr. Presidente da República referiu no seu discurso

na celebração do Dia 10 de Junho.

Pode acusar-se o Governo do que se quiser. De eleitoralismo, nunca!

Da parte dos partidos que suportam o Governo, houve sempre, e continua a haver, disponibilidade para o

diálogo e para encontrar consensos. Infelizmente, o mesmo não se pode dizer dos partidos da oposição, onde

impera a indisponibilidade e a intransigência.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente.

A estabilidade é também sinónimo de prudência, de bom senso e de previsibilidade e quando estes

acabam começam os riscos. Aliás, atrever-me-ia a dizer que o maior risco que Portugal hoje corre é o de voltar

para trás, pondo em causa tudo o que os portugueses já conquistaram com tanto esforço.

Se, do lado de certas forças políticas, há indisfarçáveis tentativas de branquear o passado recente que nos

conduziu ao desastre, por outro lado, há claros movimentos que sequestram o futuro dos portugueses, em

nome de um passado que já provou não dar resultado.

O pleno respeito pelas decisões soberanas do Tribunal Constitucional não nos inibe de manifestar a nossa

opinião sobre essas decisões quando delas discordamos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — É o que temos feito com total transparência e num quadro de respeito e

lealdade institucional.

A democracia, quando existe, é para todos e nenhum órgão político, nenhum detentor de cargo público,

está acima do escrutínio e da crítica sobre as suas ações ou omissões, por parte de todos e de cada um de

nós.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Mal estará o País se uma parte dos cidadãos ou das suas instituições estiver

impedida de manifestar opiniões ou pedidos de esclarecimento, sob pena de acusação de perturbar o regular

funcionamento das instituições democráticas.

Se chegássemos a esse ponto, Portugal já não seria um verdadeiro Estado de direito democrático,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, vai ter de concluir.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … seria uma semidemocracia que rejeitaríamos vivamente.

Quando pedimos que o Tribunal Constitucional incorpore certeza e previsibilidade nas suas decisões,

especialmente nas que têm impacto no desempenho financeiro do Estado e reflexo nas contas públicas,

estamos a pedir fundamentalmente solidariedade institucional, em nome do interesse maior que é o interesse

do povo português.

Vou terminar, Sr.ª Presidente,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, vai ter mesmo de terminar, porque já ultrapassou

largamente o tempo de que dispunha.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … dizendo apenas o seguinte: Ortega Y Gasset disse que nós somos nós e

as nossas circunstâncias. Julgo que o mesmo se pode aplicar aos países e às suas instituições.

Saibamos cada um de nós estar à altura das nossas circunstâncias para que o interesse de Portugal e dos

portugueses esteja acima de todos os outros interesses.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão