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I SÉRIE — NÚMERO 93

18

Sr.ª Deputada, a questão que lhe queria colocar é a de saber se, no entendimento do Partido Ecologista

«Os Verdes», está ou não comprometido o regular funcionamento das instituições e se deve ou não ser

demitido este Governo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa não regista mais inscrições para pedir esclarecimentos.

Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, agradeço as suas

questões e considerações.

Se me permite e dado o conteúdo do seu pedido de esclarecimento, vou dirigir-me à Sr.ª Deputada Teresa

Leal Coelho e dizer-lhe o seguinte: naturalmente que a Sr.ª Deputada conhece muito bem as regras

parlamentares, nem eu tenho sequer a pretensão de lhe as ensinar, obviamente que não tenho de o fazer,

mas esta talvez tivesse sido a oportunidade para a Sr.ª Deputada poder esclarecer a Câmara e os

portugueses sobre o conteúdo da sua entrevista,…

O Sr. José Magalhães (PS): — Sem dúvida!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … para nos dizer, eventualmente, que o que lemos não

corresponde ao que disse. Não sei, parece que foi aquilo que a Sr.ª Deputada quis dizer há pouco… Mas, não,

o que lá está é o que lá está e acredito que seja bastante coincidente com o pensamento da Sr.ª Deputada,

porque, inclusivamente, esse pensamento é extraordinariamente parecido com aquela que tem sido a atitude

do Governo, de uma absoluta provocação a outros órgãos de soberania, designadamente ao Tribunal

Constitucional, mas também à Assembleia da República, com todo o filme que foi criado em torno da história

da aclaração, que tivemos oportunidade de poder assistir na passada sexta-feira.

Sr.ª Deputada, também queria corroborar aquilo que disse o Sr. Deputado João Oliveira, uma das coisas

que mais impressão me fez nessa entrevista e que tem a ver com o facto de se considerar, a priori, que os

nomes indicados dos juízes do Tribunal Constitucional têm uma certa fidelidade e obediência a uma ideologia

que o Governo determina. Isto é uma coisa absolutamente absurda e perigosa para aquilo que queremos

chamar de democracia!

Parece que há qualquer coisa de que se fala por aí — e que tem algum cabimento!? —, que é a questão da

separação de poderes. Conseguimos respeitar democracia desta forma? Conseguimos respeitar a democracia

com a ideologia que os senhores permanentemente trazem para cima deste País? E a todos os níveis, ao que

parece.

Não, os senhores não dominam tudo; os senhores ganharam eleições à conta de mentiras ditas aos

portugueses; os senhores não podem ter mais legitimidade para continuar a governar contra as instituições e

contra os portugueses.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo, Sr.ª Presidente, respondendo diretamente ao Sr.

Deputado João Oliveira que é claro que sim, que está posto em causa o regular funcionamento das

instituições. É por isso que não compreendemos como é que o Sr. Presidente da República não dá um passo

para fazer aquilo que jurou: cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A Constituição que é fundamental a este País e que, repito, tem

levado a que certas loucuras políticas não vão mesmo em frente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão