I SÉRIE — NÚMERO 93

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Os inúmeros indicadores positivos de que, desde há mais de um ano, a economia portuguesa tem dado

mostras confirmam, não apenas que o País está a seguir o caminho certo — com resiliência, com

determinação e com confiança —, mas também que esse caminho só tem sido possível porque tem havido a

necessária estabilidade política e governamental.

Sem pretender ser exaustivo na enumeração desses sinais, mas como subitamente os partidos da

oposição deixaram de falar nesses temas, valerá a pena mencionar alguns.

Começo, pois, pela questão que mais nos preocupa, o desemprego, mas que aparentemente já não

preocupa tanto os Srs. Deputados da oposição.

Os últimos dados do Eurostat mostram-nos que o desemprego desceu para 14,6% em abril, o que

representa um recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a abril de 2013. Esta é a maior variação homóloga

desde que há dados do Eurostat sobre o desemprego em Portugal, ou seja, desde 1983. Em termos

absolutos, registaram-se em abril menos 147 000 pessoas desempregadas do que no mês homólogo.

A redução sustentada da taxa de desemprego, desde o valor mais alto em janeiro de 2013 (17,6%) até ao

mês de abril de 2014 (14,6%), traduz-se em 15 meses consecutivos de diminuição e em 9 meses consecutivos

de taxas mensais homólogas mais baixas.

No desemprego jovem — que, apesar de tudo, se mantém gravemente alto, está na casa dos 36% —,

verificamos igualmente uma queda sustentada de menos 4,2 pontos percentuais em relação ao ano passado.

Em números absolutos, são mais 16 000 jovens com emprego. O mesmo movimento positivo vem-se

verificando na criação de emprego, com a taxa a crescer de mês para mês.

Mas, se falar do desemprego deixou de ser interessante para os partidos da oposição, falemos, então, do

crescimento da economia.

Na semana passada, o INE confirmou que a economia portuguesa teve, no primeiro trimestre deste ano,

um crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Trata-se do segundo crescimento trimestral homólogo

em quase três anos.

Já a procura interna tem vindo a aumentar, destacando-se o aumento do investimento, que disparou mais

de 12 pontos percentuais entre janeiro e março face ao mesmo período de 2013. De igual forma, o consumo

privado tem vindo a crescer.

Uma palavra para as exportações, principal motor da nossa economia, que aumentaram de 30% do PIB,

em 2010, para 40%, em 2013.

Poder-se-á, ainda, acrescentar a queda acentuada das taxas de juro da dívida pública para mínimos

históricos ou o acesso de Portugal aos mercados, fruto da recuperação da nossa credibilidade internacional,

bem como uma economia melhor preparada, mais competitiva e mais integrada na economia global.

A consolidação de todos estes resultados abre um novo ciclo de crescimento e de confiança para a

economia portuguesa, o que já permite rever em alta o seu crescimento para 2014 e para 2015 (1,2% e 1,5%,

respetivamente).

Simultaneamente, abre-se uma nova fase na recuperação nacional com ênfase na recuperação do

emprego, nas políticas sociais e na reversão ou recuperação gradual do rendimento das pessoas,

designadamente dos funcionários públicos e pensionistas que foram mais afetados nos seus rendimentos.

Mas, face a estes resultados, há uma pergunta que se impõe: seriam eles possíveis num clima de

instabilidade e de desconfiança interna e externa?

A resposta, por muito que desgoste quem está sempre no contra e quem age por mero cálculo político-

partidário, é só uma: não! Estes resultados só são possíveis porque este Governo e a maioria que o suporta

pautam a sua ação pela criação de condições de estabilidade governamental,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… de estabilidade orçamental, de estabilidade política e de estabilidade social, colocando sempre o

interesse nacional acima dos interesses partidários,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um recado para o CDS-PP!