12 DE JUNHO DE 2014

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, para travar mais loucuras políticas, o que é fundamental é

derrubar este Governo, derrubar estas políticas e dar voz aos portugueses para que ditem o futuro de

Portugal.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes

Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Esta manhã, o Estado

português realizou o primeiro leilão de dívida pública em obrigações do Tesouro a 10 anos desde a saída da

«troika», numa operação em que contou apenas consigo próprio, sem o apoio de um sindicato bancário.

O resultado deste leilão já é conhecido, e foi um sucesso: o Tesouro português colocou 975 milhões de

euros, acima dos 750 milhões inicialmente previstos, contando com uma forte procura que superou em mais

de duas vezes a oferta e — muito importante — com uma taxa de juro que desceu para mínimos de 2005.

Existem três palavras que explicam mais este importante marco para a vida coletiva do País, e que

consubstanciam mais uma conquista para Portugal. São elas: credibilidade, confiança e estabilidade.

Fixemo-nos, de modo especial, nesta última palavra: estabilidade.

A estabilidade não é um valor ou um fim em si mesmo, é uma condição basilar para que a economia

retome, recupere e entre, finalmente, numa rota de progresso que possibilite reabilitar e reinstaurar o bem-

estar e a confiança no conjunto da população portuguesa.

Este Governo e a maioria parlamentar que o apoia constituem, hoje, um referencial de estabilidade política

do País ou, por outras palavras, constituem o único projeto responsável e credível em que os portugueses

confiam para conduzir o País à recuperação económica, à criação de emprego, à solidificação e

sustentabilidade das políticas sociais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É o único projeto de mudança, mobilizador e determinado em encetar uma verdadeira reforma estrutural de

um Estado que cresceu desmesuradamente, acumulando ineficiências e iniquidades, quase ao ponto de se ter

tornado ingovernável e insustentável.

Os portugueses reconhecem o esforço e a determinação deste Governo e desta maioria, apesar dos duros

sacrifícios e constrangimentos a que foram sujeitos nos últimos três anos.

Os resultados das eleições do passado dia 25 de maio, tendo sido para escolher os Eurodeputados

portugueses para o Parlamento Europeu, colocaram à evidência, no plano interno, como o povo português não

fez da oposição — como ela esperava — o fiel depositário do seu descontentamento.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — A explicação para este facto é simples.

Os portugueses sabem que não foi este Governo nem esta maioria que colocaram Portugal na difícil

situação em que se encontrava em junho de 2011, mas os portugueses sabem que foi este Governo que teve

a determinação e a coragem de fazer o que tinha de ser feito para o tirar de lá; sabem que foi este Governo

que, ao longo de três anos, guiou o País num rumo de responsabilidade e compromisso para com os seus

credores, cumprindo com sucesso um difícil mas incontornável Programa de Ajustamento Económico e

Financeiro, mês após mês, exame após exame; sabem que foi este Governo que há menos de um mês, a 17

de maio, conduziu Portugal a uma saída limpa do seu Programa de Assistência Económica e Financeira;

sabem que foi este Governo que conduziu o País, de novo, ao limiar da esperança num Portugal renovado.

Desiluda-se quem pense que o conceito de estabilidade é demasiado abstrato, demasiado vago, sem uma

correspondência concreta com a realidade.