Debates Parlamentares - Diário 093, p. 23 (2014-06-11)

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12 DE JUNHO DE 2014

O Sr. José Magalhães (PS): — Ora aí está!

O Sr. António Braga (PS): — Os senhores reveem-se nas declarações, no ataque nunca antes perpetrado

em democracia, pondo em causa a honorabilidade, a isenção, a independência dos juízes do Tribunal

Constitucional? Sente-se confortável o Sr. Deputado e a sua maioria?

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): — Claro que não!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Uma vez que o Sr. Deputado Mendes Bota pretende responder em

conjunto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, era de adivinhar que o tema

seria a descida dos juros da dívida pública.

Vozes do PSD: — Está a ver?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vem aqui ensaiar uma narrativa, que é a de dizer que

Portugal é um país credível e estável porque tem um Governo que apresentou medidas, é um país que tem

uma governação que permite ser credível e estável…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e por isso os juros da dívida pública baixaram.

Mas, Sr. Deputado, sabe onde é que os juros da dívida pública mais baixaram? Na Grécia! Sabe onde é

que mais baixaram? Em Espanha! Sabe onde é que mais baixaram? Em Itália! Sabe onde é que mais

baixaram? Na Irlanda! Em todos os países do euro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E ainda bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sabe porquê? Porque o Banco Central Europeu pôs em prática medidas

expansionistas, contra um processo de deflação causado pela austeridade, e isso levou a uma queda

generalizada, que, aliás, não é de hoje.

Sabe também, Sr. Deputado, qual foi o único momento em que esta tendência generalizada de queda dos

juros da dívida pública por via da ação do Banco Central Europeu parou e os juros dispararam? Foi quando

este Governo — tão credível! — decidiu arranjar uma birra e o seu colega de coligação decidiu abandonar o

Governo durante dois meses. Esse foi o maior momento de instabilidade governativa que levou ao maior

aumento dos juros da dívida pública.

Aqui temos a grande responsabilidade e a grande estabilidade dada por este Governo!

Mas há outros fatores que devem ser levados em consideração nesta discussão.

O Sr. Deputado veio aqui fazer um discurso do sucesso, mas nunca disse que o défice em 2013 ficou

acima do défice em 2011; o Sr. Deputado veio fazer um discurso do sucesso, mas nunca disse que, no

primeiro trimestre de 2014, o PIB decresceu, a economia encolheu. E encolheu porquê? Porque as

exportações caíram 30%! E por que é que as exportações caíram 30%? Porque a Refinaria de Sines parou de

exportar porque esteve parada. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que uma economia com um tecido

produtivo que não se alterou é uma economia dependente de uma única empresa.

Mas há mais dados: o mesmo relatório do INE que o Sr. Deputado citou diz que as importações no primeiro

trimestre duplicaram face às exportações. O que é que isto quer dizer? O défice da balança comercial, o défice

externo, que os Srs. Deputados tanto dizem ser a grande marca deste Governo — reduziu o défice externo —

voltou a agravar-se.

Os dados não são bons, Srs. Deputados! Os dados não são nada bons!…

12 DE JUNHO DE 2014 23 O Sr. José Magalhães (PS): — Ora aí está! O Sr. António Braga (PS): — Os senhores reveem-se nas declarações, no ataque nunca antes perpetrado em democracia, pondo em causa a honorabilidade, a isenção, a independência dos juízes do Tribunal Constitucional? Sente-se confortável o Sr. Deputado e a sua maioria? Aplausos do PS. O Sr. José Magalhães (PS): — Claro que não! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Uma vez que o Sr. Deputado Mendes Bota pretende responder em conjunto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, era de adivinhar que o tema seria a descida dos juros da dívida pública. Vozes do PSD: — Está a ver?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vem aqui ensaiar uma narrativa, que é a de dizer que Portugal é um país credível e estável porque tem um Governo que apresentou medidas, é um país que tem uma governação que permite ser credível e estável… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e por isso os juros da dívida pública baixaram. Mas, Sr. Deputado, sabe onde é que os juros da dívida pública mais baixaram? Na Grécia! Sabe onde é que mais baixaram? Em Espanha! Sabe onde é que mais baixaram? Em Itália! Sabe onde é que mais baixaram? Na Irlanda! Em todos os países do euro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E ainda bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sabe porquê? Porque o Banco Central Europeu pôs em prática medidas expansionistas, contra um processo de deflação causado pela austeridade, e isso levou a uma queda generalizada, que, aliás, não é de hoje. Sabe também, Sr. Deputado, qual foi o único momento em que esta tendência generalizada de queda dos juros da dívida pública por via da ação do Banco Central Europeu parou e os juros dispararam? Foi quando este Governo — tão credível! — decidiu arranjar uma birra e o seu colega de coligação decidiu abandonar o Governo durante dois meses. Esse foi o maior momento de instabilidade governativa que levou ao maior aumento dos juros da dívida pública. Aqui temos a grande responsabilidade e a grande estabilidade dada por este Governo! Mas há outros fatores que devem ser levados em consideração nesta discussão. O Sr. Deputado veio aqui fazer um discurso do sucesso, mas nunca disse que o défice em 2013 ficou acima do défice em 2011; o Sr. Deputado veio fazer um discurso do sucesso, mas nunca disse que, no primeiro trimestre de 2014, o PIB decresceu, a economia encolheu. E encolheu porquê? Porque as exportações caíram 30%! E por que é que as exportações caíram 30%? Porque a Refinaria de Sines parou de exportar porque esteve parada. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que uma economia com um tecido produtivo que não se alterou é uma economia dependente de uma única empresa. Mas há mais dados: o mesmo relatório do INE que o Sr. Deputado citou diz que as importações no primeiro trimestre duplicaram face às exportações. O que é que isto quer dizer? O défice da balança comercial, o défice externo, que os Srs. Deputados tanto dizem ser a grande marca deste Governo — reduziu o défice externo — voltou a agravar-se. Os dados não são bons, Srs. Deputados! Os dados não são nada bons!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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