Debates Parlamentares - Diário 093, p. 41 (2014-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE JUNHO DE 2014

Mas temos ainda incertezas, Sr. Deputado,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, temos ainda incertezas. Quanto ao Alqueva, neste momento em que estamos a falar

(a não ser que o Sr. Deputado tenha informação que eu ainda não tenho) não sabemos como é que vai ser

apoiado o Alqueva, se vai ser apoiado através do PDR 2020, se vai ser apoiado através dos fundos de

desenvolvimento regional.

Se for apoiado por fundos regionais, grande vitória do Governo, cá estaremos para dizer isso. Se for ao

nível do desenvolvimento rural, do PDR 2020, o que vai acontecer é que vamos investir no Alqueva mas

vamos deixar Óbidos por fazer, assim como o Baixo Mondego, a Cova da Beira, a lezíria do Tejo, etc., etc.

Portanto, vamos ver o que vai acontecer. Esperamos sinceramente que se consiga investir ao nível do

desenvolvimento regional.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Serra, do PSD.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero

cumprimentar o Deputado Abel Baptista pelo tema aqui trazido. É sempre bom relembrar os pontos positivos

que o Governo tem conseguido alcançar, mas, acima de tudo, é muito bom também relembrar aquilo que

orgulhosamente é feito naquela que é a minha terra e por onde sou Deputado, Santarém, e a Feira Nacional

da Agricultura.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Quero também dizer que essa feira é, efetivamente, uma demonstração do

sucesso e da dinâmica que tem o setor agrícola em Portugal.

Não posso deixar de felicitar aqueles que trabalharam para que a agricultura tenha sucesso; aqueles que

nunca baixaram os braços, mesmo quando diziam que havia uma crise recessiva; aqueles que nunca pararam

de trabalhar para que hoje a agricultura fosse sucesso, que são os nossos agricultores, e esses merecem toda

a nossa consideração.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Abel Baptista.

Felizmente, na área agrícola, o sucesso é visível, e muito. Ao nível do PRODER, a forma como foi

conseguida a execução que hoje tem é um dos melhores exemplos do que este Governo tem feito para

dinamizar a agricultura, contribuir para o investimento e gerar riqueza e emprego nesta que tem sido um

exemplo de uma área exportadora.

Foi um programa que começou muito mal, começou tarde, mal desenhado e muito complexo. Nos

primeiros três anos, foi praticamente nula a execução; hoje, temos uma execução de 81% e estamos mais de

2,5% acima da média da execução da União Europeia, quando, em 2009, estávamos cerca de 11% abaixo.

Este é um dado adquirido, é um sucesso da nossa agricultura mas também é um sucesso deste Governo.

Ao nível do regime de transição, este Governo conseguiu assegurar que não houvesse encerramento de

candidaturas, para que os investidores continuassem a submeter os seus projetos.

Fica, assim, assegurado que não há nenhum hiato entre a transição de um programa para o outro, como

aconteceu no PRODER e que acabou por ser nefasto para muitas candidaturas, para muitos agricultores e,

acima de tudo, para a agricultura portuguesa.

Relativamente ao Programa de Desenvolvimento Rural, o Governo quis começar cedo e em colaboração

com todas as organizações do setor.

12 DE JUNHO DE 2014 41 Mas temos ainda incertezas, Sr. Deputado,… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, temos ainda incertezas. Quanto ao Alqueva, neste momento em que estamos a falar (a não ser que o Sr. Deputado tenha informação que eu ainda não tenho) não sabemos como é que vai ser apoiado o Alqueva, se vai ser apoiado através do PDR 2020, se vai ser apoiado através dos fundos de desenvolvimento regional. Se for apoiado por fundos regionais, grande vitória do Governo, cá estaremos para dizer isso. Se for ao nível do desenvolvimento rural, do PDR 2020, o que vai acontecer é que vamos investir no Alqueva mas vamos deixar Óbidos por fazer, assim como o Baixo Mondego, a Cova da Beira, a lezíria do Tejo, etc., etc. Portanto, vamos ver o que vai acontecer. Esperamos sinceramente que se consiga investir ao nível do desenvolvimento regional. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra, do PSD. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Deputado Abel Baptista pelo tema aqui trazido. É sempre bom relembrar os pontos positivos que o Governo tem conseguido alcançar, mas, acima de tudo, é muito bom também relembrar aquilo que orgulhosamente é feito naquela que é a minha terra e por onde sou Deputado, Santarém, e a Feira Nacional da Agricultura. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Quero também dizer que essa feira é, efetivamente, uma demonstração do sucesso e da dinâmica que tem o setor agrícola em Portugal. Não posso deixar de felicitar aqueles que trabalharam para que a agricultura tenha sucesso; aqueles que nunca baixaram os braços, mesmo quando diziam que havia uma crise recessiva; aqueles que nunca pararam de trabalhar para que hoje a agricultura fosse sucesso, que são os nossos agricultores, e esses merecem toda a nossa consideração. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Abel Baptista. Felizmente, na área agrícola, o sucesso é visível, e muito. Ao nível do PRODER, a forma como foi conseguida a execução que hoje tem é um dos melhores exemplos do que este Governo tem feito para dinamizar a agricultura, contribuir para o investimento e gerar riqueza e emprego nesta que tem sido um exemplo de uma área exportadora. Foi um programa que começou muito mal, começou tarde, mal desenhado e muito complexo. Nos primeiros três anos, foi praticamente nula a execução; hoje, temos uma execução de 81% e estamos mais de 2,5% acima da média da execução da União Europeia, quando, em 2009, estávamos cerca de 11% abaixo. Este é um dado adquirido, é um sucesso da nossa agricultura mas também é um sucesso deste Governo. Ao nível do regime de transição, este Governo conseguiu assegurar que não houvesse encerramento de candidaturas, para que os investidores continuassem a submeter os seus projetos. Fica, assim, assegurado que não há nenhum hiato entre a transição de um programa para o outro, como aconteceu no PRODER e que acabou por ser nefasto para muitas candidaturas, para muitos agricultores e, acima de tudo, para a agricultura portuguesa. Relativamente ao Programa de Desenvolvimento Rural, o Governo quis começar cedo e em colaboração com todas as organizações do setor.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas