26 DE JUNHO DE 2014

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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, muito obrigado pelas suas

perguntas, até porque me permite trazer ao debate algo que me parece fundamental.

Começaria por dizer que, no combate à desertificação, o Governo que dá resposta ao projeto de resolução

que estas bancadas apresentaram é um Governo que merece o nosso respeito e a nossa credibilidade, e foi

precisamente para encontrar políticas integradas que se criou o Conselho de Concertação Territorial.

Mas vou mais longe. O senhor fala de desertificação mas deve saber tão bem como eu e como esta

bancada que a melhor forma de combater a desertificação é com políticas de apoio à natalidade, e o único

partido em Portugal que definiu como prioridade interna a discussão de políticas de natalidade foi o Partido

Social-Democrata.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é conversa fiada!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mas digo-lhe mais: o Sr. Primeiro-Ministro teve oportunidade, ainda

hoje, de dizer que quer colocar como prioritário na agenda europeia o tema da natalidade. Sobre essa matéria,

os senhores dizem zero, mas a isso também já estamos habituados.

Indo diretamente a um dos assuntos que o Sr. Deputado aqui colocou, porque isto vai acontecer no futuro,

relativamente aos outros serviços de que os senhores aqui falaram, reporto-me diretamente, sem qualquer tipo

de receio ou tibiezas, à questão da agregação de freguesias.

Lembro-me bem da guerra que todos estes Srs. Deputados, nestas bancadas, fizeram à agregação de

freguesias.

Protestos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — As pessoas contra ela!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O que os senhores disseram da reforma do mapa! O que os

senhores fizeram nesta Câmara, o que os senhores quiseram fazer com as populações!…

Sabe, Sr. Deputado João Ramos, hoje a reforma está no terreno; hoje, não há um cidadão português que

se queixe de ter menor serviço, de ser pior atendido, por força da agregação de freguesias.

Protestos do PS.

E os senhores ainda não tiveram a coragem e o respeito de vir a esta Câmara dizer: «nós não tínhamos

razão, a agregação de freguesias foi bem feita, fez-se aquilo que o Memorando de Entendimento previa mas,

sobretudo, aquilo de que o País precisava».

Quando os senhores, daqui a uns tempos, voltarem a esta Câmara para discutir outros assuntos, terão

oportunidade de dizer que os portugueses e as portuguesas estão mais bem servidos com a reorganização

dos serviços administrativos que fizemos do que estavam anteriormente. A grande diferença é que nós

fazemos por mudar e mudar para melhor e o que os senhores querem é o regresso ao passado. São adeptos

do imobilismo e, para isso, não contem connosco.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, no encerramento deste debate,

confirma-se aquilo de que já suspeitávamos: não há, nesta Assembleia da República, nenhum Deputado que

consiga justificar o encerramento de serviços com argumentos de desenvolvimento e progresso do País.

Ninguém consegue explicar como é que, encerrando escolas, serviços de saúde, tribunais, repartições de

finanças e outros serviços públicos, o País fica melhor, como é que as populações ficam em melhores

condições de aceder aos seus serviços e de garantir o acesso aos seus direitos.