Debates Parlamentares - Diário 101, p. 66 (2014-06-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

só investigam e produzem o que lhes pode render muito. Essas são estratégias de mercado que os senhores

e este Governo tanto apoiam.

O PCP, como disse, votará favoravelmente as recomendações do projeto de resolução apresentado pelo

PSD e pelo CDS, como votará favoravelmente o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, mas não

deixaremos de lembrar que se o PSD e o CDS quisessem resolver os problemas que identificam já o poderiam

ter feito através do Governo que ambos suportam há penosos três anos.

Não permitiremos que descartem as responsabilidades através de recomendações ao Governo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Isaac.

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.

as e Srs. Deputados: O projeto de resolução n.º

1058/XII (3.ª), apresentado pelo PSD e pelo CDS, vem ao encontro das preocupações dos produtores de pera

rocha, que também são preocupações nossas e do Governo.

A pera rocha atingiu um patamar de excelência devido ao belíssimo trabalho dos produtores e

investigadores e tem conquistado, nos últimos anos, não só o mercado nacional como o internacional, levando

a que os produtores tivessem feito, com vista ao futuro promissor do seu produto, um grande investimento em

novas plantações de pomares de pereiras e também na rede de frio.

Uma das grandes mais-valias da pera rocha é o seu longo período de conservação, fazendo com que seja

comercializada durante praticamente todo o ano.

Com a retirada do DPA, os produtos encontrados para a sua substituição não produziram os resultados

esperados, constituindo, assim, um grave prejuízo para o setor.

Embora o ano de 2013 fosse o ano de maior exportação da pera rocha, tal facto não se traduziu num

aumento de valor para os produtores nem para os cofres do Estado, uma vez que, com o excesso de oferta no

mercado num curto período de tempo, o preço, obviamente, caiu.

De resto, tenho conhecimento de que, por causa desta situação, houve produtores que enviaram

contentores de pera rocha à consignação, acarretando uma incerteza no retorno económico da sua produção.

Sabemos também das preocupações do Governo com esta matéria. É, aliás, público que a Secretaria de

Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar tem acompanhado atentamente a evolução desta

problemática, tendo reunido várias vezes com os produtores e suas associações, e tendo, por isso,

incentivado um projeto de cooperação para a inovação em que participam o COTHN (Centro Operativo e

Tecnológico Hortofrutícola Nacional), a ANP (Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha) e cinco

centrais fruteiras e ainda o INIAV-IP (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), em que se estão

a estudar três linhas diferentes de conservação com vista à prevenção do escaldão e acastanhamento interior

da pera rocha.

Tal medida foi promovida pelos produtores que, tendo perfeita consciência dos problemas de escoamento e

comercialização do produto, apresentaram uma candidatura ao programa PRODER — Medida 4.1,

Cooperação para a inovação —, candidatura essa já aprovada para os anos de 2013 e 2014.

Face ao exposto, as preocupações do sector são também as nossas. Assim, esperamos que todos em

conjunto consigamos resolver, de forma definitiva, a problemática da conservação da pera rocha, assegurando

o seu futuro.

Mas, Sr.ª Deputada Helena Pinto, em relação ao problema que levanta, quero dizer, com toda a

consideração que tenho por V. Ex.ª, que a PARCA já faz esse trabalho. Nós conseguimos, através da PARCA,

que as grandes superfícies paguem aos produtores a 30 dias. Não podemos é fazer o preço da pera rocha; é o

mercado que tem de o fazer. Nós não o podemos fazer, infelizmente, nem nesta matéria nem noutras.

Os Srs. Deputados João Ramos e Miguel Freitas referiram-se à Estação Nacional de Fruticultura de Vieira

Natividade. Como sabem, foi completamente destruída, mas este Governo está a recuperá-la e vai ser uma

realidade no futuro. Estamos a trabalhar para isso, pois a Estação de Vieira Natividade foi uma referência

neste País na agricultura e vai voltar a sê-lo pela mão deste Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 101 66 só investigam e produzem o que lhes pode render muito. Essas são estratégias de mercado que os senhores e este Governo tanto apoiam. O PCP, como disse, votará favoravelmente as recomendações do projeto de resolução apresentado pelo PSD e pelo CDS, como votará favoravelmente o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, mas não deixaremos de lembrar que se o PSD e o CDS quisessem resolver os problemas que identificam já o poderiam ter feito através do Governo que ambos suportam há penosos três anos. Não permitiremos que descartem as responsabilidades através de recomendações ao Governo. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Isaac. O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto de resolução n.º 1058/XII (3.ª), apresentado pelo PSD e pelo CDS, vem ao encontro das preocupações dos produtores de pera rocha, que também são preocupações nossas e do Governo. A pera rocha atingiu um patamar de excelência devido ao belíssimo trabalho dos produtores e investigadores e tem conquistado, nos últimos anos, não só o mercado nacional como o internacional, levando a que os produtores tivessem feito, com vista ao futuro promissor do seu produto, um grande investimento em novas plantações de pomares de pereiras e também na rede de frio. Uma das grandes mais-valias da pera rocha é o seu longo período de conservação, fazendo com que seja comercializada durante praticamente todo o ano. Com a retirada do DPA, os produtos encontrados para a sua substituição não produziram os resultados esperados, constituindo, assim, um grave prejuízo para o setor. Embora o ano de 2013 fosse o ano de maior exportação da pera rocha, tal facto não se traduziu num aumento de valor para os produtores nem para os cofres do Estado, uma vez que, com o excesso de oferta no mercado num curto período de tempo, o preço, obviamente, caiu. De resto, tenho conhecimento de que, por causa desta situação, houve produtores que enviaram contentores de pera rocha à consignação, acarretando uma incerteza no retorno económico da sua produção. Sabemos também das preocupações do Governo com esta matéria. É, aliás, público que a Secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar tem acompanhado atentamente a evolução desta problemática, tendo reunido várias vezes com os produtores e suas associações, e tendo, por isso, incentivado um projeto de cooperação para a inovação em que participam o COTHN (Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional), a ANP (Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha) e cinco centrais fruteiras e ainda o INIAV-IP (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), em que se estão a estudar três linhas diferentes de conservação com vista à prevenção do escaldão e acastanhamento interior da pera rocha. Tal medida foi promovida pelos produtores que, tendo perfeita consciência dos problemas de escoamento e comercialização do produto, apresentaram uma candidatura ao programa PRODER — Medida 4.1, Cooperação para a inovação —, candidatura essa já aprovada para os anos de 2013 e 2014. Face ao exposto, as preocupações do sector são também as nossas. Assim, esperamos que todos em conjunto consigamos resolver, de forma definitiva, a problemática da conservação da pera rocha, assegurando o seu futuro. Mas, Sr.ª Deputada Helena Pinto, em relação ao problema que levanta, quero dizer, com toda a consideração que tenho por V. Ex.ª, que a PARCA já faz esse trabalho. Nós conseguimos, através da PARCA, que as grandes superfícies paguem aos produtores a 30 dias. Não podemos é fazer o preço da pera rocha; é o mercado que tem de o fazer. Nós não o podemos fazer, infelizmente, nem nesta matéria nem noutras. Os Srs. Deputados João Ramos e Miguel Freitas referiram-se à Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Como sabem, foi completamente destruída, mas este Governo está a recuperá-la e vai ser uma realidade no futuro. Estamos a trabalhar para isso, pois a Estação de Vieira Natividade foi uma referência neste País na agricultura e vai voltar a sê-lo pela mão deste Governo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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