Debates Parlamentares - Diário 101, p. 64 (2014-06-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

É isto o que o PSD e o CDS estão a propor. Estamos convictos de que é esse o interesse nacional.

Acreditamos que o Governo, empresários agrícolas e a academia vão dar as mãos em defesa da produção

nacional. Também estamos convictos de que a Assembleia da República, de forma consensual, vai apoiar

esta proposta de resolução, mostrando assim que está atenta aos problemas do País, mas que não se limita a

apontá-los, apresenta também soluções.

Srs. Deputados, é esse o nosso dever.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do BE, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena

Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Todos conhecemos as caraterísticas

da pera rocha, a sua antiguidade e a sua particular qualidade. Penso, portanto, que não será necessário

acrescentar muitos argumentos para a necessidade de apoiar a sua produção e a sua comercialização.

Como aqui também já foi dito, trata-se de uma produção frutícola que tem uma importância muito concreta

e determinante na Zona Oeste.

O PSD e o CDS-PP apresentaram um projeto de resolução que visa o reforço da investigação no processo

pós-colheita e conservação da pera rocha. Votaremos favoravelmente este projeto de resolução, mas

gostaríamos de dizer que existem outros problemas, Sr. Deputado Duarte Pacheco. Pensamos que a

Assembleia da República não pode ficar alheia a esses problemas e, já que estamos a discutir a pera rocha,

vamos tentar ser um pouco mais abrangentes.

Sr.as

e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda decidiu apresentar também um projeto de resolução que tem

como centro um dos problemas que consideramos fundamentais em termos da produção da pera rocha: os

baixos preços pagos ao produtor, que desvalorizam o trabalho da produção, impondo-se a adoção de medidas

que garantam preços justos à produção, o que, na prática, vai levar à valorização do trabalho efetuado, mas

também à valorização do próprio produto.

Sabemos bem, Sr.as

e Srs. Deputados, que, sob a ideia do livre funcionamento do mercado, as grandes

cadeias de distribuição impõem os preços, prejudicam os produtores, particularmente os pequenos produtores.

Por isso, se queremos defender e promover uma produção nacional com as caraterísticas da pera rocha —

que acho, sim, deveremos querer —, devemos tratar todos os problemas. É nesse sentido que o Bloco de

Esquerda apresenta este projeto de resolução, para que a Assembleia da República sinalize ao Governo que

são precisas medidas, inclusivamente algumas de caráter administrativo, mas não só, sendo também preciso

haver uma intervenção em termos da concertação que é feita através da PARCA (Plataforma de

Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) no sentido de aumentar as margens de

rentabilidade aos produtores para a produção da pera rocha. Isso é necessário em muitas outras situações no

setor da agricultura, mas também é neste da pera rocha.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD e o CDS alertam o Governo

para a necessidade de reforçar o apoio à investigação da conservação da pera rocha. Trata-se de uma

matéria relevante para um setor essencialmente exportador, em que ter um período alargado no mercado é

essencial.

Entre 1980 e 2014, passámos de exportações da ordem das 1400 t para 100 000 t de pera rocha.

Exportávamos 1% da produção e hoje exportamos 50%. Portanto, uma matéria como a que estamos a tratar,

proposta pelo CDS e pelo PSD, é essencial para podermos continuar a ter essa capacidade exportadora.

Conservar é um dos aspetos essenciais para esse trabalho, pelo que apoiar este projeto é importante,

embora tenhamos de dizer que, apesar de tudo, esta iniciativa chega com algum atraso, chega tarde.

I SÉRIE — NÚMERO 101 64 É isto o que o PSD e o CDS estão a propor. Estamos convictos de que é esse o interesse nacional. Acreditamos que o Governo, empresários agrícolas e a academia vão dar as mãos em defesa da produção nacional. Também estamos convictos de que a Assembleia da República, de forma consensual, vai apoiar esta proposta de resolução, mostrando assim que está atenta aos problemas do País, mas que não se limita a apontá-los, apresenta também soluções. Srs. Deputados, é esse o nosso dever. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do BE, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos conhecemos as caraterísticas da pera rocha, a sua antiguidade e a sua particular qualidade. Penso, portanto, que não será necessário acrescentar muitos argumentos para a necessidade de apoiar a sua produção e a sua comercialização. Como aqui também já foi dito, trata-se de uma produção frutícola que tem uma importância muito concreta e determinante na Zona Oeste. O PSD e o CDS-PP apresentaram um projeto de resolução que visa o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera rocha. Votaremos favoravelmente este projeto de resolução, mas gostaríamos de dizer que existem outros problemas, Sr. Deputado Duarte Pacheco. Pensamos que a Assembleia da República não pode ficar alheia a esses problemas e, já que estamos a discutir a pera rocha, vamos tentar ser um pouco mais abrangentes. Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda decidiu apresentar também um projeto de resolução que tem como centro um dos problemas que consideramos fundamentais em termos da produção da pera rocha: os baixos preços pagos ao produtor, que desvalorizam o trabalho da produção, impondo-se a adoção de medidas que garantam preços justos à produção, o que, na prática, vai levar à valorização do trabalho efetuado, mas também à valorização do próprio produto. Sabemos bem, Sr.as e Srs. Deputados, que, sob a ideia do livre funcionamento do mercado, as grandes cadeias de distribuição impõem os preços, prejudicam os produtores, particularmente os pequenos produtores. Por isso, se queremos defender e promover uma produção nacional com as caraterísticas da pera rocha — que acho, sim, deveremos querer —, devemos tratar todos os problemas. É nesse sentido que o Bloco de Esquerda apresenta este projeto de resolução, para que a Assembleia da República sinalize ao Governo que são precisas medidas, inclusivamente algumas de caráter administrativo, mas não só, sendo também preciso haver uma intervenção em termos da concertação que é feita através da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) no sentido de aumentar as margens de rentabilidade aos produtores para a produção da pera rocha. Isso é necessário em muitas outras situações no setor da agricultura, mas também é neste da pera rocha. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e o CDS alertam o Governo para a necessidade de reforçar o apoio à investigação da conservação da pera rocha. Trata-se de uma matéria relevante para um setor essencialmente exportador, em que ter um período alargado no mercado é essencial. Entre 1980 e 2014, passámos de exportações da ordem das 1400 t para 100 000 t de pera rocha. Exportávamos 1% da produção e hoje exportamos 50%. Portanto, uma matéria como a que estamos a tratar, proposta pelo CDS e pelo PSD, é essencial para podermos continuar a ter essa capacidade exportadora. Conservar é um dos aspetos essenciais para esse trabalho, pelo que apoiar este projeto é importante, embora tenhamos de dizer que, apesar de tudo, esta iniciativa chega com algum atraso, chega tarde.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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