Debates Parlamentares - Diário 101, p. 63 (2014-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2014

A Sr.ª Deputada diz que a escola pública é uma conquista do regime democrático, mas ela é uma conquista

nossa, de todos nós, porque o regime democrático não tem donos, é de todos nós. Diz também que o que está

a mais na escola pública é este Governo, mas talvez o que esteja a mais é a demagogia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado este ponto da ordem do dia, passamos à apreciação

conjunta dos projetos de resolução n.os

1058/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o reforço da

investigação no processo pós-colheita e conservação da pera rocha (PSD e CDS-PP) e 1084/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo medidas para a valorização da pera rocha e para garantir preços justos ao produtor

(BE).

Regista-se um certo ruído na Sala, pelo que pedia aos Srs. Deputados que retomassem os vossos lugares

para podermos iniciar o debate sobre esta matéria.

Para apresentar o projeto de resolução conjunto do PSD e do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado

Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para

saudar os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura e que têm tornado este setor num dos mais

competitivos da economia portuguesa, de produção familiar, mas cada vez com mais sentido empresarial, com

mais capacidade de inovação, com mais capacidade para responder às exigências dos consumidores e com

mais capacidade para competir e para exportar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O País deve dignificar todos os que, num momento difícil, souberam,

também neste setor, ganhar os desafios e assegurar a dignidade a que tinham direito.

Sr.ª Presidente, também dirijo uma palavra de saudação ao Governo e ao Ministério da Agricultura em

geral, mas em especial ao Primeiro-Ministro, que soube compreender o potencial dinâmico do setor agrícola e

mobilizar esforços para o seu sucesso. É disto que nós necessitamos, ou seja, de uma parceria entre agentes

privados e o Estado para, em conjunto, pormos a economia a crescer e a criar emprego.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o sucesso verificado no setor agrícola não deve nunca eximir-nos

de identificar as dificuldades que persistem ou que aparecem, pois só se as reconhecermos é que podemos

procurar as melhores soluções para as superar.

O setor agroalimentar e o setor frutícola são exemplos bem sucedidos de muitos investimentos de inovação

e de aumento de exportação. Na Zona Oeste, zona dinâmica e agrícola por excelência, ao lado do vinho e dos

produtos hortícolas — para dar dois bons exemplos —, a produção da pera rocha é um caso de sucesso na

nossa agricultura.

Das Caldas da Rainha até Mafra, mas com particular ênfase no Bombarral e no Cadaval, são muitos os

agricultores que se dedicam a este fruto de excelência, cuja produção já hoje vai quase 40% para exportação.

Devido a grandes investimentos, vai ver mesmo a sua produção duplicada nos próximos anos, reforçando,

assim, o seu peso nas exportações do nosso País.

Só que, em consequência de normas europeias, produtos hoje utilizados na conservação deste fruto foram

banidos, o que traz grandes constrangimentos à sua conservação, pondo em causa os milhões de euros

investidos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Assim sendo, só podemos arregaçar as mangas, pôr as mãos na terra e

rapidamente juntar esforços de investigadores e produtores, bem como reunir os meios financeiros

necessários para encontrar soluções eficientes que garantam a acessibilidade da pera rocha ao mercado ao

longo do tempo.

28 DE JUNHO DE 2014 63 A Sr.ª Deputada diz que a escola pública é uma conquista do regime democrático, mas ela é uma conquista nossa, de todos nós, porque o regime democrático não tem donos, é de todos nós. Diz também que o que está a mais na escola pública é este Governo, mas talvez o que esteja a mais é a demagogia. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado este ponto da ordem do dia, passamos à apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os 1058/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera rocha (PSD e CDS-PP) e 1084/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas para a valorização da pera rocha e para garantir preços justos ao produtor (BE). Regista-se um certo ruído na Sala, pelo que pedia aos Srs. Deputados que retomassem os vossos lugares para podermos iniciar o debate sobre esta matéria. Para apresentar o projeto de resolução conjunto do PSD e do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para saudar os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura e que têm tornado este setor num dos mais competitivos da economia portuguesa, de produção familiar, mas cada vez com mais sentido empresarial, com mais capacidade de inovação, com mais capacidade para responder às exigências dos consumidores e com mais capacidade para competir e para exportar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O País deve dignificar todos os que, num momento difícil, souberam, também neste setor, ganhar os desafios e assegurar a dignidade a que tinham direito. Sr.ª Presidente, também dirijo uma palavra de saudação ao Governo e ao Ministério da Agricultura em geral, mas em especial ao Primeiro-Ministro, que soube compreender o potencial dinâmico do setor agrícola e mobilizar esforços para o seu sucesso. É disto que nós necessitamos, ou seja, de uma parceria entre agentes privados e o Estado para, em conjunto, pormos a economia a crescer e a criar emprego. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sucesso verificado no setor agrícola não deve nunca eximir-nos de identificar as dificuldades que persistem ou que aparecem, pois só se as reconhecermos é que podemos procurar as melhores soluções para as superar. O setor agroalimentar e o setor frutícola são exemplos bem sucedidos de muitos investimentos de inovação e de aumento de exportação. Na Zona Oeste, zona dinâmica e agrícola por excelência, ao lado do vinho e dos produtos hortícolas — para dar dois bons exemplos —, a produção da pera rocha é um caso de sucesso na nossa agricultura. Das Caldas da Rainha até Mafra, mas com particular ênfase no Bombarral e no Cadaval, são muitos os agricultores que se dedicam a este fruto de excelência, cuja produção já hoje vai quase 40% para exportação. Devido a grandes investimentos, vai ver mesmo a sua produção duplicada nos próximos anos, reforçando, assim, o seu peso nas exportações do nosso País. Só que, em consequência de normas europeias, produtos hoje utilizados na conservação deste fruto foram banidos, o que traz grandes constrangimentos à sua conservação, pondo em causa os milhões de euros investidos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Assim sendo, só podemos arregaçar as mangas, pôr as mãos na terra e rapidamente juntar esforços de investigadores e produtores, bem como reunir os meios financeiros necessários para encontrar soluções eficientes que garantam a acessibilidade da pera rocha ao mercado ao longo do tempo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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