Debates Parlamentares - Diário 101, p. 67 (2014-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2014

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Não sei como é que o Sr. Deputado Miguel Freitas vem falar de uma

coisa que o Partido Socialista, enquanto Governo, deixou degradar! Nós estamos em conversações, e a sua

recuperação vai ser uma realidade no futuro, não só para esta problemática da pera rocha, mas também para

toda a produção agrícola do País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Esse é um trabalho que este Governo desenvolveu.

O mesmo se passa com a reorganização do setor dos laboratórios de investigação, para fazerem as

pesquisas e as análises. Estamos a reestruturar tudo, porque aquilo que existe não produz nada! O que existe

em vários locais do País está completamente desatualizado e, por isso, temos de reorganizar e agrupar,

porque é assim que conseguimos, Sr. Deputado, fazer com que possam ser novamente laboratórios de

referência.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No final deste debate, gostaria de

deixar duas notas.

Em primeiro lugar, queria agradecer o apoio de todas as bancadas ao projeto de resolução que aqui

apresentámos. No entanto, a oposição, como sempre, é incapaz de apoiar algo sem ter de apresentar críticas,

sem ter de dizer mal, tendo ido à procura de algo que pudesse criticar. Infelizmente, é essa a vossa postura;

nunca conseguem olhar de forma positiva para o País e para a realidade do País.

Foi colocada, por parte do Bloco de Esquerda, a questão da fixação dos preços. Esqueceram-se que

estamos numa economia de mercado, que há legislação nova, que tem de haver mecanismos de fiscalização

e, mais importante, que haja um associativismo forte para que os produtores tenham força na defesa dos seus

direitos.

Por outro lado, também foi colocada a questão da investigação, mas numa lógica estatizante, que é,

claramente, oposta à que defendemos. É que a investigação deve ocorrer, mas não para um prazer intelectual

dos investigadores ou dos académicos; a investigação deve ocorrer para ter resultados práticos, daí que

defendamos esta grande associação com os privados e com os produtores, para que tenha reflexos diretos na

produção e na nossa economia.

Por isso, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, no fim deste debate, acabada a espuma do mesmo, ficamos

muito felizes, porque se regista um apoio inequívoco à agricultura portuguesa e à produção da pera rocha

nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena

Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Manuel Isaac e Duarte Pacheco, com toda a

consideração que tenho pelos Srs. Deputados, quero dizer-lhes que o problema é mesmo o mercado, aliás, é

no mercado que residem os problemas.

O mercado é injusto e não favorece os pequenos produtores, por isso é que o Estado deve intervir. O

problema reside exatamente no mercado. E o que é que os senhores fazem perante o mercado? Baixam os

braços! Não, tem de ser ao contrário; quem quer defender a produção agrícola e, neste caso concreto, a

produção da pera rocha, tem de garantir a valorização do trabalho de produção e tem de garantir melhores

preços aos produtores — sublinho, aos pequenos produtores! —, e isto, Srs. Deputados, faz toda a diferença.

28 DE JUNHO DE 2014 67 O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Não sei como é que o Sr. Deputado Miguel Freitas vem falar de uma coisa que o Partido Socialista, enquanto Governo, deixou degradar! Nós estamos em conversações, e a sua recuperação vai ser uma realidade no futuro, não só para esta problemática da pera rocha, mas também para toda a produção agrícola do País. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Esse é um trabalho que este Governo desenvolveu. O mesmo se passa com a reorganização do setor dos laboratórios de investigação, para fazerem as pesquisas e as análises. Estamos a reestruturar tudo, porque aquilo que existe não produz nada! O que existe em vários locais do País está completamente desatualizado e, por isso, temos de reorganizar e agrupar, porque é assim que conseguimos, Sr. Deputado, fazer com que possam ser novamente laboratórios de referência. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate, gostaria de deixar duas notas. Em primeiro lugar, queria agradecer o apoio de todas as bancadas ao projeto de resolução que aqui apresentámos. No entanto, a oposição, como sempre, é incapaz de apoiar algo sem ter de apresentar críticas, sem ter de dizer mal, tendo ido à procura de algo que pudesse criticar. Infelizmente, é essa a vossa postura; nunca conseguem olhar de forma positiva para o País e para a realidade do País. Foi colocada, por parte do Bloco de Esquerda, a questão da fixação dos preços. Esqueceram-se que estamos numa economia de mercado, que há legislação nova, que tem de haver mecanismos de fiscalização e, mais importante, que haja um associativismo forte para que os produtores tenham força na defesa dos seus direitos. Por outro lado, também foi colocada a questão da investigação, mas numa lógica estatizante, que é, claramente, oposta à que defendemos. É que a investigação deve ocorrer, mas não para um prazer intelectual dos investigadores ou dos académicos; a investigação deve ocorrer para ter resultados práticos, daí que defendamos esta grande associação com os privados e com os produtores, para que tenha reflexos diretos na produção e na nossa economia. Por isso, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, no fim deste debate, acabada a espuma do mesmo, ficamos muito felizes, porque se regista um apoio inequívoco à agricultura portuguesa e à produção da pera rocha nacional. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Manuel Isaac e Duarte Pacheco, com toda a consideração que tenho pelos Srs. Deputados, quero dizer-lhes que o problema é mesmo o mercado, aliás, é no mercado que residem os problemas. O mercado é injusto e não favorece os pequenos produtores, por isso é que o Estado deve intervir. O problema reside exatamente no mercado. E o que é que os senhores fazem perante o mercado? Baixam os braços! Não, tem de ser ao contrário; quem quer defender a produção agrícola e, neste caso concreto, a produção da pera rocha, tem de garantir a valorização do trabalho de produção e tem de garantir melhores preços aos produtores — sublinho, aos pequenos produtores! —, e isto, Srs. Deputados, faz toda a diferença.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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