3 DE JULHO DE 2014

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Sabíamos o que tínhamos a fazer para recuperar Portugal. E foi o que fizemos, muitas vezes com escolhas

muito difíceis, mas indispensáveis. Seguimos a nossa estratégia sem poder contar com o apoio responsável

da oposição, que preferiu apostar tudo no fracasso da resposta de emergência à situação do País e na ruína

de todas as gerações.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores é que apostaram e ganharam!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Hoje, fechado o programa de assistência e, com ele, a emergência financeira,

sabemos o que temos de fazer para consolidar uma nova fase da vida do País, uma fase de desenvolvimento

sustentável, de maior justiça social e de aprofundamento da democracia.

O ponto de partida hoje para essa nova fase é completamente diferente. O crónico desequilíbrio externo

passou a sólido excedente, ainda que com flutuações naturais.

A acumulação de dívida externa, ano após ano, dá agora lugar a uma economia com capacidade de se

financiar e de melhorar a sua posição externa.

O défice orçamental do Estado é menos de metade do que era e está a reduzir-se de forma progressiva.

A pré-bancarrota, a rutura iminente do financiamento do Estado social e a perda de acesso aos mercados

foram substituídos pela estabilidade financeira, pelo regresso pleno a mercado e por reservas suficientes para

as necessidades do Estado durante quase um ano.

Uma economia sem competitividade, fechada e nebulosa, começou a ceder o passo a uma economia mais

aberta, mais flexível, e sem núcleos de privilégio — portanto, mais democrática.

O desemprego sem fim à vista vai diminuindo mês após mês, tal como ainda ontem o Eurostat veio

confirmar. A taxa de 14,3% para o mês de maio corresponde a uma descida face ao ano anterior de 2,6 pontos

percentuais — com a Hungria, a maior descida verificada na União Europeia.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No desemprego jovem, os resultados são também muito importantes. No

mesmo período, o desemprego jovem caiu 4,2 pontos percentuais, com uma aceleração da queda

precisamente no mês passado. Trata-se de sinais importantes da recuperação económica e do acerto das

nossas políticas ativas de emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas embora estes dados demonstrem como estamos, felizmente, já muito

distantes dos dias mais sombrios de 2011 e 2012, eles não nos satisfazem e sabemos o que temos de fazer

para ir além deles — muito além deles.

Há três anos, propus aqui, na Assembleia da República, que elegêssemos o crescimento como valor

político e social e também disse que isso implicava políticas novas e uma economia mais aberta e mais

democrática.

As reformas que executámos e o que ainda queremos fazer visam um crescimento não só sustentado no

tempo, mas também que possa ser apropriado por todos os portugueses. Isto quer dizer um crescimento que

impulsione a mobilidade social e eleve os que estão em condições mais difíceis; um crescimento que reduza

as assimetrias sociais; um crescimento económico democrático, que chegue a todos e não se faça por um

período fugaz, à custa da dívida e das gerações mais novas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E dos cortes nos salários!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Para isso, a luta contra o desemprego ocupa a prioridade da nossa agenda.

A sociedade que queremos construir em Portugal é uma sociedade de pleno emprego, de participação

económica e cívica e de multiplicação de oportunidades para todos. O acesso a um bom emprego é uma

medida das oportunidades de que falo e que não podemos ignorar.