I SÉRIE — NÚMERO 102

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A nossa tarefa é dificultada não apenas porque o desemprego atingiu níveis intoleráveis na decorrência da

emergência financeira de 2011 mas também porque, ao longo de muitos anos, o desemprego estrutural não

parou de aumentar. Portanto, o nosso desafio não se esgota em combater o desemprego conjuntural que a

queda da economia produziu. Queremos derrotar o desemprego que a falta de competitividade e um modelo

económico anacrónico geraram.

Para o alcançarmos, precisamos de fazer deste objetivo para os próximos anos um verdadeiro

compromisso nacional, um projeto de concertação nacional, que envolva os parceiros sociais, a sociedade civil

e os agentes privados. À cabeça desse objetivo está a preocupação com o desemprego jovem. Ora, para as

empresas não há melhor investimento do que apostar nos nossos jovens.

O Sr. António Filipe (PCP): — Isto, se lhes pagarem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — De facto, um país e uma economia que não confiem na sua juventude estão

condenados à estagnação e ao empobrecimento. Por tudo isto, quisemos facilitar para todas as empresas a

decisão de abertura ao emprego — no licenciamento e na redução dos custos administrativos, na reforma

laboral, nos incentivos à contratação e na aproximação da investigação e desenvolvimento ao mundo

empresarial. E queremos que essa decisão seja cada vez mais fácil e cada vez mais óbvia.

Um dos pilares dessa sociedade de pleno emprego que queremos construir reside nas qualificações dos

portugueses. E não me refiro apenas à melhoria das qualificações pelo aumento da qualidade de ensino, pela

qual temos vindo consistentemente a trabalhar. Refiro-me também às qualificações que sejam reconhecidas

todos os dias pela sociedade e pela economia. Refiro-me a qualificações que permitam a todos os

portugueses que concluam os seus estudos encontrar uma oportunidade no mercado de trabalho.

A nossa aposta progressiva no ensino dual, profissional e vocacional tem exatamente esse objetivo: dotar

todos os nossos jovens das capacidades de que precisam para iniciar os seus projetos de vida com a

independência e as oportunidades que desejam e merecem. E para isso foi necessário coordenar as ofertas e

metodologias de ensino com o programa de reindustrialização e aposta nos bens transacionáveis da nossa

economia, bem como o da economia verde, que em breve apresentaremos.

Foi por isso que apostámos no ensino técnico e profissionalizante. Foi por isso que reforçámos o ensino

dual e investimos no ensino vocacional. Mas não convertemos este tipo de ensino num parente pobre do

ensino regular.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que ideia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pelo contrário, quisemos desde o início inaugurar um novo foco de excelência

na preparação dos alunos portugueses. A decisão estratégica de envolver as empresas nesta mudança

estrutural dará um novo impulso à empregabilidade dos nossos jovens. No ano escolar que agora termina,

44,5% dos alunos do básico e secundário estavam inscritos no ensino profissionalizante, o que sugere, a

médio prazo, uma importante transformação no nosso mercado de trabalho e, com ela, mais crescimento

económico e mais emprego.

O Sr. António Filipe (PCP): — Mão-de-obra barata!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas também no ensino superior introduzimos alterações muito importantes.

Criámos cursos de técnicos superiores profissionais, reservados ao ensino superior politécnico, que terão uma

estreita ligação ao tecido empresarial regional, nomeadamente na definição dos objetivos e programas de

estudo, bem como na disponibilização de estágios de qualidade no final da formação.

Estamos a pôr em marcha um programa de empreendedorismo e incubação de empresas para fazer fluir a

transferência de tecnologia e conhecimento entre as instituições do ensino superior, as unidades de

investigação e desenvolvimento e o mundo empresarial.

Além disso, na política da ciência, quisemos abrir as perspetivas dos nossos investigadores e doutorados

no mercado de trabalho empresarial, com programas específicos e incentivos próprios.